TJPB 17/11/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0009119-02.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0009325-89.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA LOPES DA
SILVA BENTO ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO , 012323PB LUANA M.
SOUSA BENJAMIM. AUTOR: DAINAR MARIA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 015104PB JOSE
FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR: KARLA PATRICIA MARQUES BOTELHO ADVOGADO: 015104PB
JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR: KATIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 015104PB JOSE
FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR: SIMONE CRISTINE MARQUES RODRIGUES ADVOGADO:
015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. AUTOR: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA , 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA ,
014246PB YURI SIMPSON LOBATO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE
TARSO CIRNE NEPOMUCENO , 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR , 012067PB ANA RITA
FEITOSA TORRAO BRAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0009335-94.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOZITA MONTEIRO DE
FREITAS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0017998-37.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SANTANA FILHO
ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0018350-58.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO EDILSON GARCIA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0019130-71.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ADILSON VIEIRA
SANTOS ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEREU: CONSTRUTOTRA QUEIROZ
GALVAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0019716-06.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA MARIA DE LIMA
LEITE ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV MUN DE C GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0019824-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO GLERYSTON DE
SOUSA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA
CONCEICAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0020717-26.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILARD DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0022835-67.2014.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROMERO RODRIGUES DA VEIGAREU: MALBA KALINE VIEIRA DAMASCENO ADVOGADO: 017494PB LYDIA ARAUJO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0022875-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO , 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0023554-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ MACIEL
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0026739-37.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUEL SILVA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0027907-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THERESA CHRISTINA
GOMES DE MENEZES ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010287PB
EDWARD JOHSON , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0007565-27.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO GUSTAVO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0007638-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO CRUZ DE
ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: LEONARA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0009976-77.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOELMA NOBREGA BRASILEIROINDICIADO: DIEGO ARTUR BRASILEIRO MOURA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000067-40.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO LUCIANO DO NASCIMENTO LUNA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0001189-88.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE MEDEIROS MARQUES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0002483-78.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0003028-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0004884-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELISSON FREIRE DOS REIS
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0008657-74.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AMAURI PEREIRA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 024035PB MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0010092-49.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEDSON DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0010273-84.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0010764-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMAURI MOIZINHO DE ASSIS
ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0010986-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA HERCULANO QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0011003-95.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GRACIANE DE LIMA SOUZA
SILVA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimen-
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to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00147 Processo: 0013864-59.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO PONTES DE
SOUZA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0015471-44.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MARIANO INOCENCIO
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0038302-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000387-27.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001532-84.2020.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: S. J. O.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0001663-93.2019.815.0011 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. H. S. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001898-94.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B. A. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. VITIMA: G. A. O. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0002849-20.2020.815.0011 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. R.
N. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0004963-63.2019.815.0011 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0014299-33.2015.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. E. S. P.
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0007117-88.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ALDO SIMOES E
SILVAVITIMA: ALLAN NOGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0009647-31.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PORTO
JUNIOR ADVOGADO: 023451PB JESSICA DAYNARA GONCALVES DE BRITO , 021633PB RICARDO
WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se ouca-se a defesa para em 05 (cinco) dias, sobre o aditamento
oferecido por ocasiao da audiencia.
00159 Processo: 0041939-40.2017.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: RAISSA MAIARA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se da
sentenca homologatoria, de fls 58. dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000110-07.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELDO LOPES GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0002713-48.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0003782-90.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0004687-95.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIMAR DE VASCONCELOS COSTA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA
CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: WALDETE BELCHIOR DE
CARVALHO VITIMA: LUIZ GONZAGA RODRIGUESVITIMA: JOSE VALDIR BELCHIOR DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0004995-34.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON DE LIMA MACHADOINDICIADO: POLICARPO NAZARENO ALVES VIEIRAVITIMA: BRENNO DE MENEZES SOUZAVITIMA: KENNEDY MOTTA MACHADO MUNIZVITIMA: EPITACIO DANIEL DE VASCONCELOS NETOVITIMA: FRANKLIN OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0005440-86.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROCE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0005478-98.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JARLENE MARIA DE LIMAINDICIADO: IZEL FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0009297-43.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALLAN FARIAS BARROSINDICIADO: JOSE CARLOS MIRANDA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0011780-81.1998.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS DE SENA CASTROVITIMA: ADMA DIAS CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0012745-24.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JQ REPRESENTACOES EIRELIVITIMA: COM VAREJISTA DE ALIMENTOS VERDE VALE CAMPINA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0012755-68.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALICIA PITT SALES SERENOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0013900-29.2000.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE PADUA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0020721-15.2001.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANSUELDO SANTOS MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0022973-83.2004.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LWILLEMAS EDSON DOS
SANTOS FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0035784-41.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBSON FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 161/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00175 Processo: 0011087-62.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA FELIX
MOREIRA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: FRANCISCO DE ASSIS FRANÇA DA
SILVA ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 154/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00176 Processo: 0000199-57.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONARDO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018