TJPB 23/11/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: GIOVANE ARTON DA COSTA
MOREIRA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/PB nº 16.470). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de
27.10.2020: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Adiado, por indicação do relator,
para a próxima sessão”. 4º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0007566-05.2018.815.0251. 7ª Vara da Comarca de
Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: menores, representados por suas
genitoras (Advª.: Ana Aline Moura Dantas, OAB/PB nº 11.620). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º - FÍSICO)
Embargos de Declaração nº 0000435-24.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA (Defensor Público:
Coriolano Dias de Sá Filho). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 6º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 000085376.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: JOSÉ VIEIRA DA
SILVA (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº 14.233). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 7º - FÍSICO) Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 0000042- 60.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JÚNIOR JOSÉ DA SILVA (Adv.:
Márcio Marciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 8º - FÍSICO) Recurso
Criminal em Sentido Estrito nº 0000160- 36.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, JOSÉ RODRIGUES DE
SOUZA e EDILSON ARAÚJO FRANÇA(Defensora Pública: Anaiza dos Santos Silveira). Recorrida: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000081- 57.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: GUSTAVO COSTA (Advs.:
Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB nº 9.164 e outros). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 10º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000357-22.2010.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCONDES CÂNDIDO DE SANTANA (Advs.: Zilka Maria Lima de Sousa
Pinheiro Brandão, OAB/PB nº 8.903 e Francisco de Assis F. De Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 012376508.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANDRILSON LUIZ DE
LIMA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial
ao apelo para declarar extinta a punibilidade do crime de posse ilegal de arma de fogo, mantida a condenação pelos
demais delitos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 12º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0006847-27.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JOSENILDO TIBÉRIO
TEODORO (Advs.: Igor Ragner Nascimento Santos, OAB/PB nº 22.103 e Ítalo Ranniery Nascimento Santos, OAB/
PB nº 17.820). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000625-22.2014.815.0981.
1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: JOSÉ AILTON SOARES GOMES (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003513-02.2014.815.2003.
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ VITÓRIO DA SILVA (Defensor Público: Fernando
Enéas de Souza). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001159-68.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca
de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RONIELE
PEREIRA DONATO (Defensor Público: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 16º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004700-11.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: AILTON DA
SILVA LEAL (Adv.: Thiago José Menezes Cardoso, OAB/PB nº 19.496). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 17º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015487-61.2015.815.0011. Vara de Violência Domática e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ALBERTO FERREIRA DE SOUZA (Advs.:
Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119 e Wilza Carla de Macedo T. Barbosa, OAB/PB nº 11.854).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004128-39.2016.815.0251. 2ª Vara da
Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ANTÔNIO DE ALMEIDA RAMALHO JÚNIOR (Advª.:
Maria Domitília Ramalho, OAB/PB nº 8.712. Defensora Pública: Raissa Pacífico Palitot Remígio). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010873-76.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca
de campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ADENILSON VIRGÍNIO DE SOUZA (Defensora Pública: Gizelda
Gonzaga de Moraes). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000094415.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: MARCOS AURÉLIO CABRAL (Adv.: José Alexandre Soares da Silva, OAB/PB nº 10.083). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002577-65.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da
Comarca de campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
MOISÉS GOUVEIA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa deSá Vieira e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000560-30.2016.815.0731. 1ª Vara da Comarca
de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU
ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DAVIS DA SILVA
LOPES (Defensor Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao
apelo para anular o processo a partir da citação do réu, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001812-16.2016.815.0231. 1ª Vara da Comarca de
Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WILATHAN SANTOS DA
SILVA (Adv.: Erilson Claúdio Rodrigues, OAB/PB nº 18.304). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “De ofício, declarouse extinta a punibilidade, pela prescrição, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime”. 24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001269-32.2016.815.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BRUNO KELVIN IZÍDIO SILVA (Defensora Pública: Maria Elizabeth
M. Pordeus). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000010-79.2017.815.0511.
Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DIEGO CRUZ DA SILVA (Adv.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira,
OAB/PB nº 17.073). Apelada: Justiça Pública. “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002180-97.2017.815.0131. 2ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: JANAINA ROSENO DA SILVA (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e
Hellen Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000024-76.2017.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ ARI DANTAS DA SILVA (Advª.: Emília
Soares Fagundes da Costa, OAB/PB nº 11.070). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 28º - FÍSICO) Apelação Criminal
nº 0000153-19.2017.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ MORAIS SOARES FILHO (Adv.:
Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para submeter o réu a novo
julgamento, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 29º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000082-70.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JONAS TIBURTINO NÓBREGA (Defensora
Pública: Monaliza Maelly F. Montenegro). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Acolhida a preliminar para declarar nulo
o processo, a partir da audiência de instrução e julgamento, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0043970-33.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: OTACÍLIO BATISTA BRANDÃO FILHO (Advª.: Monalisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 17.498).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. 31º - FÍSICO)
Apelação Criminal nº 0000817-04.2017.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JÚNIOR ALBUQUERQUE FILHO (Adv.:
Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº 23.611). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 32º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0001265-67.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ LUÍS DA SILVA (Adv.: José Maria Torres da Silva,
OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 004395042.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: YAGO DA NÓBREGA SOUZA (Advs.: José Augusto Meireles Neto, OAB/PB
nº 9.427 e José Edísio Simões Souto, OAB/PB nº 5.405. Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 03.11.2020: “Retirado de pauta para melhor tramitação”. 34º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0001501-76.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: SEBASTIÃO ALVES
CARREIRO JÚNIOR (Adv.: Marcus Antônio Dantas Carreiro, OAB/PB nº 9.573). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Não se conheceu do recurso ministerial e deu-se provimento ao apelo para declarar extinta a punibilidade, pela
prescrição, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv.
Marcus Antônio Dantas Carreiro”. 35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007176-76.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: Ministério Público. Apelada: MICHELLE SOARES VELOSO (Advs.: Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569
e Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, reduziu-se a pena, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”.36º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0008764-21.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: FLÁVIO DOS SANTOS CABRAL (Defensores
Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os
mesmos. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo defensivo e deu-se provimento ao recurso ministerial, nos
termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 37º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0010907-80.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: GIVANALDO
CABRAL (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000724511.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCELO PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS (Advª.: Paloma Meirelly de Queiroz
Lima, OAB/PB nº 25.272). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral a Adv. Paloma
Meirelly de Queiroz Lima”. 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007854-91.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO.
SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
JANILSON SILVA DE OLIVEIRA (Advs.: Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Almeida,
OAB/PB nº 21.569 e Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000365-32.2018.815.0551. Comarca de Remígio.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSEILTO
BALBINO DA SILVA FREIRE (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007139-90.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ELDE VICTOR
LIMA (Adv.: José Carlos Scortecci Hilst, OAB/PB nº 8.007). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a
preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Carlos Scortecci Hilst”. 42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0006978-39.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ELOISA FABIANA BATISTA LELIS (Adv.: Ramon Dantas
Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo defensivo e
deu-se provimento parcial ao recurso ministerial, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime”. 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000184-79.2018.815.0341. Comarca de São João do
Cariri. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: JOSÉ
UELITON SOPARES DA SILVA (Adv.: João José Maciel Alves, OAB/PB nº 17.488). 2º Apelante: CLÉSIO ROBSON
DA SILVA (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento
parcial aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. Nada mais
ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, decano no exercício da Presidência,
deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des.
Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de
novembro de 2020. Desembargador João Benedito da Silva- Presidente da Câmara Criminal- Werana Moreno LunaSupervisora.Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, decano no
exercício da Presidência, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões
da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 03 de novembro de 2020. Desembargador João Benedito da Silva. Presidente da Câmara
Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 372; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb • 645; Admilson Villarim
Filho 002970 - Pb • 267, 268, 269, 270, 271, 273, 275, 276, 277, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 285; Adriano
Marcio Da Silva 018399 - Pb • 488 ; Adryana Carla De Lima 010236 - Pb • 372; Adylson Batista Dias 013940
- Pb • 646; Alana Natasha Mendes Vaz Santa Cruz 014386 - Pb • 328, 721; Alex Soares De Araujo Alves
020625 - Pb • 678; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 569; Alexandre Leao De Lima 006549 - Pb • 203;
Alysson Filgueira C. Lopes Da Cruz 011370 - Pb • 274, 280; Ana Maria Ribeiro De Aragao 019200 - Pb • 731;
Anderson Marinho De Almeida 021569 - Pb • 746; Andre Abrantes Germano 021402 - Pb • 686; Andrea
Formiga Dantas Rangel Moreir 026687 - Pe • 322; Anna Elizabeth Campos Ramos 024931 - Pb • 200;
Antonio Costa De Oliveira 002781 - Pb • 748; Antonio De Oliveira Moura Neto 014739 - Pb • 181; Antonio
De Padua P. De Melo Junior 009548 - Pb • 181; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 750, 751, 752, 753;
Antonio Flavio Toscano Moura 010281 - Pb • 181; Antonio Rafael De Lima Neto 020714 - Pb • 362; Antonio
Rialtoam De Araujo 022147 - Pb • 646; Antonio Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 498, 499, 501, 502, 503, 504,
505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528;
Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 324, 327; Antonio Weryk Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 359;
Ariano Da Silva Medeiros 008877 - Pb • 540; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 677; Augusto Sergio S De Brito
Pereira 004154 - Pb • 355; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 576; Bruno Barsi De Souza
Lemos 011974 - Pb • 322; Bruno Da Nobrega Carvalho 013148 - Pb • 569; Bruno Lopes De Araujo 007588
- Pb • 485; Bruno Veras De Queiroz 012982 - Pb • 694; Caio Cassio De Oliveira Muniz 018284 - Pb • 312;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 321, 340; Carlos Roberto Barbosa 002754 - Pb • 193; Cesar
Verzulei Lima 009726 - Pb • 323, 325, 336; Cicero Pedro Da Silva Filho 019196 - Pb • 666, 677; Cicero
Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 171; Clarissa Pereira Leite 018142 - Pb • 714; Clarissa Roberta Dias
Cardoso 014138 - Pb • 314; Claudio De Sousa Barreto 002612 - Pb • 537; Claudio Roberto Lopes Diniz
008023 - Pb • 725; Clodoval Bento De Albuquerque Segun 018197 - Pb • 322; Dalva Ermira De Sousa
006107 - Pb • 2; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 641; Daniel Maia 019409 - Ce • 194, 195; Daniel
Queiroz De Freitas 025007 - Pb • 575; David Sombra Peixoto 016477 - Ce • 370; Dejesus Ozorio Da Rocha
013670 - Pb • 215; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 569; Diego Alves De Lima 023236 - Pb • 194;
Diego Wagner Paulino Coutinho Perei 017073 - Pb • 427; Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991 - Pb
• 329, 337; Dirceu Marques Galvao Neto 018776 - Pb • 181; Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 425;