TJPB 04/11/2020 - Pág. 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020
4
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020039090 – ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 (REGISTRO DE PREÇOS) – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE PODER JUDICIÁRIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Vistos. Trata-se de Pregão Eletrônico (para registro de preços), tombado sob o nº 014/2020, modalidade Pregão Eletrônico objetivando a “aquisição de material permanente para atender as necessidades deste Poder Judiciário,
através do sistema de registro de preço, durante o período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência(…)”.Em harmonia com o Parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, o qual adoto como
fundamento desta decisão, bem ainda com arrimo nos arts. 38, inc. VII, 43, inc. VI, da Lei nº 8.666/1993 e art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2020 (Registro de Preços), cujos lotes/
itens foram adjudicados às Empresas VITANET COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) para o lote 01; HIDROTEL COM. E SERV. EIRELI no valor total de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos
e noventa reais) para o lote 02; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI no valor total de R$ 19.340,90 (dezenove mil, trezentos e quarenta reais e noventa centavos) para o lote 05, R$ 19.114,15 (dezenove mil, cento e quatorze
reais e quinze centavos) para o lote 07; R$ 3.476,00 (três mil, quatrocentos e setenta e seis reais) para o lote 08, R$ 2.753,00 (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais) para o lote 09; GASKAM COM. E CONSTRUÇÃO
CIVIL EIRELI no valor total de R$ 24.031,30 (vinte e quatro mil, trinta e um reais e trinta centavos) para o lote 06; LL COM. DE EQUIPAMENTOS EIRELI – ME no valor total de R$ 5.757,85 (cinco mil, quinhentos e cinquenta
e sete reais e oitenta e cinco centavos) para o lote 11. Publique-se. João Pessoa, 01 de outubro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020039090 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2020 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E VITANET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS EIRELI – OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades deste Poder Judiciário, conforme especificações constantes do Termo de Referência, cujos quantitativos máximos,
especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontramse indicados no seguinte quadro:
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Item
Especificação
Und.
Quant. Valor Unitário
Valor Total
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01
Bebedouro de coluna, com as seguintes especificações: Com duas torneiras, sendo uma para água natural e outra para água gelada; Refrigeração
Und.
20
R$ 510.00
R$ 10.200,00
por compressor, com utilização de gás ecológico. Capacidade para garrafão de 20 litros; Sistema de alimentação: 220V Frequência: 60 HZ Certificação
INMETRO; Gabinete em aço com pintura epóxi ou aço eletrozincado branco; Acompanhar manual de instruções e manual de Assistência Técnica em
Português; Possuir assistência técnica em João Pessoa Garantia mínima de 12 meses. Marca de referência: Esmaltec, LIBELL ou similar superior
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INSTRUMENTO: ARP nº 032/2020, decorrente do PE nº 014/2020.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 16 de outubro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020039090 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2020 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E A EMPRESA GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL OBJETO:
Aquisição de material permanente para atender as necessidades deste Poder Judiciário, conforme especificações constantes do Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram
previamente definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
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Item
Especificação
Und
Quant. Valor Unitário
Valor Total
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06
Conjunto motor bomba submersa Tipo sapo poço Submersão máxima: 20 metros Altura Menométrica Máxima :70 metros Vazão Máxima: (0mca)
Unid.
05
R$ 4.806,26
R$ 24.031,30
2300L/H Vazão Mínima: (65mca) 950 L/H Potência nominal: 490w Frequência: 60 HZ Tensão nominal: 220v Diâmetro da Bomba: 165 x 290 Proteção
contra choque classe II Saída: 1’ Potência: 490w Frequência: 60 HZ Tensão: 220v monofásica Linha: Alta vazão Vazão: 950 a 2300 its/h Polegadas:
1’ Marca de referência: Lider
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INSTRUMENTO: ARP nº 035/2020, decorrente do PE nº 014/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 20 de outubro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020039090 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2020 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E LL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de
material permanente para atender as necessidades deste Poder Judiciário, conforme especificações constantes do Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente
definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
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Item
Especificação
Und.
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Refrigerador Tipo Frigobar, com as seguintes especificações: Tensão de funcionamento: 220V; Capacidade: 120 litros; Gabinete em aço com tratamento
Unid.
05
R$ 1.151,57
R$ 5.757,85
anti-ferrugem e pintura eletrostática, na cor branca; Pés ajustáveis para obter o nivelamento adequado; Prateleiras removíveis e local apropriado para
garrafas; Termostato para ajuste de temperatura; Selo Procel classificação “A” Energia. Aprovado pelo Inmetro; Assistência técnica em João Pessoa-PB;
Garantia mínima de 12 meses. Marcas de referência: Eletrolux, Consul, equivalente ou superior
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INSTRUMENTO: ARP nº 036/2020, decorrente do PE nº 014/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 15 de outubro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020039090 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2020 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material
permanente para atender as necessidades deste Poder Judiciário, conforme especificações constantes do Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente
definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe. VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
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Item
Especificação
Und.
Quant. Valor Unitário
Valor Total
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05
Conjunto motor bomba multiestágio para abastecimento predial Tensão: trifásica 380v Potencia: 2 CV Estágio: 4 Ø Sucção: 1(pol) Ø Recalque: 1 (pol)
Und.
10
R$ 1.934,09
R$19.340,90
Pressão máxima sem vazão: 74m.c.a (7,4kg) Vazão máxima : 5,3m³/h (pressão : 40m.c.a) Vazão mínima : 1,8m³/h ( pressão: 70m.c.a) Marca de
referência: Schneider
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Item
Especificação
Und.
Quant. Valor Unitário
Valor Total
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Conjunto motor bomba submersa Potencia: 3 CV Estágios:11 Ø sucção: 2” Vazão máxima: 90m³/h(pressão: 2,5mca) Vazão mínima: 33m³/h (pressão :
Unid.
05
R$ 3.822,83
R$ 19.114,15
11,0 mca) Ørotor:77mm Bocal de recalque: 2’ de inox AISI 304, com rosca BSP Válvula de retenção incorporada de poliamida Tensão:380v, trifásico
Motor elétrico encapsulado, 2 polos 60 HZ Rotor fechado de policarbonato Marca de referência: Schneider
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Item
Especificação
Und.
Quant. Valor Unitário
Valor Total
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Conjunto motor bomba centrífuga monoestágio externa Motor elétrico: IP-00 com capa de proteção Rotor fechado de alumínio Caracol da bomba de ferro
Unid.
05
R$ 695,20
R$ 3.476,00
fundido 2 polos Frequência:60 HZ Voltagem: 220v, monofásico Potência: ¾ CV Garantia: mínima de 12 meses Marca de referência: Schneider
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Item
Especificação
Und.
Quant. Valor Unitário
Valor Total
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Conjunto moto bomba Potência: 1,5 CV Voltagem: 220 v monofásico Motor elétrico: IP-21 com flange incorporada 2 polos Frequência: 60 HZ Garantia:
Unid.
02
R$ 1.376,50
R$2.753,00
Mínima de 12 meses Marca de referência: Schneider
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INSTRUMENTO: ARP nº 034/2020, decorrente do PE nº 014/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 28 de outubro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020039090 – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2020 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Aquisição de
material permanente para atender as necessidades deste Poder Judiciário, conforme especificações constantes do Termo de Referência, cujos quantitativos máximos, especificações, preços e fornecedores foram previamente
definidos, através do procedimento licitatório em epígrafe VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
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Item
Especificação
Und.
Quant. Valor Unitário
Valor Total
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02
Aparelho telefônico sem fio com tecnologia DECT 6.0. para uso em linhas telefônicas convencionais, com as seguintes especificações: Frequência
Und.
25
R$ 143,60
R$ 3.590,00
de operação na faixa de 1,9GHz em conformidade com o padrão DECT, versão 6.0, e de acordo com a regulamentação em vigor da Agência Nacional de
Comunicações (ANATEL); Identificador de chamadas telefônicas recebidas, e registro de no mínimo as 10 últimas chamadas com indicação de hora e
data; Função viva-voz; Funções mute e rediscagem disponíveis no monofone; Tecla flash ; Mostrador (display) do tipo cristal líquido (LCD) ou OLED
retroiluminado; Tensão de alimentação do adaptador CA: 220V ou bivolt automático; Equipamento com certificado de homologação válido da Agência
Nacional de Telecomunicações – ANATEL. O telefone deverá ser fornecido completo, pronto para operação; Manual de instruções em português.
Garantia mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Assistência Técnica em João Pessoa a fim de evitar prejuízo no atendimento em eventual
conserto dos equipamentos. Marcas de referência: Intelbrás, Panasonic, ou similar superior
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 033/2020, decorrente do PE nº 014/2020. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. João Pessoa, 14 de outubro de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.