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Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). APELADO(S): EDVALDO CÂMARA DA COSTA. ADVOGADO(S): DIEGO RAFAEL MACÊDO DE
OLIVEIRA (OAB/PB 18.670). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0807623-75.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): SÉRGIO FARIAS DA SILVA. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA
(OAB/PB 11.724). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 240 – AGRAVO INTERNO Nº 0801267-36.2015.8.15.0751.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119). AGRAVADO(S):
PETROGAS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ADVOGADO(S): Roberto G. Bezerra Cavalcanti Jr.
(OAB/PB 10.217).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 241 – AGRAVO INTERNO Nº 0817853-31.2019.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADO(S):
JOSE ANTONIO DE SOUZA LIMA. DEFENSORA(S): Gercilena Sucupira Meira (OAB/PB 2470).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0837357-76.2015.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE
MAGNUS F. FREIRE. APELADO(S): LUCIANA FERREIRA MOREIRA PEDROSA. ADVOGADO(S): LUCILENE
ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 242 – AGRAVO INTERNO Nº 0800238-83.2017.8.15.0361.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serraria. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE BORBOREMA.
ADVOGADO(S): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva (OAB/PB 6974). AGRAVADO(S): EDNEIDE LIEZIA DO
NASCIMENTO BARBOSA DA COSTA. ADVOGADO(S): João Camilo Pereira (OAB/PB 19.292).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801506-11.2018.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO
(OAB/PB 18.657). APELADO(S): FABLO FERNANDES DE SOUSA. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE
ABRANTES (OAB/PB 12.060). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 243 – AGRAVO INTERNO Nº 0800148-27.2017.8.15.0571.
ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO. ADVOGADO(S): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e outros. AGRAVADO(S): MARILDES DA SILVA
FELIX. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto (OAB/PB 6295).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800548-37.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA. APELADO(S): LUIZ RAIMUNDO DE SOUSA NETO. ADVOGADO(S):
FILIPE PORFÍRIO FURTADO MARCOS (OAB/PB 21.351). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Comarca de
Cajazeiras.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 244 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080108885.2016.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): JOSELMA VIEIRA DE OLIVEIRA MACIEL. ADVOGADO(S): Arthur Mikael Marques Bastos
(OAB/PB 22.479).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0808507-61.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. APELANTE(S): Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de
Campina Grande – IPSEM. ADVOGADO(S): FLORIANO DE PAULA M. B. JÚNIOR (OAB/PB 12.176).
APELADO(S): Edibertina Lopes da Silva. ADVOGADO(S): Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8911).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 245 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081096804.2019.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Santa Luzia. EMBARGANTE(S): CANOAS ENERGIA
RENOVÁVEL S/A. ADVOGADO(S): LUCAS BATISTA (OAB/PE 22.265) E OUTROS. EMBARGADO(S): O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ. ADVOGADO(S): JOÃO EUDES FERREIRA FILHO (OAB/RN 6405).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0802603-34.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
APELANTE/RECORRIDO(S): Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A). APELADO/RECORRENTE(S): Anaíde Cardoso dos Santos. ADVOGADO(S): DAYANE MONTENEGRO
ARAUJO (OAB/PB 22.984) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 246 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083121959.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3° Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): MARIA AUXILIADORA
TAVARES PINHEIRO. ADVOGADO(S): ANA ANGÉLICA MACEDO E SOUZA (OAB/PB 18.760), Henrique
Souto Maior Muniz de Albuquerque (OAB/PB 13.017). EMBARGADO(S): TELLERINA COMERCIO DE
PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A. ADVOGADO(S): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 228 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806076-18.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. AGRAVANTE(S): FRANCISCO FÁBIO DE LIMA SILVA.
ADVOGADO(S): PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183). AGRAVADO(S): L.F.L.S,
representada por sua genitora, Ítala Verona Leite de Figueiredo. ADVOGADO(S): ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGÃO (OAB/PB 19.200).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 247 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000087275.2014.8.15.0181. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. EMBARGADO(S): INCOBEL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 229 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806413-07.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Posto de Combustíveis Bancários LTDA.
ADVOGADO(S): Bruno Chianca Braga (OAB/PB 11.430) e outros. AGRAVADO(S): CDA Construção Civil E
Locações EIRELI – ME.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 248 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081928811.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): AERIOMAR
GOMES FERREIRA. ADVOGADO(S): BRIJENDER NAIN (OAB/PB 17.878). EMBARGADO(S): HIPERCARD
BANCO MÚLTIPLO S.A. ADVOGADO(S): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/PB 25.385A).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 230 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808216-25.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Centro de Ensino Superior e
Desenvolvimento LTDA – CESED. ADVOGADO(S): José Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790).
AGRAVADO(S): Riceli da Silva Morais. ADVOGADO(S): PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO
(OAB/PB 22.148).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 249 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080393826.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): FOCO
COMUNICAÇÃO DE PUBLICIDADE LTDA – ME. ADVOGADO(S): Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB
21.048). EMBARGADO(S): O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 231 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808492-56.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 10° Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): JOSILENE DOS SANTOS SILVA.
ADVOGADO(S): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres (OAB/PB 16.982). AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 250 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002640
65.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S): BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S): ANA MARIA DIAS SILVA.
ADVOGADO(S): SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO (OAB/PB 20.914). INTERESSADO: CARDIF
CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO(S): Alexandre Gomes de G. Vieira (OAB/PE 32.171).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 232 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811820-91.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): CLEBER DE SOUSA LEONEL.
ADVOGADO(S): Gabriel Dias Dantas (OAB/PB 26.162). AGRAVADO(S): JOSÉ RAIMUNDO JESUS DOS
SANTOS E OJS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 233 – AGRAVO INTERNO Nº 0813175-39.2020.8.15.0000.
ORIGEM: Vara Única de Remígio. AGRAVANTE(S): MARIA NORMA ALVES PEREIRA. ADVOGADO(S): Paulo
Antonio Maia e Silva (OAB/PB 7.854) e Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB/PB 21.048). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 234 – AGRAVO INTERNO Nº 0853390-10.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. AGRAVADO(S): EVERALDO
BRAGA CAVALCANTI NETO. ADVOGADO(S): LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB
11.426). INTERESSADO: 2001 Colégio e Cursos Preparatórios LTDA e Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 235 – AGRAVO INTERNO Nº 0814572-86.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADO(S): LUCAS
MAIA LEITE PAIVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034405-80.2003.8.15.2001.
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO(S):
DENTSÃO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 252 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801924-41.2016.8.15.0751.
ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): Adalberto Alves da Silva. ADVOGADO(S):
AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB 8424). APELADO(S): BV Financeira Crédito Financiamento e
Investimento. ADVOGADO(S): MANUELA SARMENTO (OAB/PB 27.249A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 253 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800101-29.2017.8.15.0191.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade. APELANTE(S): ADRIANA HENRIQUE PEREIRA.
ADVOGADO(S): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655). APELADO(S): HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO
S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 254 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811628-29.2018.8.15.0001. ORIGEM:
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Maria Luciana de Farias Araújo. ADVOGADO(S):
José Marcelo Araújo Sousa (OAB/PB 21.651). 1° APELADO(S): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709). 2° APELADO(S): Destinos
e Azul Linhas Aéreas. ADVOGADO(S): GABRIEL HERNANDEZ DE BRITO (OAB/RS 71.530) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 236 – AGRAVO INTERNO Nº 0011481-94.2011.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): FRANKLIN MAX TRINDADE SILVA. ADVOGADO(S):
LINCOLN MENDES LIMA (OAB/PB 14.309).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 255 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066428-93.2014.8.15.2001.
ORIGEM: 17ª Vara Cível desta Capital. APELANTE(S): JOSÉ PEREIRA BORGES FILHO. ADVOGADO(S):
Rinaldo Mouzalas de S. e Silva (OAB/PB 11.589). APELADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/
A. ADVOGADO(S): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392A).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 237 – AGRAVO INTERNO Nº 0807256-69.2020.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Itaporanga. AGRAVANTE(S): JOSÉ JOÃO DA SILVA. ADVOGADO(S): HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252). AGRAVADO(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT S.A.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 256 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001815-49.2016.8.15.0981.
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): Claro S/A. ADVOGADO(S): CAIUS
MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207). APELADO(S): Redinaldo Barbosa Maia. ADVOGADO(S): JANDUÍ
BARBOSA DE ANDRADE (OAB/PB 9652) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 238 – AGRAVO INTERNO Nº 0851575-75.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência,
representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena
Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): ADERALDO RAMOS DE ARAÚJO. ADVOGADO(S):
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 257 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803282-18.2018.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): O Município de Patos. ADVOGADO(S): BRUNA
RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158). APELADO(S): Janecleide Pereira de Lima. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 239 – AGRAVO INTERNO Nº 0809427-96.2020.8.15.0000.
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S): MARCIO KOJI OYA (OAB/SP 165.374). AGRAVADO(S): PLANC ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES LTDA. e OUTRAS 16 EMPRESAS – TODAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) e PAULO ANDRÉ RODRIGUES
DE MATOS (OAB/PE 19.067).

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 258 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867382-33.2019.8.15.2001.
ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): JONAS
TRAJANO FILHO. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). PJE – 259 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800417-92.2018.8.15.0551.