TJPB 08/10/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020

00230 Processo: 0000586-43.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ANTONIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0000666-56.2007.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEIVINGSTONE SOARES
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. INDICIADO:
WELLINGTON SOARES DE LIRA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000667-60.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DAMIAO SILVA MENDONCA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0000781-62.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARLI PEREIRA RAMOS
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0000867-14.2008.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABELARDO JUNIOR MARTINS CAETANO ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000886-20.2008.815.0941 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE BARNABE ALVES
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000986-96.2013.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON RICARTE DA SILVA
ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001030-47.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI REINALDO GOMES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00238 Processo: 0000101-86.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. M. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0000111-96.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON PAULO PEREIRA DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0000149-84.2015.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. R. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0000237-54.2017.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FRANCISCO CANDIDO
DA ROCHA BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000780-62.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SILVA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0003486-81.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOEL MESSIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0004133-76.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 153/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000036-77.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DAS DORES DA
CONCEICAO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0000087-88.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRACI DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 054/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000022-97.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ FRANCISCO BARBOSA NETO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BIO ANALISES LABORATORIO E POLICLÍNICA LTDA ADVOGADO: 016786PB JACIANA DA SILVA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000152-53.2017.815.0521 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0000378-54.2000.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 004154PB
AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000541-53.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BELO SOARES ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0000599-17.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA PEREIRA DE
SOUZA BALBINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000658-05.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 016407PB VANESSA LEITE ABRANTES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000837-46.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000841-05.2014.815.0521 - GUARDA AUTOR: E. A. E. G. ADVOGADO: 004248PB JOAO
BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0000932-66.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00256 Processo: 0001061-86.2003.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL SAO JOAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0001062-71.2003.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL SAO JOAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO:
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0001097-84.2010.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001154-34.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DORINHO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 054/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0000126-55.2017.815.0521 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0000229-62.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00262 Processo: 0000361-22.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GENÁRIO PAULO XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0000362-07.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENÁRIO PAULO XAVIERAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0000377-73.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCICLEIDE MACENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0000379-43.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCICLEIDE MACENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0000380-28.2017.815.0521 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUCICLEIDE MACENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0000421-54.2001.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000845-57.2005.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VITORINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0001406-95.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO DA SILVA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00270 Processo: 0001418-12.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0001729-03.2016.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSENILDO GOMES MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00272 Processo: 0000230-18.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000304-14.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000313-30.2002.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS FERREIRA
FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0001639-34.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MENDES LEITE
ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. REU:
JURACY MENDES NOBREGA ADVOGADO: 009631PB GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR ,
019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: SILVANA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 019942PB
ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: ALEX GASPAR DE FREITAS ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA , 009631PB GEDIE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOSE AUGUSTO
MEIRELES NETO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: FRANCISCO
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JOSE
ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: FRANCISCO
DE ASSIS SOUZA ADVOGADO: 009969PB WALBER JOSE FERNANDES HILUEY. REU: PEDRO
ALVES DE OLIVEIRAREU: RUY SOUZA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000065-22.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000088-60.2020.815.0061 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FÁBIO MOURA DE MOURAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0000223-77.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0000248-22.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JURACI LUCIANO CAMPELO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000488-45.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN LEVI SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000575-16.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000726-98.2017.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000753-81.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. G. M. ADVOGADO: 006489PB
JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000905-47.2008.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERMANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0001121-95.2014.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA MOUZINHO DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00286 Processo: 0001139-48.2016.815.0061 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001615-28.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DJAVAN
DE FONTES LUCASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001623-05.2012.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILSON HENRIQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 059/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000030-95.2018.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO COSME DE LIMA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00290 Processo: 0000036-34.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO IGOR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000047-97.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO SOARES DA
CAMARA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018