TJPB 23/11/2020 - Pág. 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
00648 Processo: 0000299-28.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALOISIO JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 018473PB JOANA DARC LOURENCO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 143/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00649 Processo: 0000147-74.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHARD GUEDES BEZERRAVITIMA: FABRICIA SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000159-88.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MIKAELE LORRAYNE OLEGARIO MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000237-82.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON DA SILVA PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000277-64.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO GALDINO NETOVITIMA: MIRIA DOS SANTOS GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000357-62.2018.815.0581 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALVITIMA: CAMYLA VIEIRA DA SILVA MENDESREU: LAUTERCIO PEREIRA DOMINGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000447-36.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDUARDO SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000549-63.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NILTON VERISSIMO DE
LIMA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000597-51.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000687-64.2015.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO ANTONIO JUVINOVITIMA: THAIS PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000759-85.2014.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON TAVARES DA
SILVAVITIMA: GILMARCIO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000979-54.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO LIMA RIBEIROVITIMA:
JUAREZ CORREIA DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000989-59.2016.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. V. A. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001069-72.2006.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVALDO DE LIMA MACARIOVITIMA: ROSILENE DA COSTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0001237-59.2015.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G.
S.VITIMA: A. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 095/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00663 Processo: 0000997-49.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVERTON SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0001136-54.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AIRTON DE MORAIS
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a sessao de julgamento designada para o dia 26-11-2020 pelas 13:00 hs no salao do juri desta
comarca.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0001759-21.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SANTA RITAREU: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIORREU: YANN
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 149/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00666 Processo: 0000004-63.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN MIGUEL ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. VITIMA: GENERIANA MONICA DA SILVAVITIMA:
IARA DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000004-97.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONDES VIEIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. VITIMA: LUCIANO BATISTA DE AGUIARVITIMA: TONY RAMALHO ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000044-74.2018.815.0881 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000094-37.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR DE FREITAS SILVAVITIMA: WESLEY ALVES DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000144-92.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DA SILVA
FELIX ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. VITIMA: ANA CRISTINA VIEIRA DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000175-49.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN LUIS DE OLIVEIRA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000195-40.2018.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S.
S.VITIMA: M. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000264-87.2009.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO GARCIA DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. VITIMA: FRANCISCA LUISA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000284-97.2017.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. B.
B.VITIMA: F. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000454-69.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN MIGUELVITIMA:
GENERIANA MONICA DA SILVAVITIMA: IARA DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000555-43.2016.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. S.
V.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S. T.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L. S.ADOLESC AUTOR DO ATO:
T. R. G. S.VITIMA: R. C. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000584-30.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REU: EGIDIO DOMINGOS NUNES
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000615-11.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. L. S. S. ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000945-47.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABRICIO DE SOUSA
MOTA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00680 Processo: 0000965-67.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MUNICIPIO DE PAULISTAREU: ALISSON DA SILVA LIRA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
YGO DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0001174-75.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENEDITO DE ALMEIDA SALES
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0001364-67.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0001445-16.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ZELIO FELIX
RAMALHOVITIMA: ESTELITA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0001495-47.2012.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO ARAUJO DE
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00685 Processo: 0001585-21.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN NEGUINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000078-22.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FIRMINO FELICIANO DE SALES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES ,
021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. VITIMA: JOSE RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 072/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0001633-60.2004.815.0051 - MONITORIA AUTOR: BARTOLOMEU LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 003185PB FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO , 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000145-23.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIVANILDO SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00689 Processo: 0000349-28.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CARLOS ALBERTO FLOR DA
SILVAVITIMA: YASMIM FLOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000410-83.2020.815.0351 - PEDIDO DE PRISAO PRE VITIMA: CECIVALDO DO NASCIMENTO SILVACREDORES: CALEBE VASCONCELOS NASCIMENTOREU: JOSE ANANIAS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000507-20.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
EDILSON GUILHERMINO DE AZEVEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001579-76.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVELTON DA SILVA MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 142/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0000961-10.2013.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO CLEMENTE NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001389-17.1998.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDA LINO DA COSTA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO:
005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA
FILHO , 012982PB BRUNO VERAS DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001517-66.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE
PINHO JUNIOR. REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENAREU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0001536-57.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VICENTE JOSE FAGUNDES NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0035225-53.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDENILZA DE FATIMA
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 142/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0000041-94.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0000057-14.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAPOLEAO GOMES DE
ALBUQUERQUEINDICIADO: WEBER TOSCANO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000237-93.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO DE MELO MARTIMVITIMA: ANTONIO SERGIO DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000340-37.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: W. R. N. A.INFRATOR: M.
H. N. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000365-21.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000405-32.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001324-36.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GILBERTO ALVES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0002211-73.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VANESSA DA SILVA SOARESAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0002448-10.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. O.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 113/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0000339-52.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAM ALVES SOUZA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000534-37.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EMIL
MELQUIADES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000837-95.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBERTO DE
CARVALHO VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000854-53.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA SILVA
LOURENCOVITIMA: JOZELMA SILVA DE SANTANAREU: EDIVANDO LOURENCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018