TJPB 18/11/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020

00342 Processo: 0000066-53.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODOLFO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000391-04.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005307PB FRANCISCO MARTINS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000910-71.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA , 022833PB DEBORA
MARIA BARBOSA DINIZ , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00345 Processo: 0001191-95.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FRANCISCO DE LIMA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0002760-10.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARILEUZA FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00347 Processo: 0000205-13.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILDO DE OLIVEIRA DE
MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000286-59.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADEILSON HENRIQUE BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001731-20.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 115/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 0001075-68.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 013979PB ALISSON FABIANO G.
LUCENA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0001297-02.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA ADVOGADO: 167058SP BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO. REU:
MUNICIPIO DE CUITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 007209PB MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE. REU: DORGIVAL DA SILVAREU:
GILLIARD CARDOSO SILVA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU:
DANIEL CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU:
MARIA DE LOURDES CARDOSO SILVA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO.
REU: LILIAN CARDOSO SILVA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU:
LIGIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. REU:
LINDOMARIA CARDOSO SILVAREU: BRUNA MICARLA DA SILVA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001603-68.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: EVALDO COSTA GOMES ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00354 Processo: 0000021-23.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: REGINALDO DOMINGOS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000027-30.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GILSONILDO FERREIRA DO
MONTE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000369-41.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MIRELY KALINE GOMES MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000580-77.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CRISTIANO MATIAS FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 063/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0001213-97.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUBERVANIO PEDRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00359 Processo: 0001994-50.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 027143PB MARIA EDUARDA SANTANA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se da
sentenca condenatoria de fls. 158/168.
00360 Processo: 0002469-06.2019.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARILIA DE CARVALHO
MARINHO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 016470PB ALLISON BATISTA
CARVALHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.340/341 a qual indeferiu o pedido de revogacao
daprisao preventiva, bem como intime-se a defesa para no prazo de cincodias apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00361 Processo: 0000616-64.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. S. ADVOGADO: 016693PB
PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. VITIMA: L. G. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 074/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00362 Processo: 0000043-92.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MEIDALY MARIA LEAL DE OLIVEIRAINDICIADO: SELMA DE CASSIA CALIXTO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000090-23.2005.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAC BARBOSA DE PONTESVITIMA: EDUARDO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000340-31.2020.815.0201 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. I. P.REU: N.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000341-16.2020.815.0201 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000376-15.2016.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE JOAQUIM DA SILVAINDICIADO: JOSE LEONARDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000388-24.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALEXANDRE DE MELO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000642-31.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SANDRO MORETH BARBOSAVITIMA: SEVERINO DO RAMO VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

17
JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000023-76.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000066-47.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BIANOR OLIVEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000117-58.2018.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VALENTIM DE MEDEIROS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00372 Processo: 0000147-59.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000157-06.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILIARDE CAVALCANTE
REGIS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000226-09.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DOS RAMOS
SOUZA DA SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000252-36.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ABRAAO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000276-98.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CORDEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. REU: CRISTIANO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000376-53.2018.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CELIO
ROBERTO DO NASCIMENTO CAVALCANTE ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000386-05.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON RODRIGUES DA
COSTA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000437-74.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALTAIR CELSO CASTOR DA
SILVA ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000493-44.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. L. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000502-11.2015.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000507-28.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO ANTONIO DA SILVA
SOARES ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000562-42.2019.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ ANTONIO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 026563PB RAQUEL CARDOSO DA MOTTA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000570-19.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EUCLIDES DE SOUZA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000583-86.2017.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS SOARES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000662-31.2018.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000676-78.2019.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CRISTIANO PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000893-58.2018.815.1071 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO BENTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000902-88.2016.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO MACIEL DAS
NEVES ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000758-76.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELESTINO ALFREDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001091-33.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: MARIA
CRISTINA TRAJANO VASCONCELOS ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES ,
012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00392 Processo: 0000601-35.2018.815.0631 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000072-77.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ARCANJO DA
SILVA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000529-90.1995.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007127PB JOSE LEITE QUINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000640-54.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0000124-14.2019.815.0231 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO LEONCIO CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018