TJPB 25/01/2021 - Pág. 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

2A. VARA DE MONTEIRO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00060 Processo: 0000183-06.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BEZERRA DE
FARIAS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000187-43.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS CANDIDO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000207-34.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS CANDIDO SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000262-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BORGES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000293-34.2020.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO BONIFACIO
VASCONCELOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000296-28.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVAILSON QUEIROZ
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0000347-68.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HERONIDES BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000367-93.2017.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EURIPE SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000387-84.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EURIPE SOARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0000427-03.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAMAR PEREIRA CAMELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0000442-69.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. P. S. A.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0000447-23.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONIDES BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0000492-90.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE BOSCO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000502-37.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BOSCO DA
SILVAINDICIADO: CICERO JOAQUIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0000513-32.2020.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J.
M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000646-79.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DINIZ JOSE CABLOCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000686-90.2019.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. V.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000742-26.2019.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: D. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000754-40.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE EGUIMAR CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000806-70.2018.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000816-17.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL VILELA
CAVALCANTE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000817-65.2019.815.0241 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: WAGNER BARBOSA DOS
PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000830-98.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE VIDAL
MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000937-11.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER BARBOSA DOS
PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000952-82.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. S. S.INFRATOR:
M. J. S. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001007-28.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HUMBERTO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001033-60.2018.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: B. V.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0001043-07.2018.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: S. A.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0001053-17.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRACIANO ISIDORO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0001087-26.2018.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0001093-33.2018.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: W. Q.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0001116-81.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0001152-84.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO IDENTIFICADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001153-69.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARIA DO SOCORRO ALVES
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0001162-31.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO IDENTIFICADOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001212-43.2008.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVONALDO FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001266-33.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEMIR BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 030734PE GLAUCIO RICARDO AMARAL DE ARAUJO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0001277-62.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANDRE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001303-50.2019.815.0241 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V. H.
S. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00099 Processo: 0001532-10.2019.815.0241 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUIZ CARLOS PEREIRA
REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0001042-31.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0002540-94.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO FERNANDES
FILGUEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0002958-66.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WANDERSON DOS SANTOS
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0011154-59.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARLAN ALMEIDA XAVIER
DE SA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0002137-14.2012.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO DIAS DE
OLIVEIRAVITIMA: DERIVAL ALMEIDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00105 Processo: 0000022-78.2016.815.0301 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. E. A. S. ADVOGADO:
011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: S. A. M. S. ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001422-35.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO PAULO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001583-16.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: FRANCISCO LIMA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0002053-52.2008.815.0301 - PETICAO REU: BERTRAND DE ASSIS CHAVES ADVOGADO:
011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DE POMBAL NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000057-67.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO NICACIO FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000102-37.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIGUEL SILVA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000182-69.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL VICTOR DA SILVA
COSTAVITIMA: MAURICELIO ARAUJO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000190-12.2018.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: LEDISMARQUES LOPES
DE LIMA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000343-74.2020.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HEIDE VIVIANE CARTAXO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000458-66.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA SANTOS
DE SOUSA ADVOGADO: 023694PB THYAGO DANTAS FERNANDES. REU: FRANCEILTON DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00115 Processo: 0000670-53.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000907-92.2016.815.0301 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCIMARIO SANTOS DE SOUSAVITIMA: ROSIMAR DELMIRO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001305-73.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO PEREIRA DA
SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0001447-48.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HEVILLA RAMOS DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001593-60.2011.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO FERNANDES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001711-60.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCHIETA OLIVEIRA
ANDRE ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001967-08.2013.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DO SOCORRO ALVES
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0002180-43.2015.815.0301 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. V.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0002693-50.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0001329-83.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUSONIO CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00125 Processo: 0000007-18.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000057-39.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS GOMES
BRUNOVITIMA: JOSENILDO ARAUJO DA SILVA RAFAELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00127 Processo: 0000079-78.2011.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALEXANDRE MENEZES
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. VITIMA: GERMANO RODRIGUES
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000117-13.1999.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO GOMES DE
ALMEIDAVITIMA: FRANCISCO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018