TJPB 02/10/2020 - Pág. 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080852159.2016.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: IOLANDA DE ALCANTARA TERDOLINO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB-PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/
PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810143-71.2019.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FERNANDO ANDRADE CAVALCANTE
ADVOGADA: RENATA PESSOA DONATO, OAB-PB 11.998 APELADO: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806534-85.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: TEONIO SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800221-72.2017.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELADO: MARINALDO MARTINS DE GOUVEIA ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) APELANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800564-15.2018.8.15.0941
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MARIA COSMO DA SILVA ADVOGADO: JORGE
MÁRCIO PEREIRA, OAB/PB 16051 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A ADVOGADO: IGOR
MACIEL ANTUNES, OAB/MG 74.420

17.314-A EMBARGADO: JOÃO AUGUSTO DE SOUTO ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/
PB 17.259
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007670-17.2006.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DE PATOS PRIMEIRO APELANTE: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/
PB 11.652) SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080009364.2018.8.15.0111 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABECEIRAS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ DE FARIAS RAMOS DEFENSOR: CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MORAES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800252-31.2017.8.15.0761
ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS, OAB/PB 18.125-A APELADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: CAIO CHAVES ALVES PESSOA, OAB/PB 19.865
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800256-68.2017.8.15.0761
ORIGEM: VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELANTE: RISOLENE ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR (OAB/PB 13.017) APELADO: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO ADVOGADO: PAULO
ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000152-12.2015.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: OI MÓVEL S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB\PB 17.314-A APELADO: IRON BARBOSA VANDERLEY ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE
ALMEIDA-OAB\PB-8424

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813123-30.2015.8.15.2001
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADOS: CRISTIANE MICHELE
ALVES LEITE E JOULLIVER ALVES DE PONTES, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADVOGADO: ARTHUR BARBOSA ARRUDA (OAB/PB 18.074)

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811181-20.2016.8.15.2003
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: DHIEGO S. CONSTANTINO, OAB/PB 24.280 APELADO: DELTA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA
FILHO, OAB/PB Nº 9.354

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803695-13.2019.8.15.0181
ORIGEM: 5ª VARA DE GUARABIRA PROMOVENTE: CRISTIANE ARAÚJO MAIA SILVA ADVOGADOS: MARIA
DAYANE MONTENEGRO ARAÚJO (OAB/PB 22.984) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806387-59.2016.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA, OAB/PE 36.717 APELADOS: ANTÔNIO WILSON DA ROCHA FREITAS E NATALIA MARIA DE ANDRADE FREITAS ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821480-62.2016.8.15.2001
ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB-PE
16.983 APELADO: ALAN VICTOR MESQUITA LEITE ADVOGADA: IRINA NUNES CABRAL DE PAULO, OAB/
PB 12.554

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811107-53.2019.8.15.0000
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADA: LARISSA BARROS CALADO, OAB/PE 49.608 AGRAVADO: JOSÉ CALADO FILHO ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- AGRAVO INTERNO Nº 0046328-54.2013.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: SÉRGIO VILAR MARCELINO, MILTON
MARCELINO FILHO, ELEONORA MARCELINO MONTENEGRO, ALEXANDRE VILAR MARCELINO ADVOGADO: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES, OAB/PB 10.027 AGRAVADO: FAGNER RICARDO BENTO DE LIMA ADVOGADO: FÁBIO ANTERO FERNANDES, OAB/PB 10.202

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834042-40.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADA: MARIA DA LUZ COSTA DE ARAÚJO ADVOGADOS: JÔNATAS EVANGELISTA TOMÉ, OAB/PB 16.049
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080556520.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ ARAÚJO DOS
SANTOS, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE PEDRINA CARVALHO DE ARAÚJO ADVOGADOS: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA-OAB-PB 9861; ÍTALO ROSSI COSTA DE MIRANDA - OAB-PB 23631 AGRAVADO 1: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADA: PATRÍCIA DIDOMÉ - OAB\BA
16.528 AGRAVADO 2:CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN-ADMINISTRADORA CONSORCIO LTDA ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB\PE -1494-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800005-72.2016.8.15.0571ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE:JOSÉ HUNDEMBERG PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: EDUARDO TRAJANO DA SILVA - OAB-PB 22.762 APELADO: CNOVA COMÉRCIO
ELETRÓNICO S/A (EXTRA.COM.BR) ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33.668
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801313-45.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL 01 APELANTE CLAUDINEIDE GUABIRABA
PEREIRA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO, OAB/PE 25.252 02 APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB-PE
16.983 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810507-48.2016.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: BANCO CSF S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802862-69.2015.8.15.0331
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: MIRIN ANDRE CANDIDO, OAB/PB 8424 ADVOGADO:
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA APELADO: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI, OAB/PB 17.862-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818176-70.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV APELADA: MARIA VITORIA MORAIS DA SILVA, REPRESENTADA POR
SUA TUTORA MARIA DAS GRAÇAS LUIZA DE MORAIS ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
(OAB/PB 15.981)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000488-15.2016.8.15.0611 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI APELANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL MARI PREV ADVOGADA: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NAVARRO, OAB/PB 18.135 APELADO
01: MUNICÍPIO DE MARI, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA 02: MARIA JOSÉ BARBOSA
DA SILVA ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS, OAB/PB 13.115
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0806428-55.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 01: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELANTE 02: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELANTE 03: ÁGHATA TOLENTINO DE ANDRADE ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, OAB-PB13.338B APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000268056.2015.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE SAPÉ EMBARGANTE: FROTA MAIS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO, OAB/PE 30.965 EMBARGADO: JOSE CARLOS CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, OAB/PB 14.457
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081168516.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTES: ROXANA FIGUEIREDO PEDROSA LIMA - ME E ROXANA F. PEDROSA LIMA ADVOGADOS: HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA - OAB/PB 19.503 AGRAVADO: FÁBRICA DA PEDRA SÁ FIAÇÃO E TECELAGEM ADVOGADO:
QUIRINO FERNANDES NETO - OAB/AL 12.982
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003331-12.2013.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO, OAB/PB
15.401 APELADOS: HAMILTON DA COSTA AGRA E OUTROS ADVOGADO: CARLOS FREDERICO MARTINS
L. ALVES, OAB/PB 12.985
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080722156.2016.815.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: NOYLTON AYRES FERREIRA
ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES, OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081718934.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800140-61.2017.8.15.0341
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: PEDRO AUGUSTO DA SILVA E
OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007 APELADA: COMPANHIA DE
SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0808296-46.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADA: FABIANA DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA, OAB/PB 13.295
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0822050-97.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: WALLISSON
ALVES ARAÚJO ADVOGADO: HELLITON DE SOUSA, OAB/PB 23.865 RÉU: MUNICÍPIO DE LAGOA SECA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853480-13.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: GABRIEL VIEIRA VALÕES ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 40- AGRAVO INTERNO Nº 0805772-84.2018.8.15.0001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A
ADVOGADA: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI, OAB/PB 24.668-A AGRAVADO: VITORIO WAGNER
NUNES TEIXEIRA ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA, OAB/PB 13.630
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 41- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082415447.2015.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: TAM LINHAS AÉREAS
S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/SP 297.608 EMBARGADA: ANA RAQUEL BRITO LIRA BELTRÃO ADVOGADO: EULER ARAÚJO CHAVES NETO, OAB/PB 19.410
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 42- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080021591.2018.8.15.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA, OAB/PB 19.631 EMBARGADO: VANDERLI
MARIA FRANCISCO SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA, OAB/PB 16.802
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 43- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 082255573.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE: JOSÉ ROBERTO DE
BASTOS ESPINDOLA ADVOGADA: ALINE CÉSAR DE LACERDA, OAB/PB 17.858B SEGUNDO APELANTE: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 088021146.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO,
OAB/PE 23.255 EMBARGADA: AUDILENE ABRANTES DA SILVA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO, OAB/PB 14318
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 083730313.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: LUIZ GONZAGA
DA SILVA ADVOGADA: LIRIDA MACEDO OAB\PB 11.279 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0801119-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADO: MARIA DO SOCORRO DINIZ DE
SOUZA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6.003.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800283-78.2018.8.15.1161
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: CARMELITA MARIA DA SILVA ALVES ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896 APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA
PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADO: PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA, OAB/PB 18.220
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815244-60.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: EUDES LIMA DE ARAÚJO ADVOGADO:
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817200-63.2018.8.15.0001
ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOÃO HENRIQUE CHAVES
PACHECO ADVOGADO: DANIELA DELAI RUFATO (OAB/PB 10.774) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802157-59.2019.815.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033-A. APELADO: DIMAS PIMENTEL DOS SANTOS ADVOGADO:
WALCIDES FERREIRA MUNIZ, OAB/PB 3.307.