TJPB 27/11/2020 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
00452 Processo: 0003887-92.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0003958-65.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA VALERIA DOS
SANTOS FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0002555-75.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER VINICIUS ARTUR
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL CRIME - SANTA RITA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0001926-72.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE NAILSON DOS ANJOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 153/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000029-28.2006.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLIDENOR ELOI LEITEREU:
RONALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. VITIMA: ALFREDO DANTAS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0000038-96.2020.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0000098-06.2019.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. P. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0000153-88.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. K. S. D. ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 023239PB JOERLANE PEREIRA DE ARAUJO VIANA.
REU: J. S. A.REU: I. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0000193-12.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ROBERTO DOS SANTOSREU:
JULIO LUIZ DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016908PB JOSE MARIA DA SILVA BRANDAO , 006564RN
JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0000220-82.2020.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAZARO LINHARES DA
SILVAVITIMA: FRANCISCO DANTAS NETTOVITIMA: DEROSMAR PEREIRAREU: THOMMAS KEVIN
ANGELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0000240-73.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IDAN DE OLIVEIRA FARIASVITIMA: MARIA DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00463 Processo: 0000286-33.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO CARDOSO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0000573-98.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO VIEIRA RAMALHO
ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB JAILSON ARAUJO
DE SOUZA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0000576-82.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA VANUSA DE FRANCA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000588-62.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GOMES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000618-97.2018.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. E. S.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000682-10.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RODRIGUES PENEZE ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA NETO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE
ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000716-48.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. B. S. B. ADVOGADO: 023221PB
FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000753-12.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGOSTINHO MOREIRA FILHO
ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. REU: LUSILENE ESTEVAO FERNANDES ADVOGADO: 007756PB FRANCISCO DE ASSIS F
DE ARAUJO , 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0001129-03.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DOS SANTOSVITIMA:
FRANCILENE MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 126/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000318-08.2020.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: LEANDRO SALUSTIANO ADVOGADO: 011668PB ALINE ARAUJO DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0000322-45.2020.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: PAULO CESAR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000468-86.2020.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: RENAN DO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000839-21.2018.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: PAULO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 003002PB ROSENILDA MARQUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0001017-67.2018.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: JOSE CARLOS VIEIRA DE
PAIVA ADVOGADO: 011668PB ALINE ARAUJO DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001051-08.2019.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: BRUNO DA SILVA VIEGAS
ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001168-96.2019.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: ALEXANDRE TAVARES DA
COSTA ADVOGADO: 011668PB ALINE ARAUJO DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000428-80.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BENEDITA DA SILVA SANTANAREU: LUIZ JORGE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000492-56.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO PEREIRA LIMA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. VITIMA: ALANE FRANCA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0001009-66.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIANO SEVERIANO DA
SILVAVITIMA: MARIA IRINEIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0001080-29.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ALVES ATAIDE ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. VITIMA: DANILO AQUINO DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001092-43.2017.815.0351 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: A. L. L.REU: C. E. C. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
11
00484 Processo: 0001205-26.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIROREU: CARLOS DE ANDRADE NEVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0001210-58.2013.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO DOS SANTOS SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001317-63.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ROBERTO PEREIRA
DE SOUZAREU: PATRICIO BARBOSA DA SILVAREU: DANILO PEREIRA DA SILVAREU: LEONARDO
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO SOARES DA SILVAREU: ABDIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. REU: JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA
SILVA. VITIMA: DENILSON MARTINIANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0001438-23.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. F. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0001552-26.2000.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GONCALO ANTONIO DE
SANTANAREU: JOAO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001695-53.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001828-91.1999.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRAVITIMA: ROBERTO BAIER DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0002069-40.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO DUARTE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0002246-38.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: REGINALDO PAULO DE LIMA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0002420-76.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CLAUDIO INACIO FERREIRA
ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se da sentença de extinção
da punibilidade.
00495 Processo: 0002578-05.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDMUNDO CAVALCANTE DA
SILVAREU: CLECIO RICARDO CANDIDO AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0002824-30.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO JORGE DE LIMAVITIMA: MANOEL ISIDRO DA SILVAVITIMA: MANOEL IZIDRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0003023-86.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLANO FELINTO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 146/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000655-70.2015.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: LIDIA DEBORA ESTACIO DA SILVA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REPRESENTANTE LEGAL: EDINASILDA
ESTACIO FERREIRAREU: ARNAUD MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0002840-52.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO COELHO JOSE
ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA ,
014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 146/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000202-70.2018.815.0351 - MEDIDAS INVESTIGATOR REU: N. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000242-86.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEANDRO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000271-68.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO TARGINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000522-28.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON PEREIRA PIRES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: TASSIO DA SILVA RODRIGUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000689-74.2017.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: E. S. N. ADOLESC AUTOR DO
ATO: V. M. D. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000701-88.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMPRESA PINA SAFTINDICIADO: DANIEL MATIAS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0000811-24.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: B.INFRATOR: P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000974-33.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEVERTON CARVALHO DE
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001014-78.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUAREZ FRANCISCO MACEDOREU: GUILHERME RIBEIRO SANTANA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0001115-18.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS FONSECA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0001135-09.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. N. S.INFRATOR: D.
S. O.INFRATOR: C. H. L. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0001169-81.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ARCANJO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0002722-42.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO CLAUDIO DE
MELO MAGALHAESREU: THALES DE OLIVEIRA SOARESVITIMA: DOUGLAS LEVIKTON OLIVEIRA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 116/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 0000293-29.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: JOHN KEVLIN BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0001350-53.2017.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIA DAS DORES SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0002313-66.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS RODRIGUES DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: JOANDERSON DOS
SANTOS AZEVEDOVITIMA: EVANISE MARIA DOS SANTOS RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 157/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).