TJPB 04/11/2020 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020

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00790 Processo: 0000306-47.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE IDELFONSO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000839-40.2016.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
CARLOS ALENCAR DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000901-12.2018.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ALAN DE SOUSA PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000991-20.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON MEDEIROS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001270-40.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURYAERTON COSTA DE
ANDRADE ADVOGADO: 012763RN ALAN SEBYARAN TARGINO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0001355-94.2015.815.0141 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: V. K. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0002038-68.2014.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0002424-64.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0002429-23.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAILTON ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00799 Processo: 0000401-20.2013.815.0561 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: MARIA IRENE PAULO MARQUES ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. REU: FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUES ADVOGADO: 013295PB
JOANILSON GUEDES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000651-29.2008.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. REU: CARLOS ALBERTO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. REU: ANTONIO URCULINO ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 070/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000384-54.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALICE DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00802 Processo: 0000426-40.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO CASSEMIRO
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00803 Processo: 0001182-83.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBANIRA SANTOS CORREIA
ADVOGADO: 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001266-50.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FIRMINO FONTES ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001602-83.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001911-22.2004.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA SOUSA SILVA
ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00820 Processo: 0000139-67.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AUGUSTO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000148-92.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISLAN FERREIRA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000256-24.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. S. G. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000263-16.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIKY MERCES DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000268-72.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARICELIO JACKSON DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000354-77.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000358-46.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000426-93.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO DA SILVA
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000493-24.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000573-85.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISRAEL DA SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000586-84.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA EULALIA DE SOUSA
SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000595-46.2019.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BELO DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000727-11.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO MACEDO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0001452-97.2016.815.0161 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0001904-30.2004.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO PEREIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0100039-33.2011.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDMILSON HENRIQUES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00836 Processo: 0000665-44.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEANO SILVA CESARIO
ADVOGADO: 011101PB ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. VITIMA: MARIA MONALIZA DUARTE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0000877-89.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALVA SOARES DE
CASTRO ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. VITIMA: JOSEFA FRANCISCA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001165-13.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS DE BARROSVITIMA: TIAGO JEFERSON DA SILVA OLIVEIRAREU: ROSICLEIDE MIRANDA DA ROCHAREU:
NATANAEL PONTES MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001169-74.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ROCHA DA SILVAVITIMA: MARIJARA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00840 Processo: 0002627-33.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CAVALCANTE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 072/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00807 Processo: 0000001-03.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVANILSON DOS SANTOS
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000081-30.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000220-11.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO BELO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000262-65.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000360-50.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN LIMA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0100015-05.2011.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BELCHIOR BATISTA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000389-47.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 010544PB DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00814 Processo: 0000014-71.1995.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008920PB MARIA DA VITORIA PEREIRA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000031-33.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA SOUTO
DINIZ Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000036-55.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIMAR ERNESTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000053-91.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO LOPES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000098-03.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENIE DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000137-97.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRENDA LUANNA MARTINS DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE GUARABIRA NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000803-38.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEAN ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. INDICIADO: AILTON DA
SILVA HERMINIO ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE , 016548PB
JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAREM DE AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 12/11/2020, 09:00HORAS, NA 1ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB, POR VIDEOCONFERENCIA (VIA SKYPE), POR GENTILEZA ENTRAR EM CONTATO COM O CARTORIO.
00842 Processo: 0001109-41.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIANO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0001419-13.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. S. A. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0001529-75.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAULO TIAGO ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 118/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000133-92.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S.VITIMA: A. S. V.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000412-78.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDO ALVES DOS SANTOSVITIMA: ADRIANO GOMES DA SILVAVITIMA: RAIMUNDO GOMES MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000664-52.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. R. F.VITIMA: M. F. R. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00848 Processo: 0000684-72.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M.VITIMA: V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000787-50.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO EPIFANIO DA
SILVAVITIMA: JOSENILDO BEZERRA PINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0000854-15.2018.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. I. J. P.INFRATOR: J. H.
S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001203-52.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATIAS DOS SANTOSVITIMA: REGINALDO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0002131-32.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. T. C. L.VITIMA: M. A. S. L.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0002264-74.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. S.REU: J. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018