TJPB 21/01/2021 - Pág. 28 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

00283 Processo: 0010456-43.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0010636-59.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCILEIDE MARIA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0010726-96.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0010827-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. J. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0011597-53.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0011606-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0011656-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0011896-30.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. K. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0012386-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0012827-09.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0013456-80.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0013566-79.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO UBAL TORRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0013586-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. J. F. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0013806-29.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. D. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0014616-09.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0014646-10.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. H. S. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0016526-37.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. J. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0016537-03.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AIRTON JULIANO
LEITE DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0017446-45.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. D. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0019006-22.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. G. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0020036-58.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0020226-55.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. T. N. ADVOGADO:
006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, 011164PB MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0021087-41.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. C. F. B. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0021396-28.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. O. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0022434-17.2011.815.2002 - PROCESSO CRIMINAL REU: MARCOS HENRIQUE TIBOLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0022547-63.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. P. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0023448-07.2009.815.2002 - PROCESSO CRIMINAL REU: LEONILSON BENTO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0023986-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. F. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0024198-43.2008.815.2002 - PROCESSO CRIMINAL REU: LUCIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0024314-15.2009.815.2002 - PROCESSO CRIMINAL VITIMA: TAIZA GREGORIO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0025876-15.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. S. J. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0025957-61.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. F. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0026806-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0026836-68.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. E. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0027226-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0028337-57.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: B. G. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0028787-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0028866-76.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. R. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0030816-23.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. B. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0031126-29.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0031194-57.2008.815.2002 - PROCESSO CRIMINAL REU: LUCAS JESUS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00324 Processo: 0031456-02.2011.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOSE WELLINGTON DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0032720-59.2008.815.2002 - PROCESSO CRIMINAL REU: JOSE TRAJANO DE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0032964-85.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAEMIO FERREIRA
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0033276-61.2008.815.2002 - PROCESSO CRIMINAL INDICIADO: JOAO BATISTA LIMA
BRANDAO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0052316-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTON DA SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0052756-20.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AUGUSTO
BESERRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0075726-77.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADRIANA COSTA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0088366-15.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN OLIVER VENANCIO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00332 Processo: 0000261-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. D. L. S. ADVOGADO:
025853PB LUCAS MENEZES CABRAL. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU DA
SENTENÇA QUE DECLAROU A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA E ABSOLVEU O REU.
00333 Processo: 0000280-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DELMITES DA CONCEICAO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000860-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001140-69.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON RIBEIRO
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001170-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. A. S. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001280-06.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMARO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001740-46.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0002580-90.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0002801-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0003380-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. S. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0003780-11.2013.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: E. H. L. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0003830-37.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FIRMINO DE LIMA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0003880-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. M. B. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0004320-49.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0005100-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. T. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0005210-95.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO DA SILVA CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0005390-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0005590-50.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. T. B. F. ADVOGADO:
009582PB CLAUDIO SILVEIRA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0005730-16.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0005910-71.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: E. J. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0006030-17.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. F. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0006360-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. B. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0006520-63.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. I. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0006530-44.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. R. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0007840-51.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0009510-27.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: M. K. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0009650-61.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. H. G. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0009900-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. R. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0010300-45.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. P. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0010690-78.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. J. A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0010920-67.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISABEL LUNA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0011910-48.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. F. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018