TJPB 18/11/2020 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020
00093 Processo: 0004661-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. R. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0004708-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0004711-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: G. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0004759-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. C. X.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0004825-11.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: G. H. S. S.VITIMA: I. L. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0004939-13.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0004949-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. X. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0004998-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. B. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0005258-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0005283-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. B. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0005715-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. V. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0005718-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0005719-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. A. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0006208-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0006408-60.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. J. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0006865-63.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0007055-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. W. O. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0007165-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0007459-77.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. P. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0008029-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0008038-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0008068-26.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0008379-17.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. V. A. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0008408-04.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0008483-09.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. C. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0008489-16.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. K. V. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0010071-17.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0010351-85.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. S. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0010473-79.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KELDMA KARLA DE BRITO
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0010721-64.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. H. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0012098-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. G. O. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0012351-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. I. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0012368-31.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0012369-16.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0013573-32.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. A. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0022649-51.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. H. B. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0025919-49.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0026690-27.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0029045-10.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. P. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0030744-36.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. T. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
13
00133 Processo: 0032515-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. D. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0033143-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. T. ADVOGADO: 016676PB
INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00135 Processo: 0012711-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00136 Processo: 0000641-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 029/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0001839-15.2016.815.2004 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: M. P. E. P.REU: E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0095744-16.2012.815.2004 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: M. P. E. P.REU: G. E. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 074/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00139 Processo: 0001942-22.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: 2. V. I. D. J. C. /. P.REU:
C. S. E. M. /. C.REU: F.AUTOR: E. P.REU: S. E. D. H. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00140 Processo: 0000060-83.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M. H. S.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000171-67.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: J. C. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000206-27.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000264-30.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. G. P. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000329-25.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000362-15.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. P. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0000418-48.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P. ADOLESC AUTOR
DO ATO: P. H. O. S.VITIMA: H. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000422-85.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: V. S.
X.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000468-74.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000468-74.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0000478-21.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: V. A. V. A.VITIMA: L. M. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000481-73.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: A. M. S. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: T. H. G. O.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. T. E.
J.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. S. O.ADOLESC AUTOR DO
ATO: E. N.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. B.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: T. A. M. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. W. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. C. G.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. V. F. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: P. A. B. X.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. W. S.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M. N.VITIMA: E. P.VITIMA: A. G. P. VITIMA: C. H. P. S.VITIMA: A. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000491-20.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000685-54.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: G. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0001202-69.2013.815.2004 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: D. E. E. A. A. T. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0001214-73.2019.815.2004 - GUIAS UNIFICADAS, EX AUTOR: M. P. P.INFRATOR: N. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0001590-59.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: F. R. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0001887-66.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: J. P. S.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0001960-77.2015.815.2004 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0001983-18.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: C. B. P.
D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0002043-91.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. R. S. C. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0002179-51.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0002338-28.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: M. N. V.VITIMA: F. C. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0002461-89.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0002605-97.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: G. D. F.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0002610-85.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: R. M.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00166 Processo: 0002624-06.2018.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: E. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018