TJPB 26/01/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021

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2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000090-36.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BARBOSA DE SOUSA
ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00124 Processo: 0000096-43.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO NUNES DE ARRUDA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: MARAIZA BEZERRA DA MOTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000314-08.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTERCIO GALDINO DE
SANTANA ARAUJO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. VITIMA: FLAVIA
ARAUJO PEDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000870-78.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADIEL
DE SA COSTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: JOSE ISMAR VILARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000915-82.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: LIVIA DA SILVA QUEIROZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE

SOUSA

1A. VARA DE SAPE NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000348-48.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SEVERINO MONTEIRO DE
FRANCAREU: DAVI ALEXANDRE DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0003001-02.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCA RIBEIRO
SOARES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: JOSE GERONES SOARES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: RAIMUNDO GEORGE SOARES ADVOGADO:
016449PB JOAO PAULO ESTRELA. VITIMA: JOSE MARQUES DE ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

RO ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00095 Processo: 0000458-95.2020.815.0301 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLIMPIOREU: ROSILENE FIGUEIREDO FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

2A. VARA DE SAPE NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00098 Processo: 0000005-39.1986.815.0351 - INVENTARIO REU: GERALDINA FRANCISCAAUTOR: PEDRO
JOAO FRANCISCO ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000316-82.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUSA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO MARI PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000332-85.2003.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA
PEQUENO ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000466-34.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOAO CLEMENTE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000476-78.2011.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: ANA PAULA
HENRIQUE TOMAZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000697-37.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ANTONIO CABRAL DE CASTRO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000727-09.2005.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: REPRINTER IND COM E REPRESENTACAOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000741-46.2012.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADRIANA MARIA DA
SILVAREU: SHOCK OTICA E RELOJOARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0001178-05.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: ANA PAULA HENRIQUE TOMAZ
FERNANDESAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001297-63.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: MARIA BETANIA
VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0001401-06.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA PEREIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA
BRITO DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASINGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0001546-77.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ANTONIO CABRAL ADE CASTRO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001587-39.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 003374PB
VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. REU: RIONORTE DIST DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002095-58.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DA LUZ SILVA PEQUENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0002944-64.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0002956-68.2007.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0003278-44.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMANGEM DA PARAIBA COREN/PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA
GONCALVES. REU: MARIA DE FATIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00115 Processo: 0000378-25.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDES FILHO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000508-05.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: AMADEU CARNEIRO DO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000589-22.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WEDSON LUCIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000620-76.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ANTONIO
TAVARES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001397-32.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIRGINIO DA
SILVAVITIMA: ROSIMERE DA SILVA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0001529-50.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GONILSON BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0001921-05.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO EVANGELISTA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0002307-59.2014.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S.VITIMA: F. M.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00123 Processo: 0000025-12.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LINDAILDA DE
LIMA FARIASREU: JONAS JOSE DOS SANTOS SOUSA NETO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 011/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0003790-30.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEDROSA CAVACO FORMIGA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 018281PB CARLOS EDUARDO
R DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 004/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000603-70.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BERTO FEITOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 005986PB VALDEMIR FERREIRA
DE LUCENA. REU: MUNICIPIO SUME ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE ( 2ª SESSÃO VIRTUAL) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão
Virtual a realizar-se no dia 01 fevereiro de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 08 de
fevereiro 2021, às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB,
em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0868346-60.2018.8.15.2001 -6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: META EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A- RECORRIDO: FRANCISCO LOBO PORTO - Advogado (a): EDILVAN MEDEIROS MARQUES - PB12393-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810531-36.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A- RECORRIDO: ALLISON DE ALMEIDA - Advogados (a): ANA CLAUDIA AZEVEDO DE MELLO - PB21305-A, LIVIA LOURENCO FERNANDES DA CUNHA BARROS - PB23180-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0862070-13.2018.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARCONE CAVALCANTE DE SOUZA - Advogado (a):
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
SA - Advogado (a): João Paulo A. Barreto- CE 22.880– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0873661-35.2019.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A - Advogado (a): FABIO
RIVELLI - SP297608-A- RECORRIDO: RISONEIDE APOLINARIO DE AMORIM - Advogado (a): LUIZ
FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0849765-94.2018.8.15.2001 –
2º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE/RECORRIDO: LUCELIA SOUZA DE ABREU Advogado(a):LUCIANA SOUZA DE ABREU - PB24351-A RECORRIDO0RECORRENTE: BANCO CBSS
S.A., BRADESCARD S/A - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO BA29442-A, ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080774582.2018.8.15.2003 –2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ALISSON FAGNER
ARAUJO DA SILVA, ANGELICA DAYANNE CORDEIRO LEAL - Advogado (a)E: VALTER LÚCIO LELIS
FONSECA - PB13838- - RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A - Advogado (a):, JOAO THOMAZ
PRAZERES GONDIM - RJ62192-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808860-13.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - Advogado (a): FABIO RIVELLI SP297608-A- RECORRIDO: LARA MARIA GUIMARAES VASCONCELOS - Advogados (a): LARYSSA
BRILHANTE CATANDUBA - PB21357-A, ALISSA RODRIGUES CAVALCANTI CATANDUBA - PB19560-A,
MARA FERNANDA NEVES GUIMARAES VASCONCELOS - PB20041-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080142877.2018.8.15.0351 – JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DE SAPE - RECORRENTE: THAIS RENATA AMBROZIO
AGUIAR - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A- RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque 09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080657915.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: VICENTE DE PAULO
RODRIGUES DE MACEDO - Advogado (a): SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS - PB20906-ARECORRIDO: AZUL - ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR - Advogados (a): CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - RJ152849-A, LARISSA PAES - RJ152796-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 300014053.2015.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE:
JULIANA DE OLIVEIRA SOARES - Advogado (a): JUCIELE CRISTINA BISPO - SP313319-A- RECORRIDO: B D VEST CONFECCOES - EIRELI - Advogado (a): MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR33150-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831199-63.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GEYSON PAIVA DE ASSUNCAO, LARISSA BRAZ ALVES DE ASSUNCAO - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA - PB4007- - RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO - PB 26.165-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800296-38.2020.8.15.0731 – Juizado Especial
Misto de Cabedelo - RECORRENTE: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A - Advogado (a): MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A- RECORRIDO: PAULO DO NASCIMENTO PEREIRA Advogados (a): BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA - PB10484-A, PATRICIA SALES FARIAS - PB20107A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0804106-28.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
GBA ADMINISTRADORA DE HOTEL LTDA - Advogado (a): BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA - AL12037RECORRIDO: ROBERVAL FARIAS DE ARAUJO - Advogado (a): KELLY CALDAS VILARIM - PB17687A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0804556-62.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094A- RECORRIDO: KATHY STEPHANIE DA SILVA RIBEIRO - PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080416843.2019.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: GUTEMBERGUE
FERNANDES DA SILVA - Advogado (a): JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA - PB22787-A- RECORRIDO:
RITA DE FATIMA MOURA DA SILVA – DEFENSORIA PUBLICA ( Eduardo Martinho Guedes Pereira - PB
4854) – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0860229-80.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MAZUREIK CAVALCANTI GOUVEIA - Advogado (a): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR -