TJPB 09/10/2020 - Pág. 36 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

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01142 Processo: 0000327-70.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: L. R. A. ADVOGADO: 025570PB
WANDERLEY BARRETO SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000384-88.2019.815.0911 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KECIO JHONY DE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0000417-49.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANILO
LUIS ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MARCIO DE SOUSA CRUZ ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000426-74.2018.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DECIO
PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0000465-71.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E. S. O. M.
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0000467-12.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: INACIA
FERNANDA ANTONINO DE SOUSA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0000486-18.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ROBERTO FERREIRA
DE SOUZA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0000682-85.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAVID QUARESMA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO , 019363PB JONAS NICACIO VERAS ,
039259PE GEORGIA ELMA COSTA SOUZA. VITIMA: ANALENE PEREIRA QUARESMA REU: EDER
FABIO DE SENA CAVALCANTE ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0000903-68.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INACIO BRITO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01151 Processo: 0000966-30.2015.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERALDO MICIADO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 125/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0000848-51.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para informar o numero do cpf e dados bancarios para elaboraçao de RPV em 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 125/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01153 Processo: 0000354-11.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: P. F. ADVOGADO: 006316PB
ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0000378-44.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EZEQUIEL FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0000388-83.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. M. L. S. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0000423-77.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI NOBERTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0000433-87.2020.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01158 Processo: 0000518-44.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. M. S.
R. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01159 Processo: 0000648-34.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ROCHA BARBOSA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01160 Processo: 0000778-58.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO CAMPOS BEZERRA
ADVOGADO: 022980PB HELLIANCASTER MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01161 Processo: 0000828-84.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. H. A. S. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0007338-94.2009.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE , 007802PB ROBERIO MARQUES
DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01163 Processo: 0000487-66.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMERSON RODRIGUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01164 Processo: 0000793-16.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDRO LIRA MACIELVITIMA: VALMIR DERTONHO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01165 Processo: 0000807-82.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA CLAUDIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01166 Processo: 0004605-71.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO MANOEL DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0008057-69.2020.815.0371 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LAERCIO DA FONSECA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0043481-51.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUANILDA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: GLAECIO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01169 Processo: 0000089-22.2019.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARIA EDILIA FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: 026334PB LUANDA MENDES DE MORAIS , 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01170 Processo: 0000550-28.2018.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA C REU: V. J. V. S. ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: L. A. S. ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO. REU: A. M. F. ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: R. A. P. ADVOGADO:
010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: R. F. B. S. ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01171 Processo: 0000801-75.2020.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDETARIO ALVES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0001973-23.2018.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: P. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0001975-90.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERISMARCOS
BARBOSA EVANGELISTA ADVOGADO: 025648PB JOAO PEDRO DA SILVA DANTAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0002006-13.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BANCODO BRASIL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01175 Processo: 0002007-95.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF PROCOPIO DE ARRUDA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01176 Processo: 0002127-07.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILAME VIEIRA GURGELREU: JOSE OLIVEIRA LOURENCO ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01177 Processo: 0002197-24.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDO RAIMUNDO DE
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01178 Processo: 0008683-93.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: FRANCUALDO
GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01179 Processo: 0000065-45.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCIANO LUIZ DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01180 Processo: 0000283-10.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO TORRES DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01181 Processo: 0000333-36.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODRIGO TORRES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01182 Processo: 0000346-98.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL LIMA BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01183 Processo: 0000945-57.2007.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HELENO PEDRO DE
OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01184 Processo: 0000202-40.2019.815.0091 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A. N.
S. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: F. C. X. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01185 Processo: 0001315-05.2014.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELYZA REGYNA RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01186 Processo: 0001325-83.2013.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA GUEDES ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. VITIMA: ANTONIO VICENTE PEREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01187 Processo: 0000050-33.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RODRIGUES PASTOR DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01188 Processo: 0000053-80.2020.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS GONCALVES
CAMPOS ADVOGADO: 026181PB BRUNO MOTA LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01189 Processo: 0000135-58.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO HENRIQUES DA GRACA ADVOGADO: 018583PB RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01190 Processo: 0000149-66.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA DE FATIMA LEITE
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01191 Processo: 0000226-41.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURDES SEGUNDO CABRAL
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01192 Processo: 0000343-37.2016.815.0391 - EXECUCAO DA PENA REU: EDVAN GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01193 Processo: 0000496-70.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LEONARDO LIRA SILVA
ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000601-13.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELSON LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0000674-14.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO SILVA ADVOGADO:
018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000676-86.2016.815.0391 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROSIMAR GOMES FERNANDES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0001024-12.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TIAGO FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 100/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01198 Processo: 0000761-38.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAS OLIVEIRA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
23ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL - 41ª SESSÃO ORDINÁRIA - A TER INÍCIO DIA 19/10/2020 ÀS 14: 00MIN E TÉRMINO DIA 26/10/2020 ÀS 13: 59MIN. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0813121-21.2019.815.2001- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: RAFAEL FIGUEIREDO DANTAS- ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OAB/PB 13.351- EMBARGADO: DIOGENES RIO BRANCO ABRANTES
EIRELI-ME- ADVOGADO: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR OAB/PB 15.776 -RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0809725-36.2019.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: JOÃO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS- ADVOGADO: ROGERIO
MIRANDA DE CAMPOS OAB/PB 10.800- 1º EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO: WILSON