TJPB 29/01/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 162 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0811157-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
CONDOMINIO DO RESIDENCIAL EVEREY ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602
EMBARGADO: HARRISON DE SOUSA FARIAS ADVOGADO: WENDELL ARAÚJO SOUSA - OAB/PB 25.715
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 163 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0830078-05.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO
ITAÚ VEÍCULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A EMBARGADO:
HILDEBERTO RAMOS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 164 – AGRAVO INTERNO Nº: 081580046.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA
AGRAVADO: DENISE NOBREGA LEAL DE ANDRADE ADVOGADO: ANA FLÁVIA NOBREGA DE LIMA LEAL
(OAB/AC 4.989)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 165 – AGRAVO INTERNO Nº: 082006306.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: FRANCISCO TAVARES DE
ARAUJO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO
- OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 166 – AGRAVO INTERNO N. 083791747.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS AGRAVADO: JOÃO FIRMINO ADVOGADO:
JACQUELINE DE MEDEIROS MAIA SOARES – OAB/PB 5914, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI –
OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
– OAB/PB 22.729 E CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 167 – AGRAVO INTERNO Nº 010864525.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: VALDETE GOMES
BEZERRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 168 – AGRAVO INTERNO N. 083945767.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: ZENALDO
JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 169 – AGRAVO INTERNO Nº: 080024736.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORA: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
DEFENSOR: EDSON FREIRE DELGADO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 170 – AGRAVO INTERNO Nº: 001377058.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS ESTADUAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA ADVOGADO: IVO DE OLIVEIRA LIMA. OAB/PE 25.263 E ALEXANDRE DE ARAÚJO
ALBUQUERQUE. OAB/PE 25.108.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO N. 0803486-21.2015.8.15.0331
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO
ALVES DA SILVA APELANTE: GIZÉLIA GOMES ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA SILVA PINTO – OAB/PB
17.797 AGRAVADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A AGRAVADO:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIA ADVOGADO: ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO. OAB/SP Nº 98.628
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080004190.2016.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: LUCILENE DE CASTRO
ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES - OAB PB 13655

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 184 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080032052.2019.8.15.0941 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO AS ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ODACI
BEZERRA SOUZA ADVOGADO: DEYSE FERREIRA NASCIMENTO - OAB/PE 48.466 E JEANE ESPINHARA
DE SOUZA - OAB/PE 47.668
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 185 – AGRAVO INTERNO Nº 0849877-29.2019.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: ELAINNY SIBELLY SANTOS
ADVOGADO: VANILDO DE SOUSA FALCÃO OAB-PB Nº 26.605
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 186 – AGRAVO INTERNO Nº 0800697-15.2017.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRVADO: ANDRÉ
OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA OAB/PB 19965.
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 187 – AGRAVO INTERNO N 0822482-62.2019.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA AGRAVADO: PAULO ROGERIO DE LIRA CAMPOS
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 188 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800396-32.2018.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE APELANTE: GERALDO MOURA RAMOS ADVOGADO:
JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - OAB/PB N. 20.555 APELADO: HELENO LIMA VALERIO
ADVOGADO: ÍCARO ONOFRE COSTA OAB/PB 22.988
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 189 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800175-10.2017.8.15.0571
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO ADVOGADO: CARLOS ALMIR DE FARIAS JÚNIOR OAB/PB Nº 9251
AGRAVADO: ZILENE MARIA DE PONTES ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO ADVOGADOOAB-PB-6295
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 190 – AGRAVO INTERNO N. 0833474-19.2018.815.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: SEVERINO NUNES SOARES
ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/
PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 191 – AGRAVO INTERNO Nº: 0001195-47.2013.8.15.0171
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS SERAFIM
ADVOGADO: ENÉAS VERÍSSIMO DE ARAÚJO SOUZA OAB/PB 16927 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
ESPERANCA PROCURADOR: ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 192 – AGRAVO INTERNO Nº: 0809048-11.2016.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: RUTNALDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO:
PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 193 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080018907.2020.8.15.9004 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20.461-A AGRAVADO: ANTONIO BENEDITO PEREIRA
NETO ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB Nº. 13.442

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083569492.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ADALGISA DE
OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS OAB/PB 12.378
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDE

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 194 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080935342.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUAS PROCURADORAS FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA E
SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVANTE: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: IVO DE
OLIVEIRA LIMA - OAB/PE 25.263

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO N. 0806064-15.2020.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ANDRE PHILIPE DE
BRITO PEREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, JANSEN
HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA- OAB/PB 22.596
E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 195 – APELAÇÃO N. 0853240-24.2019.8.15.2001 ORIGEM:
5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTES: RODRIGO RODRIGUES DE
MEDEIROS E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001712210.2004.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS APELADO: HENRIQUE DE MENEZES ALMEIDA
E BARTOLOMEU FRANCISCO DO AMARAL NETO

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 196 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0869374-63.2018.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORES:
FELIPE DE MORAES ANDRADE E SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: IVONETE VICENTE DOS
SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 176 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808736-82.2020.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: MARIA DE
FÁTIMA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 E KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 AGRAVADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 177 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810208-21.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: EDSON
DUTRA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB.PB 20.222

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 197 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805275-55.2016.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSELITA PEREIRA
NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO APELADO: MAPFRE VIDA
S/A ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/CE 16.477 E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 178 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807397-88.2020.815.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RICARDO
DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB.PB 20.222 AGRAVADA:
VALÉRIA DE FÁTIMA VIEIRA ADVOGADO: FLAVIO ALBERTO DE FIGUEIREDO TORRES (OAB/PB: 5186)

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811063-70.2015.8.15.0001
ADVOGADO: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA OAB/PB 19.148 APELADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA:: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080524972.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: THIAGO
DE MOURA LIMA ADVOGADO: LÍVIA DE QUEIROZ NOVAIS OAB/PB 20.645 E RODOLFO ANTONIO B.
AGUIAR OAB/PB 18.640 APELADO: NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA ADVOGADO:
SÉRGIO MARINO DE MELO DANTAS OAB/PB 10.879

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 199 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800287-81.2018.8.15.0461
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: TEREZINHA PIRES DA CUNHA SILVA
ADVOGADO: DAVÍ ROSAL COUTINHO OAB/PB N° 17.578 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000016756.2009.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: SUELI HILÁRIO DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: TÂNIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA OAB/PB-6088 APELADO: MUNICÍPIO
DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA PEREIRA OAB/PB 8147

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL nº: 0015344-63.2008.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA APELADO: S E CONFECCOES LTDA, KARINA ALVES SOARES DA
SILVA, MONICA ALVES SOARES SILVA ADVOGADO: VAGNER VIARO – OAB/PB 4773

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 002552028.2013.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: WORLD TOUR VIAGENS E TURISMO
LTDA – ME ADVOGADO: ALEXANDRE G. BRONZEADO OAB/PB N.º 10.071 E ANDRÉ GOMES BRONZEADO
OAB/PB N.º 14.439 APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI OAB/PB 20357-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082424734.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE:
JOSE HUMBERTO ROSA MARTINS ADVOGADO: DANIEL JOSÉ NOBRE SOARES DE SOUZA OAB/PB
26.106 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 183 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0801142-09.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: HERBERT
ALEXANDRE DORAND ADVOGADO: DÉBORA MAROJA GUEDES NETA OAB/PB 8772 PROMOVIDO:
MUNICIPIO DE ITABAIANA PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA

RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 201 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 081425355.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: FABIO BATISTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES
DE LIMA - OAB/PB 19.191 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC
NETO
RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (VIRTUAL) – 202 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0865485-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO:
JERONIMO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853