TJPB 21/01/2021 - Pág. 73 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
02934 Processo: 0000523-76.2016.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
02935 Processo: 0000826-03.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
J R ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JULIO RONALDO FAGUNDES DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02936 Processo: 0001096-90.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA CREA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO
DA SILVA. REU: NORMANDO PAULO DE SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02937 Processo: 0001587-29.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE SEVERINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02938 Processo: 0002273-55.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MUNICIPIO DE
SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02939 Processo: 0002486-61.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HOSPITAL E
MATERNIDADE SANTA ANA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02940 Processo: 0000103-37.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOAO DE CASTRO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02941 Processo: 0000372-71.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO GUILHERME
ALVES MOUSINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02942 Processo: 0000397-84.2020.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ABRAAO GUILHERME
ALVES MOUSINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02943 Processo: 0000756-05.2018.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. R. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: N. E. S. P. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02944 Processo: 0000761-27.2018.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: E. F. V.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02945 Processo: 0000896-39.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE LOURDES
CLEMENTE DE SOUZAREU: JACINELE LUIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02946 Processo: 0000946-02.2017.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. D. T. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02947 Processo: 0000962-53.2017.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
C. F. T.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. V. D. S.VITIMA: J. W. S. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: F.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02948 Processo: 0000964-52.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02949 Processo: 0000968-89.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V.
M. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02950 Processo: 0001129-07.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02951 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE
DE FRANCA. REU: S. O. F. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,
022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R. R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE, 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C. ADVOGADO: 004398PB MARCOS
ANTONIO MACIEL DE MELO, 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: T. S. F.
ADVOGADO: 003961RN ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, 003623RN FLAVIANO DA
GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-se os advogados das partes da designação de audiência
de interrogatóriodos réus ELVIS WANDERSON FERNANDES DIAS ARRUDA e KEILLA SANDRELLY MONTEIRO DE SAMPAIO, marcada para o dia 20 de janeiro de 2021, às 15:30h,
02952 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE
DE FRANCA. REU: S. O. F. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,
022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R. R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE, 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C. ADVOGADO: 004398PB MARCOS
ANTONIO MACIEL DE MELO, 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: T. S. F.
ADVOGADO: 003961RN ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, 003623RN FLAVIANO DA
GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-se da audiência que se realizará virtualmente, através da
plataforma “google meet”, podendo acessar através do link “meet.google.com/oqv-vybx-wdi”, no
horário agendado, nos autos da carta precatória distribuída
02953 Processo: 0001134-39.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: E. W. F. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: I. S. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE
DE FRANCA. REU: S. O. F. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,
022446PB ANDRE MORAIS DUARTE. REU: R. R. V. A. ADVOGADO: 018008PB ALLYSON TENORIO CAVALACHE, 002016PB WALNIR ONOFRE HONORIO. REU: K. S. M. A. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: F. M. C. ADVOGADO: 004398PB MARCOS
ANTONIO MACIEL DE MELO, 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: T. S. F.
ADVOGADO: 003961RN ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA, 003623RN FLAVIANO DA
GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-se na Comarca de Invinhema-MS, sob o número 000280176.2019.812.0012.
02954 Processo: 0001269-36.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: P. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02955 Processo: 0001314-40.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA BANDEIRA DOS
SANTOSINDICIADO: MARIA JANETE PEREIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02956 Processo: 0001329-09.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. F. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02957 Processo: 0001333-80.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIS CARLOS RODRIGUESVITIMA: CPTM CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02958 Processo: 0001377-02.2018.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: M. D. S.INFRATOR:
J. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02959 Processo: 0001793-72.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL GUEDES DE
SANTANAVITIMA: CARLOS ANTONIO DA SILVA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02960 Processo: 0002113-88.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA INES DE OLIVEIRA CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02961 Processo: 0002331-19.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA EDUARDA
RIBEIRO DE FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02962 Processo: 0002372-83.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GABRIEL DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02963 Processo: 0003416-79.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA PENHA DA
SILVAREU: JHONATA PONTES NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra-
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cao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DE SAPE NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02964 Processo: 0000478-48.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: COM DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO BOA HORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
02965 Processo: 0000868-76.2015.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. REU: MARCOS BARBOSA DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02966 Processo: 0001483-37.2013.815.0351 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO POCOAUTOR: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 19 REGIAO
ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
02967 Processo: 0001588-14.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: TELES E SIQUEIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02968 Processo: 0002008-24.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002946RN ALCIMAR DE ALMEIDA SILVA, 014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA
ARAUJO. REU: BANCO BMGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02969 Processo: 0002075-47.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA EUFLAUSINO DE SOUZA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO, 020705PB
IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZANGELA
SOARESREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02970 Processo: 0002273-02.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: MARIA DO CARMO ALENCAR FLORENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02971 Processo: 0002479-30.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SALES ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO
MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02972 Processo: 0000229-82.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DE LIMAVITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02973 Processo: 0000458-47.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ELIZABETE DOS ANJOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02974 Processo: 0001289-95.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO PEREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02975 Processo: 0000432-84.1996.815.0351 - INVENTARIO REU: MANOEL JOSE CARDOSO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. AUTOR: SEVERINA MARIA CARDOSO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DA PENHA CARDOSOAUTOR: ANA LUCIA CARDOSOAUTOR: IVONETE CARDOSO DE AMORIMAUTOR: SEVERINA CARDOSOAUTOR: MARIA SALETE CARDOSOAUTOR: JOSE ROBERTO CARDOSOAUTOR:
ANTONIO PAULO CARDOSOAUTOR: MARCELO CARDOSO CRUZAUTOR: MARIANA CARDOSO
CRUZAUTOR: FLAVIO PAULO CARDOSOAUTOR: FABIO PAULO CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
02976 Processo: 0035232-45.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS HUMBERTO FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO, 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA PBAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02977 Processo: 0000522-23.2018.815.0351 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JARBAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02978 Processo: 0000462-94.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA DA
PENHA MARINHO QUERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02979 Processo: 0000953-58.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: JOSE
ROBERTO FRANCELINO DA SILVAREU: EDITE FRANCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
02980 Processo: 0001428-23.2012.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: LUIZ FRANCO DA
ROCHA ADVOGADO: 002259PE ELIAH DUARTE, 025103PE GUSTAVO RAMIRO. Despacho: Intime-se os advogados das partes, da decisão que suspendeu o presente processo e determinou a
intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou,
se for o caso, dos herdeiros
02981 Processo: 0001428-23.2012.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNA AGROINDUSTRIA LTDA ADVOGADO: 025103PE GUSTAVO RAMIRO, 002259PE ELIAH DUARTE. Despacho:
Intime-seCONTINUA., no prazo de dois neses (art. 313, §2º, I, do CPC).
02982 Processo: 0002139-23.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DA PENHA
MARINHO QUERINO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: UNIAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02983 Processo: 0002146-98.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RIONORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02984 Processo: 0035269-72.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANA DOS SANTOS FELIX ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: MUNICIPIO MARI PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02985 Processo: 0000342-07.2018.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO BATISTA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02986 Processo: 0000563-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOELMA ALVES DE
ASSISREU: GIZELDA SILVESTRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02987 Processo: 0001403-15.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02988 Processo: 0001593-60.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
02989 Processo: 0002893-33.2013.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAMBERTO BALBINO SALESVITIMA: MARIA JERONIMO DANTAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 129/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02990 Processo: 0001957-42.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO DE PAIVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIP-