TJPB 13/10/2020 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020

SO Nº: 0838821-67.2017.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RECORRIDA: VIVIAN SILVA COSTA - Advogado (a): ANDRE FERREIRA MUNGUBA - PB22445-A Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVE79)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085640346.2018.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. Advogados (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A, WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RECORRIDO: JOSE JAIR GOMES - Advogados (a): RAFAELA MARIA E SILVA FERREIRA
- PB20228-A, MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - PB17295-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES80)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822693-35.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA CLOTILDE LIMA BEZERRA DE MENEZES Advogados (a): EMANUEL LUCENA NERI - PB19593-A, RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO - PB19436A - RECORRIDA: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A - Advogado (a):
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - BA24308-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES81)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3004801-37.2014.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. - Advogado (a): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - SP164322-A - RECORRIDO: AUGUSTO CESAR EXNER FERNANDES - Advogado (a):
SERGIO BRITO FIGUEIREDO - PB12349-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES82)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0815934-21.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO AQUINO LINS - Advogado (a): ROBERTO AQUINO LINS PB14332-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES83)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3049206-60.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CARVALHO MOTOS LTDA - ME - Advogado (a):
ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO
- PB7414-A, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477-A - RECORRIDA: AURINEIDE DONATO
DE SOUSA - Advogado (a): ANDRE ARAUJO PIRES - PB14188-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES84)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819461-15.2018.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PAULO ROBERTO SOARES GOMES - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A - RECORRIDO: INTERACTIVO CRISTO COLEGIO E
CURSOS EIRELI - ME - Advogado (a): ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES85)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0838316-08.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LUIZ PEREIRA ALVARES - Advogados (a): ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR - PB24923A, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS - PB8102-A, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR PB23745-A – RECORRIDO/RECORRENTE: ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO - Advogado (a): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA - MG165687-ARelatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES86)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800182-12.2019.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: VIACAO ITAPEMIRIM S.A. Advogado (s): FÁBIO CARRARO – GO11818; ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415-A SANTOS TURISMO LTDA – EPP - Advogado (a): CARLOS MAGNO COELHO ALVES - RN17698-A; TERRA
BRASIL VIAGENS E TURISMO - Advogado (a): ARALLY DA SILVA PONTES - PB21319-A - RECORRIDO:
DOQUICIL DE PAULA TOLEDO - Advogado (a): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES87)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0846014-02.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIRGINIA
MARIA PESSOA LIRA - Advogado (a): LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA - PB22052-A - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogados (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341S, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES88)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0843491-17.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: GABRIELA MUNIZ BARBOSA - Advogados (a): RENE FREIRE DOS
SANTOS PESSOA - PB24467-A, GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA - PB23933-A — RECORRIDO:
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
- SP98709-A — Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES89)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0866197-91.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONTRA CRIATIVOS SERVICOS DE PUBLICIDADE E MARKETING LTDA - ME - Advogado (a):
RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES - PB18668-A - RECORRIDA: ESCOLA E CURSO
HABILIS LTDA - ME - Advogado (a): LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA - PB16825-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES90)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082983556.2019.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WEBER DE SOUZA
FELINTO - Advogado (a): DANIEL LUCENA BRITO - PB12194-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A — Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES91)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0850641-49.2018.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTES: JOAO ALVES MATIAS NETO E MARIA TERESA DE OLIVEIRA LIMA - Advogado (a):
LEILANE SOARES DE LIMA - PB15968-A - RECORRIDO: CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - Advogado (a): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A — Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO
ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E
“ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO
CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA,
19 DE OUTUBRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, CONFORME ART177-J, §1º RESOLUÇAO 27/2020, PUBLICADO NO DJ 28/08/2020, POR SER
VIDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA 19 DE OUTUBRO DE 2020, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
6ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 20/10/2020 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente
da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais
torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões
presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020,
publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de
julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com
a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante do
exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam
fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às
condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do
processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno
do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800338-34.2019.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: MARCOS
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA CUNHA - PB10751-ARECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS - FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - Procurador Municipal– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 081134872.2018.8.15.2001 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ISABELLA DE MEDEIROS
LIMA - Advogado (a): WANDARK PETRONIO PEREIRA DE BRITO - PB24811-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - Advogado (a): ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos JúniorO3)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0800033-70.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM
CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PB20335-A- RECORRIDO: JOSE
DE SOUSA SOBRINHO - Advogado (a): MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO - PB13926-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0810364-48.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A- RECORRIDO: VANEDIR FIGUEIREDO DA SILVA - Advogados (a): KICIA MAIA FIGUEIRA - PB12521-A, RODRIGO CARDOSO SANTANA - PB16139-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior05)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819067-37.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PB7529-A- RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA BATISTA Advogado (a): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A– RELATOR: Juiz José Ferreira
Ramos Júnior06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801169-38.2020.8.15.0731 –
- RECORRENTE: DIONIZETE DE OLIVEIRA MOURA BARROS, EDGLAY BARROS - Advogado (a):
MONICA LUCIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DUARTE - PB10278-A- RECORRIDO: LG ELEC-

TRONICS DO BRASIL LTDA - Advogado(a): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - MG63513-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0801662-79.2020.8.15.2003 – 8º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MILTON VICENTE DA SILVA NETO - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PB18156-A RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805648-47.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CARVALHO - Advogados (a): ANNE
KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-ARECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09)PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0882981-12.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECORRENTE: ALVARO LUCIANO SOUSA CANDIDO - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA - PB4007-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR - RN392-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior10)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811409-93.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital –
RECORRENTE/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO/RECORRENTE: CARLOS GILBERTO DE
ANDRADE - Advogado (a): SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA - PB3991 – RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior11)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080100337.2019.8.15.0441 – VARA UNICA DO CONDE - RECORRENTE: BANCO BMG S/A - Advogados (a):
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A- RECORRIDO: JOSE DELMIRO BARBOZA - Advogado (a): WARGLA
DORE SILVA - PB24785-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior12)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0801448-94.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - Advogado (a): CARLOS ALBERTO BAIAO BA48432-A- RECORRIDO: ABRAAO FREIRE LEITE - Advogado (a): JOHN ANDERSON LUCENA DE
QUEIROZ - PB25316-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior13)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0868178-58.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE JAELSON TOMAZ - Advogados (a): TERESINHA DE JESUS LEARTH CUNHA - PB13873A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA- Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0813773-09.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
SÉRGIO PAIVA MONTENEGRO - Advogado (a): LUANA CAVALCANTI PORTO - PB24264-A- RECORRIDO: VALDEMAR MEDEIROS DO NASCIMENTO E PAULO PEREIRA DE SOUSA - Advogado (a): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0816737-04.2019.8.15.2001 – - RECORRENTE: BANCO
ITAÚ S/A - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442- RECORRIDO: KERLAINE KAYSA FERREIRA DA SILVA - Advogado (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS - PB21953-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0814305-12.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A- RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SANTOS - Advogado (a): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO 17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080565624.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EDILENE DIAS
DA CRUZ - Advogado (a): THAMARA GALVAO GOMES DE ARAUJO - PB22706-A- RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., BANCO ITAUCARD S.A., MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442- MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A– RELATOR: CARLOS ANTONIOSARMENTO18)PJE
– RECURSO INOMINADOCÍVEL- PROCESSOº: 0800634-90.2018.8.15.0081 – VARA ÚNICA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: MARIA REGINA DA SILVA SANTOS - Advogado (a): CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA - PB10751-A- RECORRIDO: MUNICIPIO DE BANANEIRAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS -Fabiana Natália da Costa Araújo Gomes – RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO19)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 303596434.2011.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GERMANO
CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Advogado (a): LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO –
PB9996; MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA - PB15226-A - RECORRIDO: GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JUNIOR - Advogado (a): LUCIANA HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA - PB12541-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES20)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0809314-90.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA
- PARAÍBA S.A. - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A - RECORRIDO: EMPREENDER - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - ME - Advogado (a): CARLOS GILBERTO DE ANDRADE HOLANDA - PB14900-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES21) PJE – PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806338-41.2018.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GAUDIOSO GOMES NETTO - Advogado (a): ALBERTO LOPES DE BRITO
- PB9796-A - RECORRIDA: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO SHOPPING CENTER SUL - ALSCS Advogados (a): MARCIAL DUARTE DE SA FILHO - PB10444-A, LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662—
Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES22)PJE– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800006-24.2019.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOAO
PEREIRA DE LIMA - Advogado (a): ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217A - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ60359-A- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES23) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800025-64.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: CICERO JOSE DA SILVA - Advogado (a): JOSE RAMON DOS
SANTOS - PB25436-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES Julgamento em conformidade
com o disposto na resolução TJPB SUPRACITADA, Restando as partes cientes que o prazo para recorrer
da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do
FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95
COMARCA DA CAPITAL – 4ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS: O(ª) Dr(ª),
SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital
do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se
uma MONITÓRIA (40), Processo nº 0835710-12.2016.8.15.2001, promovida por UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, em que foi determinada a citação da empresa RV NEGOCIOS
IMOBILIARIOS EIRELI - ME(22.110.558/0001-62);, com endereço incerto e não sabido. Pelo presente edital
CITA o(s) acima mencionados, com o prazo de 20 dias, observando-se os requisitos do Art.257, incisos II,
III, IV do NCPC, para, querendo, oferecer resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, sob
pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo
autor no pedido inicial e será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que ninguém possa
alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade João Pessoa, 21 de agosto de 2020. SILVANA CARVALHO SOARES, MM. Juiz(a) de
Direito na 4ª Vara Cível, Eu,NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, Técnico/Analista Judiciário, o
digitei e subscrevi.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. A MM. Juíza de Direito da Vara supra, Dra. Adriana Barreto Lossio de Souza, em virtude
da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. Vinícius Vidal Lacerda, credenciado no TJPB e JUCEP nº 016,
levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 19 de novembro de 2020, às 14h,
através do site: www.vlleiloes.com.br, o(s) bem(ns) penhorados nos autos do Processo n.º 088147938.2019.8.15.2001, em que são partes HERBETES DE HOLLANDA CORDEIRO e MARCOS TADEU
ALBUQUERQUE MADRUGA, pelo maior lance ofertado, não inferior ao valor da avaliação, em primeira
praça. OBS.: O leilão estará aberto para lances a partir das 14h do dia 13 de novembro de 2020. Os
interessados em ofertar lances deverão realizar seu cadastro até 48 horas de antecedência do leilão no
site www.vlleiloes.com.br. BEM (NS): Imóvel residencial sob o nº 333, situado na Rua Marieta Steinbach
Silva, Miramar, em João Pessoa - PB, construído de tijolos, concreto e cimento armado, e coberto com
telhas, com dois pavimentos, contendo no Pavimento Térreo: terraço social, sala de visitas, sala de som,
refeições, um quarto, um banheiro social, copa, cozinha, despensa, área de serviço, banheiro, quarto de
empregada com WC banheiro, depósito e garagem, no Pavimento Superior: circulação, sala de leitura,
duas suítes com vestir e varanda, instalações de água, luz e saneamento. Dimensões do terreno: 18,5 m
de frente e fundos, e 48 m de comprimento de ambos os lados. Imóvel ocupado. Registro: Livro nº 2 -AD,
fls. 189, sob o número de Ordem R-18-8.889, perante o 2º Ofício do Registro de Imóveis (Zona Norte) –
EUNÁPIO TORRES, em João Pessoa – PB. VALOR DA AVALIAÇÃO R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e
quinhentos mil reais). Incremento: R$ 1.000,00 (mil reais). Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª
Praça, fica designado o dia 20 de novembro de 2020, às 14h, no mesmo local acima descrito, para
realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito,
entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil
subsequente. COMISSÃO DO LEILOEIRO: 5% sobre o valor da arrematação. DAS DÍVIDAS DO BEM: 01)
No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para
o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa,