TJPB 22/10/2020 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 162 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847031-44.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983, APELADO: JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: FERNANDA QUEIROZ DE CARVALHO OAB/PB 22.219
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 163 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802788-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: JOÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
- OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB
23.256 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 164 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802585-02.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: ODONIEL VITALINO DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA ADVOGADO: THALLIO ROSADO DE SÁ XAVIER OAB/PB 11.179
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 165 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868492-67.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS APELADO: WASHINGTON FERREIRA DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 166 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811889-71.2019.8.15.2001 ORGIEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
APELADO: REJANE DE FÁTIMA PEDROSA RAMOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO
OAB/PB Nº 15.609 E MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUND OAB/PB N 20.436
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 167 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800874-98.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO:
MARIA DO SOCORRO LAURENTINO DA CRUZ ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS
OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO
OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805492-42.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: JOSÉ GEOVANY
NÓBREGA DA COSTA ADVOGADO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - OAB/PB 17.713 E LUCIUS
BENITO COSTA FILHO - OAB/PB 19.250 APELADO: IAUPE – INSTITUTO DE APOIO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DEMETRÍUS J. M. SANTOS – OAB/PE N.º 32.915 APELADO:
ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADORES: RENATA CRISTINA PINON DE MEDEIROS ZOBY E CARLOS
ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR
19
ANDRADINA E CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS ADVOGADO: GUSTAVO VISEU OAB/SP
117.417 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 179 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0802208-29.2020.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ANTÔNIO MARTINS GUIMARÃES NETO ADVOGADO: MÁRCIA AGRA DE
SOUZA OAB/PB Nº 9.824 E ROBÉRGIA FARIAS ARAÚJO DA NÓBREGA OAB/PB 9844 PROMOVIDO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 180 –
APELAÇÕES Nº 0808254-19.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E THYAGO LUIS
BARRETO MENDES BRAGA APELADOS: ANTÔNIO MOTA GUEDES DEFENSORA: FRANCISCA DAS
CHAGAS QUEIROGA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 181 –
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0801177-71.2015.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
PROMOVENTE: ANA LUCIA BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO OABPB-6295 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: RICARDO SÉRVULO FONSÊCA DA COSTA OAB/PB -7647
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÕES Nº 0823800-71.2016.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A 2º APELANTE: ABDENIGO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: DANNYS
DAYWYSON DE FREITAS ARAÚJO MACEDO OAB/PB 17.933 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 183 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0820445-19.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: STEPHANIE VITORIA QUEIROZ BEZERRA MELO VIANA
DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 184 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0851877-02.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: WANDEBERG GOMES FERREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 PROMOVIDO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 185 –
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0824146-17.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADO: GETÚLIO VELOSO GUIMARÃES DEFENSORA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800181-35.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA
DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB-PB Nº
15.631, ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES OAB-PB N 22.231 E KALLYANE PEREIRA
QUIRINO ELIAS MARQUES OAB-PB N 19.625 APELADO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA
MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB Nº 20.183
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800659-81.2020.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO APELADO: MARIA DE LOURDES VITAL TEIXEIRA ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES
VIEIRA – OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450 E KARLOS ALBERTO PIMENTEL
VIDAL – OAB/PB 19.988
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800184-87.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
ELBA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB-PB Nº
15.631, ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES OAB-PB N 22.231 E KALLYANE PEREIRA
QUIRINO ELIAS MARQUES OAB-PB N 19.625 APELADO: ELBA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO ADVOGADO:
PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB Nº 20.183
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835509-49.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL PELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: CARLOS FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES -OAB/
PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB
22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800750-36.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: NÚBIA
PEREIRA DE SOUSA SUASSUNA MOREIRA ADVOGADO: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ
OAB-PB Nº 15.631, ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES OAB-PB N 22.231 E KALLYANE
PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES OAB-PB N 19.625 APELADO: ELBA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB Nº 20.183
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0096692-64.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCUARADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO:
GILDERSON MARCULINO DA SILVA E GIANDERSON DOMINGOS DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA
GENITORA GISELE DOMINGOS AGUIAR DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ BELTRÃO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 16.336
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016979-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
GIVANILDO DE ARAÚJO ADVOGADO: ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – OAB/PB 10.675 APELADO: ARAÚJO IMOBILIÁRIA LTDA E CARLOS ANTÔNIO TOMAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAURA LÚCIA
MENDES DE ALMEIDA OAB/PB 18267
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806701-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº.
17.314- A APELADO: JEAN MAC’S EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: ALTAMIRO MORAES OAB – PB Nº 12.678
E RAFAEL MELO OAB – PB Nº 13.474
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 188 –
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800001-42.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: PAULO
WANDERLEY CÂMARA APELADO: ANDERSON VIEIRA KISS ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0816859-85.2017.8.15.2001 ORGIEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE
LACERDA APELADO: SALVAN MENDES PEDROZA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0055990-08.2014.8.15.2001 ORGIEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC
NETO APELADO: CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA -OAB/PB 22.596 INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0049849-07.2013.8.15.2001 ORGIEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE
LACERDA APELADO: AVAILDO LUIS DE ALCANTARA AZEVEDO
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861652-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MANOEL ELIAS DA SILVA ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS OAB/PB Nº. 12.246
APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº
221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OABE RN 14.122
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0843577-85.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA
FERREIRA GUEDES APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA APELADO: CRISCIANO JOSÉ LUIZ E SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA OAB/PB Nº 11.589
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000002-45.2016.8.15.0121 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.341-A APELADO: HAMILTON FÁBIO LISBOA ALVES – ME, NESTE ATO REPRESENTADO POR HAMILTON FÁBIO LISBOA ALVES
ADVOGADO: RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO OAB PB 26.373
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0832440-43.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
APELADO: IGOR LUIZ GOMES DE SOUZA ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES JÚNIOR - OAB/PB Nº
22.934 E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO - OAB/PB Nº 22.280
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 177 – APELAÇOES Nº 0800938-79.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO 1º APELANTE: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP Nº.173.477, 2º
APELANTE: THELMA CORREA PINHO CHINKERMANN ADVOGADO: REBECA PRIMO OAB/PE 31275 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 194 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0849553-39.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: MARCOS ALEXANDRE MELO DA COSTA
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 178 – APELAÇÕES Nº 0846905-57.2017.8.15.2001 ORGIEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 1º APELANTE: GILBERTO LYRA
STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS - OAB/PB 24.403 2º APELANTE: CVC
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0810669-77.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE
LACERDA APELADO: MARIA DE FÁTIMA SILVA