TJPB 21/01/2021 - Pág. 29 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
00364 Processo: 0012810-70.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JAIANE ADAUTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0014300-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. M. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0014440-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. H. G.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0017170-77.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. P. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0019070-32.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. R. G. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0020380-39.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. H. D. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0020488-05.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0024050-51.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: W. A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0027580-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0029350-91.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. C. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0030630-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. M. N. B. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0031330-73.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: O. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0032560-53.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0033391-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0034270-11.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. C. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0041527-63.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: JAIR DOS SANTOS LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0041878-33.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GEOVANE DA
SILVA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0044070-39.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAN ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0092140-53.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA ROCHA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 003/51 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0017509-36.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 044/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: G. E. P.AUTOR: G. C. S.
ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. A. C.
ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. AUTOR: E. M. A. C. ADVOGADO:
017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0002070-42.2016.815.2004 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: C. 2. V. I. J. C.REU:
D. H.REPRESENTANTE LEGAL: T. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0002203-79.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: L. S. S.REU: P. D.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0002273-96.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: A. C. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0002591-79.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: J. L. B. Z.AUTOR: V.
M. V. M. Z.REU: R. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0002632-46.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: F. S. P. P. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000476-56.2017.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: A. I. S. O. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000766-71.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: A. J. M. A. ADVOGADO: 008334PB
FABIO HENRIQUES THOMA, 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL, 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ. AUTOR: M. D. M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001134-17.2016.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. A. R. M.VITIMA:
D. M. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001137-64.2019.815.2004 - PROVIDENCIA AUTOR: S. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001488-08.2017.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: K. C. G. ADVOGADO:
007803PB ISAAC ANTONIO C VASCONCELOS, 016375PB MARCELA TORRES VASCONCELOS.
REU: V. L. B. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001784-93.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: J. S. M.AUTOR: M. P. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001820-04.2019.815.2004 - TUTELA AUTOR: R. R. P. ADVOGADO: 002209PB SONIA
REGIS VITAL, 004457PB CLEIDE MARQUES PATRICIO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0002272-14.2019.815.2004 - CARTA PRECATORIA INF AUTOR: G. F. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0002372-03.2018.815.2004 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: C. T. C. D. A. R.
C.VITIMA: A. C. S. S.VITIMA: M. S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 452/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0001700-58.2019.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. A. C. S.AUTOR: M.
B. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00400 Processo: 0000007-05.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. H. P. M.VITIMA: M. C. Q. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00401 Processo: 0000071-20.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
J. V. L.INFRATOR: L. P. F.INFRATOR: J. E. S. A.VITIMA: C. N. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000083-29.2020.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. S. V. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: V. C. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
L.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. O. M.VITIMA: J. A. S.VITIMA: J. P. S. S.ADOLESC AUTOR DO
ATO: M. F. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000146-25.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000152-32.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: F. R. S.VITIMA: D. H. F. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000205-42.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.INFRATOR:
E. S. B.INFRATOR: C. A. F.INFRATOR: A. F. S.INFRATOR: D. S. S.VITIMA: J. M. N. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000222-49.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. E. N. N.VITIMA: G. V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000274-45.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: L. R. B. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. P. S. L.VITIMA: J. N. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000343-77.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. F. L. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000352-05.2019.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. E. S. B.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. C. R. N.VITIMA: J. A. V. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000358-46.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: V. A. A. M.VITIMA: J. A. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00411 Processo: 0000514-34.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: D. W. R. F. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000800-12.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. P. H. S.VITIMA: W. C. S.VITIMA: A. S. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000850-38.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: M. L. A.VITIMA: L. L. R. R.VITIMA: L. G. M. J.VITIMA: R. F. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000902-34.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: D. S. C.VITIMA: A. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001043-19.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. J. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001084-20.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: Y. C. N. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001141-09.2016.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. F. B. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. J. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001202-93.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. C. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001314-62.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: G. D. F. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001437-26.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. D. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001824-75.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. B. F. S.VITIMA: L. M. L.VITIMA: Y. M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0001950-62.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. E. F. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. A.VITIMA: V. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0001992-43.2019.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: A. F. S. S.VITIMA: A. N. E. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0002026-23.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: D. M. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. J. H. B.VITIMA: M. L. S.VITIMA: C. C.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0002132-14.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: I. C. S. P.VITIMA: A. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0002290-06.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: W. F. S. C.VITIMA: L. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0002302-83.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO:
C. A. L. O.AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0002563-14.2019.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: M. P. P.INFRATOR: M.
C. A. D.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0002624-69.2019.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: P. H. F. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0002752-26.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: J. C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002785-16.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: I. S. B.VITIMA: G. V. S. B.VITIMA: C. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0005326-91.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. M. S. VITIMA: Y. K. S. I. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000054-47.2018.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C.
M. N. J.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. O. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018