TJPB 02/10/2020 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) Dr(a),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito em Substituição da 4ª Vara Cível da Comarca de João
Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível,
processa-se uma ação Ordinária de Cobrança - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo nº. 081169224.2016.8.15.2001, movida por BANCO DO BRASIL S.A. em face de PARCERIA ASSESSORIA E COBRANÇAS LTDA e outros, em que foi determinada a citação da(s) executada(s): PARCERIA ASSESSORIA E
COBRANCAS LTDA-EPP, CNPJ 15.916.223/0001-70; ANTONIA FABIANA BARBOSA, CPF 029.531.084-75; e
SONIA MARIA PEREIRA PEREGRINO, CPF 059.689.174-15, com endereço incerto e não sabido. Pelo
presente edital CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art. 257,
incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15
dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém
possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade João Pessoa, 25 de setembro de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a)
de Direito em Substituição na 4ª Vara Cível. Eu, ZENILDA DINIZ PEQUENO, Técnico/Analista Judiciário, o
digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) Dr(a), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito em Substituição da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se um
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Ação de Reparação de Danos Materiais C/C Danos Morais, Processo nº
0843132-38.2016.8.15.2001, movida por CLAUDIO DA SILVA SANTOS e outros, em que foi determinada a
citação da empresa HAJA CONSTRUCOES CIVIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 12.481.237/0001-10),com
endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o(s) promovido acima mencionado(s), com o prazo de
20 dias, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta
aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-seão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial
em caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será
publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, 23 de setembro de 2020.
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito em Substituição da 4ª Vara Cível. Eu, ZENILDA DINIZ
PEQUENO, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(A) Dr(a), SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito em Substituição da 4ª. Vara Cível da Comarca de João Pessoa,
Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo nº 0018527-32.2014.8.15.2001, movida por CENTRO DE
FORMACAO DE CONDUTORES STHATHUS LTDA em face de FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL e
PORTAL CAMPO MAIOR, onde foi determinada a citação da empresa: PORTAL CAMPO MAIOR, com endereço
incerto e não sabido. Pelo presente edital CITA o segundo promovido acima mencionado(s), com o prazo de 20
dias, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos
termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão
aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em
caso de revelia. E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado
na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 21 de setembro de 2020. SILVANA
CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível. Eu, ZENILDA DINIZ PEQUENO, Técnico/Analista
Judiciário, o digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0815194-29.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDVANIA PAULO DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARIA DAS MERCES SILVA DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 9 de setembro de 2020.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0831.70017.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 3ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de CURATELA movida pelo Sr.
ANTÔNIO CORREA DE SOUZA NETO em face de WAMBIA MOURA CORREA DE SOUZA, cuja sentença teve
o seguinte final JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de WAMBIA MOURA CORREA DE SOUZA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua
vida civil, nomeando-lhe curador o Sr. ANTÔNIO CORREA DE SOUZA NETO. João Pessoa, 27 de abril de 2020,
RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico Judiciário, o digitei.
Publicar três vezes com intervalo de dez dias.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito
Dr(a) João Batista Vasconcelos Do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) representeante legal
da empresa Griffe Material Otico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Apresentar
Contrarrazões ao recurso apelatório, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação
de Execução Fiscal, Processo n.º 0036217-79.2011.8.15.2001, que tramita neste(a) 1ª Vara de Executivos
Fiscais, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. 1ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 29 de setembro de 2020. Eu,
Luciana Guerra Lyra Teixeira, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0806667-58.2015.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que
determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este
Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição
de INTERESSADO: MARILENE LIMA DOS SANTOS, portador(a) de: doença neurológica, (CID: 10 F70; 10
G40.3), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: EDITE LIMA DOS
SANTOS. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que
será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez)
em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 30 de setembro
de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José
da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0805557-82.2019.8.15.2003. AÇÃO: CURATELA (12234). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
MARLUCE NAVARRO RIBEIRO, portador(a) de: Alzheimer, (CID 10 G 30), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ISABEL CRISTINA NAVARRO RIBEIRO. E para que ninguém possa
alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da
lei. 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 30 de setembro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0802557-11.2018.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
ERICLES HENRIQUE DO NASCIMENTO, portador(a) de: Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento (CID 10 F 71.1), nomeando-lhe para desempenhar o
encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CELIA MARIA DO NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar
ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª
Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 30 de setembro de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO
VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.

45

COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 22591520198152004
Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1ª
Vara da Infância e da Juventude da Capital, à Rua Silvino Olavo, 15, Expedicionário, nesta Capital, Ação de
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL promovida por REBECA CRISTIANE TRINDADE DE SOUTO MACEDO DE GUSMÃO em face de FRANCISCO HELDER RODRIGUES em favor de P.H.T.G. e M.I.T.G.R. em cujos autos foi
determinada a presente publicação de EDITAL DE CITAÇÃO, paragrafo 2, art. 232 do CPC, para a citação do Sr.
FRANCISCO HELDER RODRIGUES, genitora do menor, para contestar a referida ação, querendo, no prazo de
10 dias, indicando as provas a serem produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do art. 285, in fine do
CPC, que não sendo contestada a ação reputar-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados. Cumprase. Dado e passado na cidade de João Pessoa, aos 30 de setembro de 2020. Eu, José Ventura Filho, Analista
Judiciário o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
15242720158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A GEORGE MICHAEL FERREIRA MEDEIROS,brasileiro, natural de Sao Luiz/MA,nascido
em 19/10/1990, filho de Jose Isaias Cruz Medeiros e Edvalda Mendes Galdino Ferreira,estando atualmente em
lugar oncerto e nao sabidopara tomar ciencia da sentenca condenatoria cujo teor diz o seguinte:JULGO PROCEDENTE a denuncia para CONDENAR GEORGE MICHAEL FERREIRA MEDEIROS,a pena de 01(um)ano de
reclusao e 10(dez)dias-multa,no regime aberto,como incurso no art.180 do CP,substituida pela prestacao de
servicos comunidade.Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa/PB.Aos 30 dias do mes de
setembro de 2020.Dr.Tercio Chaves de Moura-Juiz.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES COSTA”.
Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: PAULO ADRIANO SOARES e CHRISTIANE
MAYARA DA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João
Pessoa, 01 de outubro de 2020. Cláudia Cristina Lima Marques. Oficial, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020 . EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS
RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 0800123-27.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DO 02ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE SOUSA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800137-11.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES:BANCO
BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA COMARCA DE SOUSA - PB - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800109-43.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA - PB - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800127-64.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO
DE PODER - PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /
JUIZ DE DIREITO DO 02ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800129-34.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - PARTES:BANCO
BRADESCO SA - / 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE SOUSA/PB - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800151-92.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA - PB - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800135-41.2020.8.15.9004 -MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA - PB - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800138-93.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES:BANCO BRADESCO SA - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA - PB
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800820-35.2018.8.15.0301
-MULTA - PARTES:GERALDO GUEDES DO NASCIMENTO - JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080005864.2019.8.15.0501 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / JADER MEDEIROS
- ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800022-22.2019.8.15.0501 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:FRANCISCO
DE ASSIS DA SILVA - ADRIANO TADEU DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAÍBA-DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800534-17.2017.8.15.0261 -FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) / ARGEMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS - HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800524-07.2016.8.15.0261 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) /
ELIANA MARQUES OLIVEIRA TORRES - HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800019-98.2018.8.15.0211 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:JUBERLANDIO RODRIGUES DOS SANTOS - MARIA IVONETE DE
FIGUEIREDO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0801223-61.2017.8.15.0261 -ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(ADVOGADO) / MARIA EDILENE FAUSTINO RODRIGUES - MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080021235.2019.8.15.0161 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ATIVO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / JAIR DA SILVA ARAUJO - JOSE
BEZERRA CAVALCANTI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0813092-59.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:NATANA
NIELY NUNES MACEDO FREIRE - DANNYS DAYWYSON DE FREITAS ARAUJO MACEDO (ADVOGADO) /
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0801062-51.2017.8.15.0261
-FORNECIMENTO DE ÁGUA ATIVO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - VITAL
HENRIQUE DE ALMEIDA (ADVOGADO) / MARCELINO PIRES DE ALMEIDA - AMILTON PIRES DE ALMEIDA
RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0001345-25.2015.8.15.0311 -CORREÇÃO MONETÁRIA - PARTES:MARIA DE LOURDES DA SILVA NUNES - DAMIAO GUIMARAES LEITE (ADVOGADO) / MUNICIPIO DE TAVARES - PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE TAVARES - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0002681-25.2012.8.15.0261 -PAGAMENTO - PARTES:MARIA ANA DE JESUS SILVA - SILVANA PAULINO
DE SOUZA (ADVOGADO) / MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080031294.2019.8.15.1161 -PAGAMENTO - PARTES:WARREM STENIO SATURNINO BATISTA - WARREM STENIO
SATURNINO BATISTA (ADVOGADO) / ESTADO DA PARAÍBA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 082281245.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ATIVO B2W VIAGENS E TURISMO LTDA - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (ADVOGADO) / MAJUI ARRUDA FELINTO DE ARAUJO E OUTROS
-ADRIANA UCHOA ARRUDA (ADVOGADO) GIOVANNE ARRUDA GONCALVES (ADVOGADO) - RELATOR
GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800667-60.2019.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:GOL LINHAS AEREAS S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
(ADVOGADO) / JARDEL ALVES DA SILVA - MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0825636-74.2019.8.15.0001
-ATRASO DE VÔO - PARTES:GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO (ADVOGADO) / ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR - ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI
ALVES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO
0800658-05.2018.8.15.0151 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ATIVO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. - JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / MARIA MARTINS NASCIMENTO CARLOS ALBERTO FERREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800847-89.2018.8.15.0051 -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:ZULEIDE MARIA PEREIRA ROCHA - MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) /
SERASA S.A. - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800529-77.2016.8.15.0051 -EMPRÉSTIMO CON-