TJPB 23/11/2020 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
00136 Processo: 0009544-65.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. M. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0009554-12.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: I. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0009564-56.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0009718-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0010314-58.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. R. G. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0010328-76.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0010376-35.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: R. M. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0011778-30.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. E. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0012024-50.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. A. B. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0012104-14.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0012305-06.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: K. P. F. A.REPRESENTADO: D.
F. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0012344-03.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: S. N. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0012524-53.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. B. V. L. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0012788-36.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0012956-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0013545-06.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIMAR SALES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0013726-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0014370-08.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. R. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0014458-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0021590-62.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. S. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0022648-66.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0022706-69.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. E. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0022826-49.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. P. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0023198-61.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. E. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0023336-62.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0023378-14.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0026458-15.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0026555-15.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. M. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0026588-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0032908-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. T. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0107054-25.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON DE MORAES MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0002485-26.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00168 Processo: 0002577-95.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. A. N.VITIMA: J. F. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00169 Processo: 0001332-21.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRIANDERSON MENDES
NOGUEIRA ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. REU: ELTON BRUNO SOARES NOBREGA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM
CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para apresentarem as alegacoes finais, no prazo legal
00170 Processo: 0001742-79.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO FERNANDO
SILVA DE ALMEIDAVITIMA: ANDERSON MEDEIROS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0001878-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THEMIS QUEZADO DE MAGALHAES ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: JOAO LUIZ QUEZADO
GARCIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. VITIMA: SEBASTIAO
AYRES DE QUEIROZ ADVOGADO: 014143PB ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15
00172 Processo: 0002921-48.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GALDINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0002980-36.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WEIDMAN CAVALCANTI E ALBUQUERQUEINDICIADO: EDMILSON ALVES DE SOUTOINDICIADO: LILIELITA DA SILVA AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0002991-65.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL DA SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00175 Processo: 0002992-50.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERO ALVES DO NASCIMENTOINDICIADO: GILVANILSON ARAUJO ROCHA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA.
INDICIADO: JEAN CARLOS ALVES ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0003142-31.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO DOS SANTOS
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0006642-42.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KRISLAYNE ARAUJO DE
OLIVEIRAVITIMA: MATHEUS ARAUJO DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0006796-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIANE BATISTA PEDROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0010288-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICTOR UGO PEIXOTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0012413-69.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAYLA GOUVEIA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA
ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE
MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. VITIMA: MARIA REGINA CAVALCANTI DA SILVEIRA ADVOGADO: 018776PB DIRCEU MARQUES GALVAO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0111360-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAZUREIK ALVES DA SILVAVITIMA: ARACYLDA ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00183 Processo: 0000502-55.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCO ANTONIO DE MELLOVITIMA: MARCUS FLAVIO SILVEIRA DE MELLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0003686-19.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO
ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0004037-65.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO EZELINO GUIMARAES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0004166-94.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JAILSON JUNIOR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0004701-57.2019.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ADAUTO MATIAS DOS
SANTOS NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0006793-08.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUTEMBERG JOSE DE
OLIVEIRAVITIMA: KAMILLA KETILY DE ALMEIDA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0008693-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANCIR DE LIMA MAHONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0020733-79.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUGUSTO GUALBERTO
NETOVITIMA: VANDA LIMA SOARESVITIMA: GILBERTO DE JESUS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00191 Processo: 0000576-12.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO MIGUEL FERREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0013952-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00193 Processo: 0001525-36.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GERONIMO CARLOS COSTA
DANTAS ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 195/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0003806-62.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU:
PAULO CESAR DIAS COELHO ADVOGADO: 019409CE DANIEL MAIA , 023236PB DIEGO ALVES DE
LIMA. REU: LIVANIA MARIA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO. REU: IVAN BURITY DE ALMEIDA ADVOGADO: 023729PB MARCELLO JOSE ESCOREL DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0003869-87.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: M. P. ADVOGADO: 008392PB
EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 023372PB THIAGO DE FRANCA NASCIMENTO , 019409CE
DANIEL MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0010688-11.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. M.
S.REPRESENTADO: K. Y. B. L.REPRESENTADO: E. F. V. F.REPRESENTADO: N. C. G.REPRESENTADO:
J. P. G. N.REPRESENTADO: D. C. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 196/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0006243-20.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR GUILHERME DA
SILVA JUNIORREU: GILBERSON SOUTO DA SILVAVITIMA: OZIMAR DE OLIVEIRAREU: FERNANDO
RENRIQUE FALCAO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 198/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0002074-48.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: V. L. O.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 195/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000662-77.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIA MARIA GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018