TJPB 14/12/2020 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020

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Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001416-77.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA CABRAL DA
SILVAREU: FABIO SILVA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001452-32.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0001472-81.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: AYSLAIANY SOBRAL DOS
SANTOSREU: JOAO ROBERTO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001482-77.2006.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA ARRUDA DE
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001656-03.2017.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS - REU: JOAQUIM LIRA ALEXANDREAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001788-94.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WALDYLANY BATISTA
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001832-55.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENNER DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00393 Processo: 0001842-55.2019.815.0131 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001873-22.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAWID ALMIR DANTAS
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001987-24.2013.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLOVIS ALVES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001991-85.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RAFAEL MEDEIROS
DE SOUZAREU: PABLO DE ALMEIDA LEITAOREU: CELSO NOBREGA DOS SANTOSREU: MARCOS
TULIO DE ABREU SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0002209-55.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELE VIEIRA MENDES
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: PASCOAL DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0002244-15.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANES CARTAXO DE SOUSA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0002285-79.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DA SILVA CORRO
ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA , 019163PB LINDBERG LIRA DE SOUZA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0002308-49.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCICLEIA DA SILVA
VIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002453-62.2006.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVON JUVENAL DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0003043-58.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEREMIAS HENRIQUE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0003275-36.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WILZA SARAIVA
MEDEIROSREU: JOSE MAILSON LOPES DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0003480-65.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO HERCULANO
NOBREGAREU: REINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTOREU: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0003557-74.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA LOPES
DE MOURA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: FERNANDO
HENRIQUE ITALIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 119/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000692-10.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
IDELFONSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 169/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00407 Processo: 0000651-64.2009.815.0441 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: VALDILENE ELOY DO
ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: JOSE ANTONIO
ALEXANDRE SIMPLICIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 169/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00408 Processo: 0000202-91.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIA PEREIRA
SOARESAUTOR: SIDARTRA PEREIRA SOARESAUTOR: ALINE LEITE BATINGAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000379-89.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000587-83.2011.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: W. L. S.INFRATOR: J.
L. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000792-39.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALECSANDRO
ASSIS DA SILVAVITIMA: ISABELE SARAH DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00412 Processo: 0000056-84.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0000069-82.2020.815.0181 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: REVECAR IDENTIFICACAO
E REMOCAO DE VEICULOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000273-97.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO CLEMENTINO DA
SILVAINDICIADO: CASSIO ANTONIO FELIX ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000673-14.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES
BELO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001054-22.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SILVESTRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001061-14.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO DANTAS TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00418 Processo: 0001464-80.2018.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSE DE LIMA
EVANGELISTA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001564-98.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO NUNES DE
ARAUJO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002732-48.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIS DA SILVAREU:
MARIA APARECIDA DA COSTA SOUZAREU: ROSA MARIA LUIS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0002764-43.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISSOMBERG CARDOSO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0005214-61.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON MENDES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0036306-33.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 026557PB EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimesepara tomar conhecimento de sentença que extinguiu a punibilidade e declarou a prescrição da
pretensão executória.
00424 Processo: 0036306-33.2011.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 026557PB EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimesepara tomar conhecimento de sentença que extinguiu a punibilidade e declarou a prescrição da
pretensão executória.
00425 Processo: 0482262-36.2013.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILSON HERCULANO
GOMESINDICIADO: JOSE VICENTE RIBEIRO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0001051-04.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. S.VITIMA: J. H. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 141/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0482178-35.2013.815.0181 - APURACAO DE INFRACAO AUTOR: P. R. R. ADVOGADO:
017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: M. A. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000007-13.2018.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JUCIEL MAXIMINO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000068-97.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. F. S.VITIMA: J. F. B. S.
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000085-70.2019.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. E. R. J.ADOLESC
AUTOR DO ATO: D. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000164-49.2019.815.0181 - CARTA PRECATORIA CRI INFRATOR: I. V. S.AUTOR: 2. V. I.
D. J. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000183-21.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. O. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000193-36.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICLEIDE RUFINO DA
SILVA ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA MANGUEIRA. VITIMA: ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000268-75.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: WAGNER SEVERINO
XAVIERVITIMA: KIARELLY SILVA SERRANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000311-41.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. A. M. G.INFRATOR:
O. H. P. S.VITIMA: A. C. P.VITIMA: J. L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000331-66.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. C. S.VITIMA: L.
S. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000367-16.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN EUGENIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. VITIMA: DANIELLE FERREIRA TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000452-60.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. L. N.
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. VITIMA: P. P. D. V.VITIMA:
I. F. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000626-69.2020.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: F. S. B. ADVOGADO:
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO
PAULINO C. PEREIRA. VITIMA: C. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0000627-54.2020.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. H. M. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0000630-14.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA CONCEICAO DOS
SANTOS GURJAO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 007039PB ANTONIO NOBERTO
GOMES DA SILVA. REU: MARIA DAS GRACAS DE LIMA TARGINO ADVOGADO: 003562PB JOSE
ALVES CARDOSO , 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. REU: ALCIONE FIRMINO DA
SILVA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA
SILVA. REU: ROSANGELA VIEGAS DE FRANCA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO ,
007039PB ANTONIO NOBERTO GOMES DA SILVA. VITIMA: JOSIANE DA SILVA CANDIDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000699-12.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENO EWERTON FELIPE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0000727-19.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 000770PB JADER SOARES PIMENTEL. VITIMA: MARIA DA CONCEICAO
GOMES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001386-86.2018.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. B. O.VITIMA: A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001458-10.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO PEREIRA DA
SILVAREU: MARCIA LOPES DA SILVAVITIMA: WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE
OLIVEIRAREU: JEFFESON BARBOSA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023211PB MURYLLO
MONTEIRO PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0001516-76.2018.815.0181 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: J. P.VITIMA: M. A.INFRATOR:
J. I. C. S.INFRATOR: D. S. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0001557-09.2019.815.0181 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. D. G. S.VITIMA:
L. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0001607-35.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. G. S.VITIMA: A.
R. S. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0001607-40.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELVIS SANTOS AMARO DA
SILVAVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0001618-69.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. B. S.VITIMA: D. F. R.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018