5 resultados encontrados para dayvison mizael costa - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000621-30.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: AMANDA OLIVEIRA DA SILVEIRA MARQUES DANTAS (Adv.: Danillo Marques de Nóbrega, OAB/PB nº 18.020). Apelado: GERVÁSIO BERNARDO AB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 002691 1-76.2010.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Município de Campina Grande, Representado Por Seu Procurador George Suetonio Ramalho Júnior.. EMBARGADO: Maria Inêz Lobato Cavalcante.. ADVOGADO: Lúcia de Fátima Correia Lima (oab/pb Nº 6.748)..
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 20.2019.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Felipe Barreto Pedrosa Brasil, Lourival Oliveira De Santana, Advogado: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000784-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedi
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 condenar o apeladp, por maioria, em harmonia com o parecer ministerial, contra o voto do relator, que negava provimento. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho). LANÇARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA”. 2º FÍSICO) Apelação Criminal n