TJPB 18/11/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

00020 Processo: 0041946-91.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU , 004818PB OLGA DE FATIMA
FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0045996-92.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0063541-54.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0064628-79.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0081598-91.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002392PB TEOMARIO PEREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0086106-65.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0109021-11.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0766655-86.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002449PB RIVANILDO PEREIRA GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0773674-46.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0793073-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0800754-24.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0801229-77.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 105/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000884-92.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASIO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0004420-73.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ARTHEMES MARIA AMARAL
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0007364-62.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI JOVENTINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0009210-41.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO JOSE DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0013939-04.1999.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0014243-70.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO MARCOS MAIA GUERREIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0015644-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE ANTONIO DA SILVA
LACERDAREU: FAGNER FERREIRA CATANAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0024754-11.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL FERNANDES ARAUJO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0025896-26.2004.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL DA SILVA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0032262-18.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUNIOR TATUAGEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0046473-88.2005.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA DAS DORES AVELINO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0046670-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BASILIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0052402-73.2003.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO CARLOS DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0101626-62.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO HILTON DA COSTA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0111464-29.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UANDERSON SOARES TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0126342-81.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MOTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0330060-05.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVONALDO NASCIMENTO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0370504-07.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO GONCALO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0389462-41.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO TERTULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0744132-77.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCINALDO DELMIRO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0002247-70.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS PAULINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0002476-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO FIGUEIREDO DA
SILVAVITIMA: RICARDO CAVALCANTE SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0004166-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE DIEGO GOMES DE
OLIVEIRAREU: LEONARDO DE CARVALHO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0006946-41.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MAGNALDO CASTELO BRANCO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0008132-02.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO DE ASSIS MALAQUIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00057 Processo: 0008176-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALLAN CARLOS GOMES DE
ASSISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0008992-03.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDUARDO DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0009314-23.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPE CLEDSON DE ARAUJO LOPES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0010660-43.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUAN DOS SANTOS GALDINOREU: IGOR DO NASCIMENTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0013230-71.1996.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0016683-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE INACIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0017810-17.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON DOUGLAS ALEXANDRE BEZERRA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0018513-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIS ANTONIO FELINTO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0019509-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO CESAR RAMOS DE
SOUSA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 114/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0010623-16.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: COSMO SALUSTINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 081/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0011603-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. F. P. J.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00068 Processo: 0000129-58.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. T. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000161-63.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000409-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. K. G. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000671-76.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000828-49.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000838-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: H. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000848-40.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000949-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0001033-54.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001058-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001248-54.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0001249-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. M. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0001269-30.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0001308-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001593-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001745-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. P. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0002761-91.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. K. B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002809-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. R. M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0003308-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0003608-59.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: P. M. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0004289-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. P. R.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0004509-27.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0004608-94.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0004609-79.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0004653-35.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RICARDO PIRES DE SA
ESPINOLA ADVOGADO: 014418PB ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA. VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018