TJPB 23/10/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

00429 Processo: 0000436-80.2017.815.0741 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000546-16.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TERCIO SALES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0001570-16.2015.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
AMARO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0001746-92.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: PEDRO PINTO DA COSTA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais, em dez dias.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000003-78.2012.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000008-27.2017.815.0021 - TERMO CIRCUNSTANCIAD ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000019-51.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000054-45.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIRLENE COSME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000137-27.2020.815.0021 - EXECUCAO DA PENA REU: NATANAEL FEITOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000137-66.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLYSON ALVES DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000208-63.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000280-65.2010.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO GAMELEIRA DE
OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000292-45.2011.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000321-17.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANYCLEBSON RODOLFO DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000431-51.1998.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000497-59.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIEL DE SOUZA DEODATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000560-60.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELA SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000573-20.2019.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0000681-93.2012.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAYARA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000748-14.2019.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDUARDO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001102-44.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001119-80.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIVALDO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001342-67.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001425-93.2009.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MILTON FERRARIAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002094-10.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO JACINTO MACIEL
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0001169-76.2017.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001225-75.2018.815.0731 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002133-98.2019.815.0731 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0003770-65.2011.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000236-31.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVALDA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 021371PB RENATO FILGUEIRA ALVES. REU: DEUSDEDITH
RODRIGUES DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00459 Processo: 0000284-81.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ILAYAN MENDES SUASSUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00460 Processo: 0000632-41.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL OLIVEIRA DE AGUIARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

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00461 Processo: 0000067-38.2020.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000073-45.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCA ALTAMIRA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0000079-86.2019.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: DENIZE RODRIGUES MARTINS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000104-65.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO HUBERLANDIO MOTA
DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000107-20.2020.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000150-54.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO FRANCISCO DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000192-06.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL DOS SANTOS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000260-92.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. I. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000417-94.2018.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. C. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000518-97.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARINALDO CELESTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000557-31.2018.815.0141 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: MARINA MELO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0000598-03.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO ROGERIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000615-97.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE WELLINGTON BEZERRA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000720-79.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000794-36.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OPTICA ALIANCEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000803-32.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0000827-21.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO DE SOUSA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000841-05.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JURANDI DE OLIVEIRA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000847-12.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO CELIO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000847-46.2018.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA VITORIA DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000849-50.2017.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000976-17.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RONALDO MARQUES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0000980-54.2019.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIBERTO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000991-54.2017.815.0141 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CARLOS ZARA ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001130-35.2019.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HAMILTO PAULO PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001144-19.2019.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. J. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001157-23.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. G.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001261-15.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALARCON
RICELY TARGINO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0002772-19.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERLEY RISSOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 145/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00490 Processo: 0000028-19.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000034-89.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: MARIA CRISTINA DA LUZAUTOR: JOSE JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000037-78.2017.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: PAULO HENRIQUE
FAUSTINO DA SILVAAUTOR: JAILSON DAS NEVES DE BULHOESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000051-57.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTIANE GERMANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000089-06.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: JENYFE MIRELA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000116-57.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: RICARDO HENRIQUE
BARRETO SIMOES DA SILVAVITIMA: MARIA JULIA DE SOUZAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RICARDO
HENRIQUE BARRETO SIMOES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000135-92.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEROLA MIRELY GAMA DA
SILVATEST. PRECATORIA: CARLOS ALBERTO DA SILVATEST. PRECATORIA: THALISSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000147-77.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE RIBEIRO DE FARIAS
JUNIOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000165-98.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JOSE SEVERINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018