TJPB 15/10/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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01011 Processo: 0002157-42.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO: 015201RN JOAO AFONSO BARBOSA ROMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0008661-35.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EUDES NUNES DE SOUSA ADVOGADO: 034985CE WILSON TRAJANO TORRE NETO , 029133CE RODAN
PEREIRA BRASIL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0008667-42.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTOMARIO EGIDIO CAVALCANTE ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. VITIMA: LOJAO RIO DO
PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0008677-86.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEIDSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004013PB MARIA JUVINETE ANACLETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0043477-14.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIZAEL FRANKLIN DA
SILVA EUGENIOVITIMA: JOSE FABIANO DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000493-73.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA ADVOGADO:
019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000493-78.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000784-39.2020.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO JOSE LEITEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000806-97.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO GONCALVES
ADVOGADO: 021819PB LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0001140-05.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMEM SUZANA MARQUES
DE SOUSA ROCHA ADVOGADO: 024932PB CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO ,
005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: GUILHERME MARQUES ROCHA ADVOGADO:
024932PB CAIO HENRIQUE DE ANDRADE LANGBEHN PINTO , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0001997-51.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FERNANDES
BEZERRA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0002126-22.2019.815.0371 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: R.REU: L. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0002149-65.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS DA SILVA
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0002151-35.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISMAR VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0002173-93.2019.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BRUNO DA SILVA ADVOGADO:
019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0004557-68.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: LUCI GOMES SENA ADVOGADO: 012725PB LUCI GOMES DE SENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0008647-51.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FILHIPE LIMA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0008648-36.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONIDAS MATIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0008687-33.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISMAR VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0025879-52.2012.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0043478-96.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILSON PINHEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0112543-72.2001.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCINALDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0125120-57.2016.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: CLAUDIANO DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
DO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01045 Processo: 0000087-26.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MEDEIROS DE
MORAIS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0000089-25.2020.815.0391 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BENEDITO PATRICIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0000114-43.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
NETO HOLANDA LIMAVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS ABDIAS DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0000147-28.2020.815.0391 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0000155-05.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGAMENON BEZERRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01050 Processo: 0000168-04.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO ALEXANDRE
DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000169-57.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000171-56.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RILTON SILVA BENEDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000172-41.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARIO CARDOSO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000182-85.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MIGUEL LIMA DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000188-92.2020.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000204-80.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE SILVA
SANTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000320-57.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO CASSIANO
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000395-96.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO FERREIRA
DOS SANTOSVITIMA: CLEDVALDO SILVA DA COSTA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000459-38.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000651-44.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IAGO
GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000653-09.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SUELIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOSE DANILO DOS SANTOS FEITOSA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0000780-44.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAIMUNDO SOARES DE
LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01063 Processo: 0000803-24.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIANE SOARES ALEXANDRE
ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000981-12.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VAMBERTO MENDES
MARAVILHA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01065 Processo: 0001114-49.2015.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DA CIDADE DE LIVRAMENTO PB ADVOGADO: 024190PB THYAGO BRUNO LEITE
MARANHAO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0001294-65.2015.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINA ALMEIDA ELIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0000012-82.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAMUEL
COSTA SILVA ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. VITIMA: ROBERTO
MIGUEL DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000014-81.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE SOUTO FERREIRA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: CRISOLICE SILVA FERREIRAVITIMA: EDIEL
DINIZ AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000090-42.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. T. S. ADVOGADO: 018446PB
MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000239-38.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FERREIRA
SOBRAL ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: CREUZA SOBRAL RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000261-33.2016.815.0091 - EXECUCAO DA PENA REU: ALDO GONCALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000290-49.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TAINARA
DE ALCANTARA SILVA ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. VITIMA: RAQUEL GOMES DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0000308-02.2019.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE CARVALHO BATISTA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0000405-07.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA SUELIA ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000451-35.2012.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0000691-82.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE DINIZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: FABIANA VIEIRA DE ANDRADEREU:
GEOVANE DINIZ DOS SANTOSVITIMA: FABIANA VIEIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 123/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01044 Processo: 0000773-94.2008.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: LANE FERREIRA DE SOUZA ADVOGA-
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 078/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01067 Processo: 0000881-90.2013.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REJANE MARINHO
ARAUJO ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
12ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA - 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 1ª TURMA RECURSAL DA
CAPITALA REALIZAR-SE NO DIA 22/10/2020 A PARTIR DAS 09:00.PUBLICAÇÃOO Presidente da Primeira
Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às partes
e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de julgamento na
modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020
e nº 27/2020 publicada em 28.08.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que
tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para
desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos
legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados
nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato,
submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 1ª Turma Recursal Permanente da
Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
(nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número,
classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS 01) PJE – RECURSO INOMINADO:0813296-15.2019.815.2001- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: KAPITAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO:ROSELI MORAES COELHO OAB/SP 173.931 - RECORRIDO:GILMA BRITO NUNES OLIVEIRAEPP - ADVOGADO: AIRAM NADJA DANTAS SILVA FALCONE OAB/PB 16.110- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.02) PJE – RECURSO INOMINADO:0805563-89.2019.815.2003- 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA- RECORRENTE:TEVANIO LOPES DE ALBUQUERQUE- ADVOGADO: CARLOS FERNANDES
DE LIMA NETO OAB/PB 13.993- RECORRIDO:FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ADVOGADO: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE 36.717- RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.03) PJE – RECURSO INOMINADO:0806437-74.2019.815.2003- 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE TEVANIO LOPES DE ALBUQUERQUE- ADVOGADO: CARLOS FERNANDES DE
LIMA NETO OAB/PB 13.993- RECORRIDO:FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ADVOGADO:
LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE 36.717 - RELATOR: Juiz Carlos Antônio
Sarmento.04) PJE – RECURSO INOMINADO:0800104-61.2017.815.0521- VARA ÚNICA DE ALAGOINHARECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A- ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A
- RECORRIDO: JOSEFA LEONEL DA SILVA NASCIMENTO- ADVOGADO: EGINALDES DE ANDRADE FILHO