TJPB 23/10/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
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00499 Processo: 0000195-36.2017.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEILTON COSTA DA SILVAREU: MARCONE CARDOSO DA SILVA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000196-84.2018.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ALUIZIO VINAGRE REGISAUTOR: NANEGO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000232-92.2019.815.0441 - CAUTELAR INOMINADA C REU: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000342-38.2012.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CONSTANTINO ALEXANDRE
DA SILVAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS LIMA ADVOGADO: 020680PB ROBERTO
DE OLIVEIRA NASCIMENTO , 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. VITIMA: PASI KALERVO KAARTINEMVITIMA: RITTA MARJATTA KAARTINENVITIMA: SIRPA HELENA TIHONENAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000370-59.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIPE GOMES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000419-03.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SERGIO BEZERRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000549-61.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. V. A.VITIMA: M. E.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000576-10.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANIO MARQUES DO
NASCIMENTOVITIMA: ROSEANE DOS ANJOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000603-56.2019.815.0441 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEXANDRO SANTOS DA
SILVAVITIMA: ROBERTA JULIANA NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000616-55.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000626-36.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: GENILDA MONTEIRO COELHO
DOS SANTOSREU: IVANILDO CASSIMIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000675-77.2018.815.0441 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: KEIDIANE LOPES DA SILVA
LEONCIOREU: MARCILIO DA SILVA LEONCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000677-47.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO GOMES DA SILVAVITIMA: LUCIO JOSE DE ANDRADE FERREIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICA Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0001811-22.2012.815.0441 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: HUGH WILLIAM MEDLEY
ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 065/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00513 Processo: 1012-48.2009.815.0161">0001012-48.2009.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO DE
OLIVEIRA PASSOS ADVOGADO: 025780PB RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS. Despacho: IntimeseIntime-se o advogado Rafael Aslan da Silva Santos, para devolver em cartorio no prazo de 24 horas,
os autos do processo 1012-48.2009.815.0161, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB
00514 Processo: 0001419-88.2008.815.0161 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JURACI PEDRO GOMES
ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Sentenca: Intime-seEXTINTA A PUNIBILIDADE OU PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A JURACY PEDRO GOMES. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
00515 Processo: 0001580-25.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: JURACY PEDRO GOMES ADVOGADO: 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO
NETO. Despacho: Intime-seDECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE OU PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A JURACY PEDRO GOMES. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00516 Processo: 0000113-64.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO PALMEIRA SOUTOVITIMA: JOSE IVAN DA CRUZVITIMA: ERENICE FRANCISCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000173-71.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO JOSE ALVES
BATISTAVITIMA: MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000324-03.2020.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: M. T. S.VITIMA: E. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000337-27.2005.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVAN HERMOGENES MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: 012279RN TOMAZ SALUSTINO ARAUJO SOARES. Despacho: Intimeseextinçao da punilidade
00520 Processo: 0000722-52.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE BERNARDO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000094-95.2020.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000095-80.2020.815.0181 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. E. D. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000138-22.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO GONCALVES PEREIRA
GOMES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se da
decisao de fls.342/343. indeferimento da revogacao de prisao preventiva.
00524 Processo: 0000174-64.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DA SILVA ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000344-02.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON CARNEIRO
DA CUNHA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000460-37.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ANTONIO BARBOSA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000524-86.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALANDELON DE
SOUZA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000532-63.2016.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON MARQUES MONTEIRO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se
DA DECISAO DE INDEFERIMENTO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA.
00529 Processo: 0000574-73.2020.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS MANOEL DA SILVA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000780-58.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILDO CLEMENTINO DA
SILVAREU: LUCIANO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001214-52.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ODERLAN SIMOES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001541-55.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. A.REU: L. S. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001616-94.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. N. ADVOGADO: 016470PB
ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: J. F. P. ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001638-94.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNALVA CUSTODIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001653-24.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. A. F. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001934-77.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILDO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0002414-55.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE UBIRACI DE BRITOREU:
JOSE URIRACY DE BRITO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002421-47.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LEANDRO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0002472-29.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RONIELSON DA SILVA NUNESINDICIADO: JOSE ATTAANDERSON CARVALHO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0002500-26.2019.815.0181 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDUARDO LEANDRO DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0003534-17.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JURANDI ESTEVAM FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0003654-50.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARIZ DA SILVA PIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0005424-78.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO RAPOSO GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00544 Processo: 0005441-46.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: LEANDRO DA CRUZ
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0005874-84.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REU: ODILON ANGELO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00546 Processo: 0008584-43.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0008589-07.2015.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIA DE LOURDES
RICARDO DE SOUZA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00548 Processo: 0008614-20.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALDO MANOEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 780048PB CAROLLYNE ANDRADE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0009584-59.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0009854-39.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0009894-21.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00552 Processo: 0000028-52.2019.815.0181 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: L. M. B.REU: J. C. S. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000071-52.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. VITIMA: E. C. F. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0000073-22.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. S.VITIMA: J. C. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0000103-57.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. F. R.VITIMA: L. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0000105-27.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. H. I. R.VITIMA: M. S. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0000123-48.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. B. S.VITIMA: S. S. N. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000124-33.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S.VITIMA: M. X. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00559 Processo: 0000194-50.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. L. S.VITIMA: M. X. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0000197-05.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. S.VITIMA: S. R. N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000373-52.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LEANDRO DE
OLIVEIRAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000376-36.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. N. S.VITIMA: A. C. G. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000388-50.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. P. Q.VITIMA: M. B. S.
M.VITIMA: E. J. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000397-12.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
OLIVEIRAVITIMA: A COMUNIDADE Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000467-29.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. S.VITIMA: M. E. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000558-22.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. F. R.VITIMA: L. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000566-96.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MARCENA NUNESVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000584-25.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MONICK DE FARIAS MERENCIOVITIMA: LUCIA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000586-87.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. N.VITIMA: J. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000587-72.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. J. A. A.VITIMA: A. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000588-57.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L.VITIMA: L. A. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018