TJPB 13/11/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020

01195 Processo: 0000570-45.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO EDUARDO
LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000962-19.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIAS GUABIRABA DE CARVALHOINDICIADO: JOSE PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA
FILHO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE CARLOS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0001061-86.2018.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LUCIANA BRITO LOPESVITIMA: OSCARINA LUIZ DE BRITOREU: JUNHO JOSE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0001087-21.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. O. ADVOGADO: 003166PB
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0001261-64.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO TADEU RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 020592PB SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR. INDICIADO: JAKICIARA TAVARES DE AMORIM ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 002331PB
GILSON FERNANDES MEDEIROS , 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01200 Processo: 0001296-87.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. N. S.REU: A. S. F.
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca: Sentenca condenatoria
01201 Processo: 0001329-19.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADVALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0001674-82.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJAILSON DO NASCIMENTO
RIBEIRO ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. VITIMA: DAYANE MARIA CARDOSO
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0001931-05.2016.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAILTON TORQUATO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0002449-92.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0002793-44.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALISON FLAVIO MEDEIROS
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 161/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01206 Processo: 0000872-82.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA RIBEIRO DE
ASSIS PINTO ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. AUTOR: MARIA
ROSILENE RIBEIRO DE ASSIS ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO.
REU: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0001163-53.2013.815.0911 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO GURJAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 147/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01208 Processo: 0000101-97.1995.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALTER PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0000873-30.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCOBERTO DE LIMA
COSTA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0001241-05.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EUGENIA DA
COSTA ADVOGADO: 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0001353-37.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DYJANEIDE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0004341-70.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLY BARBOZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01213 Processo: 0006021-27.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUISA DIONISIO LEAL
ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0034081-68.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JORGE FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 147/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01215 Processo: 0000031-11.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P. C. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0000034-73.2011.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO EVANGELISTA MIGUEL
ALVES ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01217 Processo: 0000093-46.2020.815.0461 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVERTON MENDONCA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0000123-18.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0000161-64.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0000171-45.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FELIPE DE
FONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0000368-97.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. I. S. J. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0000534-32.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. I. S. J. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0000554-23.2017.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAILTON VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01224 Processo: 0000581-35.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY AGOSTINHO DASILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01225 Processo: 0000591-94.2010.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0000661-67.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0001441-75.2015.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
CRISTINA GONZAGA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0001591-56.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0001691-74.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0001701-21.2016.815.0461 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. M.
N. ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0001981-94.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0005611-42.2005.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0034071-24.2014.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERALDO DA SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 147/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01234 Processo: 0000101-57.2019.815.0461 - INQUERITO POLICIAL REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES
SANTOS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01235 Processo: 0000042-69.2020.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE LIMAVITIMA: ANA LIVIA ARAUJO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0000112-91.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCELIO FELIX DE LIMA
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA: LUCIANO ARAUJO
GOMESVITIMA: NAYANE DA SILVA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0000462-79.2017.815.0191 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: SEVERINO MANOEL DA SILVA
NETOREU: MARCOS PAULO DE LIMA ARAUJOREU: BRUNO ROCHA FERREIRAREU: THIAGO
TOMAZREU: JEAN PIERRE DE SOUZA MARIZ ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES
DA SILVA , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: ALISSON DOS SANTOS LIMA ANJOS
ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA , 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES. REU: ALEX ALTERNATIVOREU: MAYARA OLIVEIRA DA SILVAREU: ELIOMAR FERREIRA DE
LIMAREU: ELICARLOS DOS ANJOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0000486-05.2020.815.0191 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE
LIMAVITIMA: ANA LIVIA ARAUJO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01239 Processo: 0000512-08.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDERSON JUNIO
PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. VITIMA: MARIA
GORETE DE SA PONCE LEONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0000773-41.2015.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA AUXILIADORA LOURENCO DE SOUSAVITIMA: WILLIAMS ROSENDO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0000892-36.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEMY BATISTA BARROS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO LUIZ DE
LIMA ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0002192-33.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EM INVESTIGACAOVITIMA:
GENILDO PATRICIO GOMESREU: PAULO ROBERTO MEDEIROS RANGEL ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. VITIMA: RAMUALDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01243 Processo: 0000419-53.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO BATISTA DE
MORAISVITIMA: VERA LUCIA DE FIGUEIREDO FULGENCIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0001453-20.2005.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0002579-81.2000.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA FILHOVITIMA: DAMIAO ARAUJO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0002849-08.2000.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
RODRIGUES DOS SANTOSVITIMA: FRANCINILDO LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0002959-07.2000.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRAVITIMA: FRANCISCO JOAO MALAQUIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0003549-03.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCELINO MOREIRA NEVESREU: GIVANILDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01249 Processo: 0004363-68.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCIO DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01250 Processo: 0124467-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES PORDEUS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: FRANCISCO ALVES E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01251 Processo: 0000509-44.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRO DE LIMA
ALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 132/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01252 Processo: 0000140-15.2010.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. L. S. C.REPRESENTADO: A.
F. S. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REPRESENTADO: H. D. S. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018