TJPB 23/11/2020 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020

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00580 Processo: 0001910-43.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SADRACK RAEL MEDEIROS
DOS SANTOS ADVOGADO: 008164RN MIZAEL GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0002040-33.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR BATISTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0002090-93.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCA DA SILVA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0002471-72.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO MONTENEGRO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0002900-73.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO MARTINS XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0003269-86.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0003490-45.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURENA LUZIA MEDEIROS
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0003497-95.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0003609-30.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO DA SILVA LIMA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0003753-19.2008.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIZANGELA HENRIQUE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0005013-58.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO CASSIANO LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0005710-89.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
BARBALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0007459-15.2005.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MEWRIKY ZIEDIK DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0013845-46.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANILDO GOMES CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000615-67.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
BATISTA VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00595 Processo: 0000825-84.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Sentenca: Extincaoda punibilidade
em virtude da prescrição da pretensão punitiva.
00596 Processo: 0000926-87.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHOREU: HERCULES SIDNEY FIRMINOREU: LUZIA GONCALVES SOBRINHAREU: MARILENE
TIBURTINO LEITEREU: ANTONIO ENEAS BRUNOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0001339-42.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES.
Sentenca: Extincaoda punibilidade em virtude da prescrição da pretensão punitiva.
2A. VARA DE PIANCO NF 106/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000545-45.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO VICTOR DA
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES
BENTO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00616 Processo: 0001071-16.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VILBERTO ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001171-44.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO ABREU E SILVAVITIMA: AMANDA FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0001413-95.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARLLEY ARAUJO NOGUEIRA
TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001602-78.2011.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILSON COSTA LIMAVITIMA: LUCAS PEREIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0002693-38.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 089/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000014-33.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO JOSE RODRIGUES
ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000019-60.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CALIXTO ALVES DE CARVALHO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000068-33.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FRANCISCO DE
LIMA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000284-28.2016.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS BARBOSA ASSISVITIMA: NILDO FREITAS DANTASVITIMA: JOSELIO ANTONIO CABRALVITIMA: MIGUEL FRANCELINO DE QUEIROZ JUNIOR Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0000354-40.2019.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BEZERRA
DE SOUSAREU: ANDERSON DA SILVA SOUSAREU: TALISON ALVES DO NASCIMENTOVITIMA:
DIEGO LUPERCIO DE SOUSA FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000457-13.2020.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALESSANDRO SOARES
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000498-82.2017.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: DIACUY GLORIA ALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000649-14.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MANOEL ALEX FRANCA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000678-98.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALYSSON ROWSE DE
SOUSAINDICIADO: JOSE VITORIANO DOS SANTOS BARBOSAINDICIADO: FRANCA BERNARDO
FIRMINO DA SILVAINDICIADO: JOSE PAULO PACHECO GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000718-12.2019.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO SILVESTRE BEZERRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000728-03.2012.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCILDO ANDRADE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00632 Processo: 0000739-32.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MOURA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0001446-63.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCIEUDES DOMINGOS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0003116-05.2014.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000011-37.2018.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDINALDO ARAUJO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000061-97.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROMERITO DE SOUZA BARROSVITIMA: MARIA JOSE DE CASTRO BENTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000093-05.2017.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANIEL
SILVA BEZERRAVITIMA: DAMIAO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000142-80.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LOPES BEZERRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000181-43.2017.815.0541 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00604 Processo: 0000183-76.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAGNO LUCIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000198-21.2013.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000251-89.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000278-43.2017.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. S.INFRATOR: G.
G. S.VITIMA: J. R. S.VITIMA: J. E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000308-78.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA
SILVAREU: GILSON FERREIRA DA SILVAVITIMA: THAMIRES ALVES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000311-33.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAMOS DA SILVAVITIMA: JOSE JOAO SEVERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000333-96.2014.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX DA SILVAVITIMA:
EDNALVA DA SILVA PEREIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000362-78.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI PEREIRA DA SILVAREU:
FABIANO DOS SANTOS SIMOESVITIMA: DAMIAO FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000402-55.2019.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARIA JANEIDE DA COSTA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000552-41.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENY DA COSTA NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0000671-02.2016.815.0541 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0001012-28.2016.815.0541 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILSON
ARAUJO PEREIRAVITIMA: NEUREMBERG BERNARDO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE POMBAL NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000018-70.2018.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: F. S. D.REU: F. A. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000128-69.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DONATO DA
COSTAVITIMA: MARIA ALESSANDRA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000288-60.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIX DE SOUSA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000618-28.2017.815.0301 - PROCEDIMENTO INVESTI INDICIADO: LUIZ LUZIEL ROSADO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000768-09.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO HELIO PEREIRA MENDESVITIMA: LUCIENE ALMEIDA WOLMERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001218-20.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JURANDI BENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000658-48.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE JEIBSON DA
SILVA NOBRE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 023264PB PAULA FERNANDA VIEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00642 Processo: 0000212-11.2016.815.0311 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: EDIVONE PAULINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000320-06.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000373-84.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISNERE NUNES LIMA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO , 026110PB GEORGE MENESES FERREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000493-30.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILZA CORDEIRO DE LUCENA
ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000518-09.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KENE ROGERS DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE ALEFF MAIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000856-32.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCOS CESAR QUEIROZ
FERRER ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).