TJPB 08/10/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020

00164 Processo: 0012246-50.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO DA SILVAINDICIADO: IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0013516-85.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RECEITA ESTADUALREU:
JERONIMO DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0013557-42.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA SILVA FIDELISVITIMA: RAQUEL GOMES GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0019126-63.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMARA SANTOS SOARESVITIMA: RAIMUNDO MIRANDA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0019606-41.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVAVITIMA: CLEITON FELIPE SANTOS PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0024386-24.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME FREIRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0035336-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIANA RAQUEL BARBOSA DE
SOUSA SILVAVITIMA: CLAUDIA MICHELLE PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0036307-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN PEREIRA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0038637-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO FELIPE SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0040320-75.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO LUIS PEREIRAVITIMA: SEVERINO LUIZ PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0044046-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0011387-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0033027-74.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CASTELO BRANCO
DE MELO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se a advogada do reu, para em 10 (dez) dias, juntar aos autos o laudo medico da situacao do mesmo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00177 Processo: 0001018-34.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0004577-96.2020.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOZART DE MORAIS PESSOA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seVISTOS ETC..DEFIRO A
HABILITAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUIDA
00179 Processo: 0011386-39.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ARIMATEIA MUNIZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0002540-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERALDO BATISTA DE ANDRADE ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0041953-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA BEZERRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DOUGLAS HENRIQUE FLORENCIO SOUZA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. REU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0000931-15.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF VENCESLAU RODRIGUES GUIMARAESVITIMA: ENERGISA BORBOREMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0001161-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0001891-68.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DA SILVA SANTOSVITIMA: BOB S DRIVE ACUDE VELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0002211-21.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REDVALDO RAMOS DA
SILVAREU: CAIO ALEXANDRE LOPES PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0002781-07.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID ENEAS DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0003351-90.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS BARROS
SOUSAVITIMA: SILVANA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0004471-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESDRAS LIRA SILVAVITIMA:
MARIZELIA LIRA SILVAVITIMA: MARCOS LUIS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0004631-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILVAN SILVA NASCIMENTOREU: RAFAEL HOLANDA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0005331-72.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO SERGIO DE LUNAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0006793-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBER SILVA LEITE ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00192 Processo: 0009281-89.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY PORTO SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0012371-08.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMI ALVES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0038662-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELYSON DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00195 Processo: 0039755-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA SALES DE NOVAES
ADVOGADO: 014936PB GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA. VITIMA: BRIGIDA SALES BARROS Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00196 Processo: 0039794-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDIRSON DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 023191PB LUIS VILANDER RODRIGUES DE FARIAS. VITIMA: LUIZVALDO FONSECA
SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0000513-48.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS VINICIUS DOS
SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB
JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00198 Processo: 0001141-72.1996.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003565PB GIZELDA GONZAGA DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0004393-82.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO CABRAL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0006063-58.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JAYNE HEVYLIM DE OLIVEIRA AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0007484-20.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LIDIANE DA SILVA ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0008457-82.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MANUEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0008700-11.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DERICK MIRANDA MUNIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE DANTAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.
REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0011836-31.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ISRAEL ANDREY GOMES
SOUSA ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0014210-40.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RICARDO JOSE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0016401-28.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROBSON SOUSA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0018841-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANIO RANGEL AGUIAR DE
MACEDO ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00209 Processo: 0024554-60.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELINO BEZERRA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0100000-35.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA AUTOR: I. G. P. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00211 Processo: 0000095-70.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANACES CALDEIRA DO
SANTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000443-54.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSIANE GOMES BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000563-39.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UENDEL MAGNO SERAFIM
MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000693-63.2012.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UEBERSON MACHADO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000742-36.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDO LEITE BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0001375-52.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO COMUM REU: CARLITO SOUSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 130/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00217 Processo: 0000096-84.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANATILDE DAMIANA DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000140-11.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ TOME DE MELO ADVOGADO: 027006PB LUIS ROMICLEBISON GOVEIA TOME. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000141-25.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERIANO CELESTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000141-93.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO SABINO DE ALMEIDA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000166-04.2018.815.0941 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. V.
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S.
V. ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000176-19.2016.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JUNIOR FAGNER BARBOSA LIMA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000191-51.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000381-19.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILTON VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: JOSE PAULO GONCALO DA SILVA ANTERIO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000411-83.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTANISLAU GOMES PATRICIO
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000441-16.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAECIO MICHEL GOMES PEREIRA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000506-50.2015.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JURANDY RIBEIRO MIRON ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000511-04.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON BARROS FEITOSA
ADVOGADO: 039022PE MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000526-41.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FREIRES DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018