TJPB 09/10/2020 - Pág. 35 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

01066 Processo: 0000118-37.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA AILA DA SILVA ALCANTARAINDICIADO: JOSE ALISSON RIBEIRO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000119-90.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. D.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000127-04.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEIR MENDES FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01069 Processo: 0000128-86.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EVERSON DE SOUSAINDICIADO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01070 Processo: 0000129-03.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILANIA BATISTA DOS SANTOSINDICIADO: JOSE NILDO FREITAS TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0000147-24.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0000147-92.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAILSON LOPES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01073 Processo: 0000148-77.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE GLAUCIO GONCALVES
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01074 Processo: 0000168-97.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ARNALDO DA SILVA
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01075 Processo: 0000169-82.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO DE ANDRADE FLORENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01076 Processo: 0000198-35.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOANA ANGELICA DE SOUSA CUNHAINDICIADO: FRANCISCO CUNHA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01077 Processo: 0000279-81.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO BRAZ FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01078 Processo: 0000309-82.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXSANDRO VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01079 Processo: 0000319-63.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01080 Processo: 0000339-54.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FAGNER LACERDA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01081 Processo: 0000348-16.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDELIZIA PEREIRA NOBREVITIMA: MARIA CICERA BEZERRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01082 Processo: 0000349-98.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DJAIR BEZERRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01083 Processo: 0000367-56.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EGIVALDO MENDES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000368-41.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ZEDENILDE SOUSA CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000369-60.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BRAZ FERREIRA ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01086 Processo: 0000388-32.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BATISTA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000429-62.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000468-30.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAMILA OLIVEIRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000469-15.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO SOUZA MENDES
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000487-02.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO NILSON TAVARESINDICIADO: FRANCA BERNARDO FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01091 Processo: 0000488-84.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILDO AMORIM ROZENDO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0000509-26.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO ALEXANDRO DA SILVA
SOUSAINDICIADO: INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01093 Processo: 0000518-56.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURIZENE RODRIGUES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01094 Processo: 0000519-70.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERESINHA DELFINO LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01095 Processo: 0000528-03.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EM INVESTIGACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01096 Processo: 0000529-85.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAINDICIADO: FRANCISCO ALVESINDICIADO: JEOVA VIEIRA LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01097 Processo: 0000538-76.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANDICLEIA RODRIGUES
SOUSAINDICIADO: JOSE ALDENOR VIEIRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01098 Processo: 0000539-61.2018.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON MICAEL LIMA
RAMOSVITIMA: LAYSLENE DE SOUSA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01099 Processo: 0000547-09.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCIE PAULINO DE LIMAVITIMA: JOSE FABIANO SOARES DE LIRAVITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEIS SAO DOMINGOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000578-24.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
IVAN DA SILVAINDICIADO: EMANUEL DELFINO SALES DE ARAUJO NETOVITIMA: ANDERSON
FERNANDES COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000587-54.2017.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO FIGUEIREDO GOMESINDICIADO: EDINAILSON LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000597-30.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JORGE FERREIRA DOS RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0000598-15.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOAO AQUINO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01104 Processo: 0000649-94.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NILMA
SALVIANO RODRIGUES ADVOGADO: 017386PB CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01105 Processo: 0000708-87.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA ENERGISA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01106 Processo: 0000709-72.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMERSON TOMAZ DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01107 Processo: 0000857-83.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01108 Processo: 0000929-70.2014.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: L. G. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0222049-25.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FARNEZIO DE
SANTANA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01110 Processo: 0700017-03.2012.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO XAVIER DE LACERDA
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. VITIMA: DAMIANA XAVIER DE SOUZA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01111 Processo: 0000300-84.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO ELIAS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01112 Processo: 0000386-60.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO ALBINO DINIZ
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01113 Processo: 0000498-29.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE LINO LUCASREU:
JOSE ROMILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01114 Processo: 0001402-15.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. M. S. N.INFRATOR: A.
F. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01115 Processo: 0000323-30.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01116 Processo: 0000006-40.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DOS SANTOS
MELO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01117 Processo: 0000014-12.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01118 Processo: 0000022-96.2013.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANDRO MEDEIROS DA
CUNHA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01119 Processo: 0000024-56.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO SERGIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01120 Processo: 0000027-45.2018.815.0911 - OUTROS INCIDENTES DE AUTOR: DIRETOR DA CADEIA
PUBLICA DE SERRA BRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01121 Processo: 0000034-66.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GUSTAVO DE OLIVEIRA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01122 Processo: 0000077-37.2019.815.0911 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SERGIO CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0000153-61.2019.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0000166-31.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000167-16.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO RODRIGUES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000176-70.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: SEBASTIAO MANOEL
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000195-76.2020.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOHNNY DE ALMEIDA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000197-46.2020.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE GILIANO FEITOZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0000203-87.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LEANDRO LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0000227-81.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VALTER GERALDO GUERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0000247-09.2019.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: G. V. S.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0000266-49.2018.815.0911 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: A. C. F. ADVOGADO:
002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000276-25.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSELITA QUEIROZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000286-06.2019.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CASSIO DA SILVA CALDEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000286-11.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALDERI
JOSE BENTO SOUSA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0000287-54.2020.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA
DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01137 Processo: 0000287-88.2019.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAUL DA COSTA LEAO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01138 Processo: 0000296-16.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01139 Processo: 0000306-60.2020.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALDAIR LIMA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000307-45.2020.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000316-07.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE FAUSTINO NEGUEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018