TJPB 15/10/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020

00949 Processo: 0001156-60.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONILDO NEVES DE CARVALHO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001182-87.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCAS DAS SILVAINDICIADO:
GERALDO INOCENCIO DE QUEIROZ ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0001195-86.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0001215-77.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURY FERREIRA DANTAS
ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00953 Processo: 0001216-77.2007.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ANANIAS DA SILVAVITIMA: JOSE VENCESLAU FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00954 Processo: 0001223-54.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOBIL DE SOUSA
SILVAVITIMA: PAULINA MUNIZ DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00955 Processo: 0001225-24.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00956 Processo: 0001242-60.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001295-46.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00958 Processo: 0001407-78.2014.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR FREITAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00959 Processo: 0001439-83.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMONES CARDOSO DA
SILVAVITIMA: JOSE ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0001445-90.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE TADEU PEREIRA DA
SILVAREU: FRANCISCO GILBERTO PEREIRA DE LIMAREU: ISOMEIRE MARCULINO DA SILVAREU:
JEFERSON BORGES DA SILVAREU: JOSENILDO OLIVEIRA CAMPOSREU: FRANCISCO PAULINO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00961 Processo: 0008892-71.2010.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO LEITE DE SOUSAREU: FRANCISCA VITAL DOS SANTOSVITIMA: CICERO BERNARDO DE ARAUJOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00962 Processo: 0222068-31.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NUNES DA SILVAVITIMA:
MARIA LUCINEIDE TENORIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00963 Processo: 0222069-16.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVANY GONCALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO LTDA ADVOGADO: 011681PB CLAUDIO MARQUES PICOLLI ,
014464PB WALLANNA DANTAS OLIVEIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 127/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0000448-68.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA NILMARA ALVES DE
ANDRADEREU: DANIEL DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 116/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000154-53.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RIQUE FERREIRA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00966 Processo: 0000325-10.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA MARIA MARQUES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0001050-23.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA DA PENHA FELIX
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0001143-83.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILSON DA SILVA MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00969 Processo: 0000038-37.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IGREJA BATISTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000338-04.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE MARINHO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000496-59.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUCIA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000748-28.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROZANGELA SEVERINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0000918-34.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIO
HENRIQUE SILVA DO REGOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001026-92.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ASSIS FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001166-29.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO BATISTA DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0002998-30.2001.815.0351 - NOTICIA-CRIME REU: V. L. S. P. ADVOGADO: 021319PB ARALLY
DA SILVA PONTES , 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-sea sentenciada, por meio de advogado, para, em 02 (dois) dias, indicaras peças dos autos que pretende traslado
(art. 587, do CPP).
00977 Processo: 0003001-28.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0003508-86.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 128/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00979 Processo: 0000538-40.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA PRUDENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JEFFERSON
ARCANJO DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: JANDEILSON ARCANJO DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS
, 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

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00980 Processo: 0000030-55.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAINDICIADO: PEDRINHO DO ARACAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0000290-74.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL PEREIRA DOS
SANTOS JUNIORVITIMA: DAMIAO GERALDO DA SILVAREU: EDINALDO DOS SANTOS GUEDESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0000410-78.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.INFRATOR:
C. E. N. D. ADVOGADO: 024392PB TULIO JERONIMO BASTOS. VITIMA: E. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000610-85.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. L.VITIMA: C. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0000718-17.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. M. S. A. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0000730-36.2016.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: ADRIANO CIRINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. VITIMA: GENIVAL ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00986 Processo: 0000790-14.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 026749PB LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO. Despacho: Intime-seintime-se o causídico
subscritor da petição a fim de recebê-la, tendoem vista tratar-se de processo da comarca de remigio/pb.
00987 Processo: 0000908-77.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEREIRA DOS SANTOSVITIMA: JOALLAF KAYK DE MOURA SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0001058-88.2001.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA , 005600PB JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO. INDICIADO: ADEGILSON ROBSON DOS SANTOS ADVOGADO: 012461PB
MAUDIVAN PEREIRA DANTAS , 009972PB HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. INDICIADO: OMAR
JOSE ALVES RAMOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 011174PE FERNANDO JOSE DE ARAUJO COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00989 Processo: 0000008-02.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANILSON SILVA MORAISVITIMA: KELLY MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0001418-37.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MARCOS CORDEIRO DO SANTOS JUNIORVITIMA: DOGLAS FABIANO CORDEIRO DE ALCANTARAINDICIADO:
VALMIR GONCALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000122-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MIRA GOMESVITIMA:
CARLOS ANDRE BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00992 Processo: 0000956-15.2019.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE OLIVEIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00993 Processo: 0000994-95.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO GRANGEIRO LOPES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00994 Processo: 0001314-29.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO NONATO PEDROSAVITIMA: ANDERSON DIEGO NUNES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0001364-40.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOAO PAULO ESTRELA DE
OLIVEIRAREU: AQUILAS GUEDES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0001405-46.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUIS CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0001486-53.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN CESAR TELES DE
OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0001544-37.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0001786-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON BELARMINO DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0002055-64.2012.815.0371 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAIMUNDO ELIAS DA SILVAINDICIADO: IVANIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 017174PB DANIEL GUEDES COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0002666-12.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIEIRA SOARESVITIMA: FRANCISCO DA PAZ SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0003126-38.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSAVITIMA: GIRLEIDE ABRANTES DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0003624-37.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLAUDIO ARAUJO DOS SANTOSVITIMA: ROMARIO MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0004106-43.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUIZ FERNANDO SILVAREU: FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0004286-40.2007.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: VALDIR VITOREU: PATRICIA GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0124124-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNO VIRGINIO FERREIRA ABRANTES MOREIRAVITIMA: JUDIMAR DIAS DE SOUSAVITIMA: MARCELO MACENA DOS SANTOSREU: JOSÉ HENRIQUE FEITOSA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01007 Processo: 0001959-39.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0000477-22.2019.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO DE ASSIS DA
SILVAINDICIADO: JOSE JANES ARAUJO NOGUEIRAINDICIADO: FRANCISCO LAIRTON GOMES
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0001335-24.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0001865-91.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTAVIO CESAR DIAS ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018