TJPB 23/11/2020 - Pág. 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020

00054 Processo: 0000914-20.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0000951-47.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001024-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. J. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001085-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0001158-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. D. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0001166-23.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. A. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00060 Processo: 0001254-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0001268-45.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. F. R. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001342-70.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. C. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001428-07.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARINES RODRIGUES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0001435-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0001830-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. M. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0002060-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: N. R. F. G.REU: Y. R. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0002074-80.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. F. L. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002484-41.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. V. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002814-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0003006-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0003434-84.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0003798-22.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. C. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0003894-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. R. A. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0003928-80.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. T. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0004010-14.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. G. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0004418-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. C. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0004434-22.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0004440-29.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. G. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0004464-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0004466-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0004514-49.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. V. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0004614-04.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. F. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0004614-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0004615-86.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0004651-65.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0004838-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0004896-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0004925-29.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. S. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0004961-71.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. T. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0005038-17.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0005101-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITALO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0005108-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0005134-61.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0005251-52.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. G. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00095 Processo: 0005258-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0005354-30.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0005366-83.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0005371-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. C. N. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0005406-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0005440-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0005448-75.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0005518-58.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0005524-31.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0005525-16.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0005586-42.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0005716-61.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. V. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0005938-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. L. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0006016-91.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0006021-16.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN BRAZ DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0006091-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. G. D. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0006206-83.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0006410-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: F. P. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0006498-05.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0006994-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. E. S. H.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0007016-29.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. F. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0007594-89.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. R. B. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0007703-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0007736-40.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DOMINGOS DE
LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0007754-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0007776-41.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0007921-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. S. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0008084-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0008148-87.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0008170-14.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. J. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0008208-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: Q. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0008248-42.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. S. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0008410-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0008468-40.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. P. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0008686-68.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0009030-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0009208-95.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0009235-44.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0009395-69.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0009484-92.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0009534-21.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. V. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018