TJPB 26/10/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020

00370 Processo: 0001072-88.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO DA SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0001073-44.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ISABEL FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0001078-66.2017.815.0381 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: NANGELA MARIA PESSOA DE CASTRO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0001094-49.2019.815.0381 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. C. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001108-33.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE GERMANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019907PB THALLES CESARE ARARUNA M. COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001392-17.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDESON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 005955PB PEDRO HENRIQUES DE LIMA , 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001508-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0001520-95.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: GENILSON ANDRADE ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00378 Processo: 0002348-23.2020.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WELLINGTON CAMPOS DE
SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0002375-06.2020.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ISAIAS DOUGLAS SALES
CHACONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000101-36.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00403 Processo: 0000294-27.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00404 Processo: 0000323-04.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000346-23.2015.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVALDO DA COSTA
TEXEIRA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000358-32.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE HAILTON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000453-62.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. V. S. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000493-78.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDJAIR PEREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000633-44.2019.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: L. F. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000723-52.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO GUILHERME
DOS SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000843-32.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000996-65.2018.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SOARES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001293-19.2011.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE APRIGIO DA SILVA
ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00381 Processo: 0000039-30.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERNANDES DA
SILVAVITIMA: DAMIAO FERREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000089-85.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE FERREIRA
MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000138-58.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LOURIMAR CARNEIRO FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000174-23.2007.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALVIANO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. VITIMA: FRANCISCA EDNA DOS
SANTOS HENRIQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000269-38.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON VIEIRA DA SILVAVITIMA: JOELMA KARLA PRUDENCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000387-77.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUCIO DE MALTAVITIMA: LEANDRA LARISSA PAULO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000442-67.2013.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO ARAUJO DA SILVAVITIMA: DAMIAO DA SILVA MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00388 Processo: 0000553-12.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEREIRA DA SILVAVITIMA: ELINEIDE GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000727-07.2006.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000929-27.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS
SOUSA VITIMA: DGERLAN DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000994-61.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENTO ABILIOVITIMA:
RITA FAUSTINO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001112-37.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BATISTA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001784-45.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO GOMES VIANA DO
VALEREU: CRISTIANO GOMES VIANA DO VALEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000495-09.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ERASMO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000213-39.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON DIONISIO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000003-67.1991.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE IVO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000043-67.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANGELICA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000056-32.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESCOLA ALZIRA LISBOA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000113-50.2020.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LEANDRO DA CONCEICAO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00400 Processo: 0000143-85.2020.815.1071 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. P. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000163-13.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELMA ODACIR DA CONCEICAO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00402 Processo: 0000227-62.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000025-57.2009.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TENORIO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000364-06.2015.815.0631 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE TENORIO
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REPRESENTANTE LEGAL: EVILAZIO DE
ARAUJO SOUTOREU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001029-90.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LANIA KATIA DE CARVALHO CAMARA PEREIRA ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0005109-97.2013.815.0631 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: J. H. M. I.
ADVOGADO: 011136PB HERMANO JOSE M NOBREGA JUNIOR , 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0000767-74.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0000944-04.2017.815.0231 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001142-70.2019.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001470-73.2014.815.0231 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0003126-65.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELISON ALVES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 076/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0001310-19.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: FRANCISCO DE
ASSIS ESTEVAO FILHO ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. INDICIADO: TOMAZ
DAVID DA SILVA LOPES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00424 Processo: 0000057-54.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON SILVA DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000184-50.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CLEMENTINO DA SILVAINDICIADO: GILSON LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000317-97.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000374-18.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LACOSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000397-27.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANILO DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000482-13.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON IZAIAS ANSELMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000638-45.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MANOEL ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000708-18.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000776-36.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA PEREIRAREU: WILZILENE FERREIRA PEIXOTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000843-64.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DE SIQUEIRA
SANTOSINDICIADO: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000863-84.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AGRIPINO SEVERINO DE
OLIVEIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018