TJPB 14/12/2020 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020
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00451 Processo: 0001805-72.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. N.VITIMA: A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001850-76.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. P. G. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0002117-87.2015.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. L. S.INFRATOR:
W. F. L.INFRATOR: R. K. F. B.VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0002296-79.2019.815.0181 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: L. S. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0002446-31.2017.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: I. V.
S.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002447-16.2017.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002670-95.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. L. F.INFRATOR:
P. C. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0002796-48.2019.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: J. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0002815-54.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. L. ADVOGADO:
025591PB ADAILSON ALVES DE SOUSA. VITIMA: M. J. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00460 Processo: 0002820-76.2019.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE ROSENDO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002986-11.2019.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: E. C. L. ADVOGADO:
005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0003215-78.2013.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: J. P. P.INFRATOR: I. T.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0004578-27.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. S. D.VITIMA: A.
C. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0004635-94.2008.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDCLEY DA SILVA MEIRELES
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: JOANA LAYZE CLEMENTINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00465 Processo: 0006265-78.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVANIL DA SILVA LIMAVITIMA:
SHEILA QUIRINO DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0008457-08.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. M. S. S.VITIMA:
A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0008488-96.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO DE ATENDIMENTO
DO BRADESCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0009654-95.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. E. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000293-91.2019.815.0201 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JAELSON DE SOUZAVITIMA:
JOSICLEIDE DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 080/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00469 Processo: 0000052-22.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA SEVERINO
DE SOUZA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se Para
diretamente no sistema PJE, requerer o cumprimento da sentença.
00470 Processo: 0000318-09.2015.815.0181 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se Para diretamente no
sistema PJE, requerer o cumprimento da sentença.
00471 Processo: 0008862-88.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: THIAGO ANTONIO
FERNANDES BEZERRA DUARTE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho:
Intime-se Para diretamente no sistema PJE, requerer 0 cumprimento da sentença.
00472 Processo: 0017986-27.2014.815.0181 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRPIRITUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB
ARTHUR MARTINS M NAVARRO , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU:
JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0078984-24.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMARY MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. Despacho: Intime-se Defiro o desarquivamento tão somente para intimar a parte a fim de
requerer o cumprimento de sentença diretamente no sistema PJE.
00474 Processo: 0096559-11.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS SUPRIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Para
diretamente no sistema PJE, requerer o cumprimento da sentença.
00475 Processo: 0482695-40.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLINALDO VICENTE
DE LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se Para diretamente
no sistema PJE, requerer o cumprimento da sentença.
JACARAU
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0001692-26.2016.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIVAL
BARBOSA DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001703-55.2016.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBSON
DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 087/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0000016-86.1993.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CARNEIRO DOS SANTOSREU: ESTADO DA PARAIBA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS , 005644PB SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. AUTOR: ANTONIO SEVERO DOS SANTOS ADVOGADO: 003351PB
MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES , 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000031-10.2020.815.0201 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: SIGILOSOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000289-20.2020.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDEMIR DOS
SANTOS OLIVEIRAVITIMA: VALMIR BERNARDO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000299-64.2020.815.0201 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: D. P. I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000943-80.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DA SILVA RAMOSREU:
JOAO AVELINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0001740-08.2005.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELITO DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. VITIMA: JOAO ROBERTO DE
ARAUJO SALESREU: MARIA DA GLORIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 090/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0002514-41.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR VITIMA: MARIA JOSE DE
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. INDICIADO: JOSE
SANDRO DA SILVA ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000220-35.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. L.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. S.VITIMA: J. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000274-93.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGACAOVITIMA:
EDNA ARAUJO DE OLIVEIRAVITIMA: JOAO PAULO CARNEIRO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000427-97.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MARCOLINOVITIMA:
MARIA JOSE DA SILVA CARNEIROINDICIADO: INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000988-92.2016.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. F.
R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0001010-19.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R.
T. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: R. T. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: C. M. P. S.ADOLESC AUTOR
DO ATO: C. M. P. S.VITIMA: M. D. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001017-11.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHOREU: MANOEL EMILIANO DA SILVAREU: INACIO JOSE NASCIMENTOREU:
JOAO AGUSTO RODRIGUESREU: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRAREU: JOSE NILSON DE ARAUJO
COSTAREU: REGINALDO SEBASTIAO FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001144-75.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENIO CARLOS CARDOO
DOS SANTOSVITIMA: BIANCA BATISTA GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00493 Processo: 0001535-64.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLYAM FERNANDO
RODRIGUES AROUCHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001545-11.2018.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. T.
A.VITIMA: C. B. B.VITIMA: A. S. M.VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0002410-63.2020.815.0381 - INCIDENTE DE SANIDAD REU: I. M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0003009-51.2010.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSE SANDRO DA SILVA
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0028227-76.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIELA SIMPLICIO DA
SILVAREU: SERGIO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 128/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000175-32.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. REU: MARIA VANDA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000555-55.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000714-66.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VANDA 0LIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000755-96.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERONICA PEREIRA
DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000109-86.2015.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO BERNARDO
ALVES ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. INDICIADO: DOGIVAN
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. INDICIADO: LUIZ FERNANDO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000506-77.2017.815.1071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO MANOEL DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000636-96.2019.815.1071 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO MANOEL DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0000827-30.2008.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: E. A. F.
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001267-16.2014.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO ALVES
MARINHO ADVOGADO: 017636PB JAYME CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000081-05.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSILENE DE ARAUJO
CRUZ ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0001984-94.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: 016146PB RENAN BRANDAO DE MENDONCA , 016266PB BRUNNO
KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00509 Processo: 0001772-97.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).