TJPB 02/02/2021 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021

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00114 Processo: 0021211-17.2013.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO ADVOGADO: 006820PB
LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0123689-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSON RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00116 Processo: 0002683-56.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIERY DE MORAES
OLIVEIRA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00117 Processo: 0002183-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA
NETOREU: JOHNATAN VIEIRA SANTOSREU: JOSE FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS JUNIORVITIMA: ANTONIO ALVES DOS SANTOSVITIMA: EDNALDO BALBINO DE BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00118 Processo: 0000024-77.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. S.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000138-84.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. S.
O. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000151-49.2018.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVERALDO JOAQUIM DE SANTANAAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO FELIPE DE BRITO SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00121 Processo: 0000164-34.1998.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000234-84.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000255-60.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000484-59.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00125 Processo: 0000585-14.2008.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON BARBOZA ORTIZ NETO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000708-12.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOVIGILDO BARBOSA DE
ARRUDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: JEAN KLEBER SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0000826-12.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ROBERTO CARLOS
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0002704-53.2012.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: WILLY LIAHONA BRASILINO
FRAGOSO ADVOGADO: 011612PE ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: FABIO ADRIANO
CAVALCANTI SEBADELHE CARBALLO ADVOGADO: 011612PE ADAILTON RAULINO VICENTE DA
SILVA. REU: MATHEUS BEZERRA FERNANDES ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO , 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoriacondenacoes diversas - regime - semiaberto. o advogado podera agendarcom o cartório a fim de ter
acesso da copia da sentenca. tel.3232-3250ou 99143-9289 (para agendamento de atendimento)

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00129 Processo: 0001144-68.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRINEU JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU: PETROLEO
BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE
CAVALCANTI DE ARAUJO , 019911PB ANA HELENA GUIMARAES LIMA. REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 088/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00130 Processo: 0000062-65.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M DIAS BRANCO IND E
COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 014088CE JURACI MOURAO LOPES FILHO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00131 Processo: 0000800-16.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES ALVES CARLOS
ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. REU: JOSE RAILTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. VITIMA: GLEYSON BENICIO BARBOSAVITIMA: JANAINA DA SILVAVITIMA: JOSE BELARMINO DOS PASSOSREU: ANDRE LUIZ DE
LIMA SILVA ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00132 Processo: 0000076-13.2007.815.0381 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: BARNABE TEOTONIO DE MELO
ADVOGADO: 011916PB WAGNER MARSICANO DE MELO , 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017700PB URBANO VITALINO DE
MELO NETO , 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA , 017700A URBANO VITALINO DE MELO

NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000020-62.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DE
SOUZA LIMAVITIMA: DANIEL MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000041-38.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO MONTEIRO DA
SILVAVITIMA: MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000051-14.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN GILVAN DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000059-54.2019.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: LUCIANO CARLOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000101-89.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GIVANILDO FELIX DE
ARAUJO ADVOGADO: 003761PE DINIZ BATISTA DE PONTES , 021863PB FRANCISCO DE ASSIS
COELHO JUNIOR. INDICIADO: JOSE CARLOS DE QUEIROZ ADVOGADO: 003761PE DINIZ BATISTA DE PONTES , 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR. VITIMA: MARIA GOMES DE
SOUZAVITIMA: MARIA SEBASTIANA DE LIMAVITIMA: LINDALVA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000122-55.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CRISTIANO MARINHO FELINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000159-43.2018.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUCAS HERCULANO
DE SOUZAREU: RICARDO FéLIX DE ANDRADEVITIMA: LUCIMARA CONCEICAO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000220-40.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR PEDRO DA SILVAVITIMA: MARCIO ANDRE DOS SANTOS COUTINHO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000329-83.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000571-37.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FELIX CANTALICE DE
OLIVEIRA JUNIORVITIMA: ISAIAS ARAUJO GOMESVITIMA: EDMILSON DA SILVAVITIMA: JOSE
SILVEIRA CAPELLA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0000641-93.2015.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERNANDE PESSOA DA
SILVAVITIMA: MANOEL PESSOA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0000703-70.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEGLEDSON FERREIRA
CHAVES DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0000823-11.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR PEREIRA DO
NASCIMENTOVITIMA: CRISTIANE JOSE CABRAL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00146 Processo: 0001009-97.2018.815.0381 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO DOS RAMOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001029-88.2018.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: LUCIANO CARLOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0001101-22.2011.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ISNALDO LAUREANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001181-44.2015.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CORREIA DA SILVAVITIMA: CICERO DE LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0002011-78.2013.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEXANDRE DA SILVA
CARNEIRO SILVAREU: ISRAEL INOCENCIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0002520-43.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS BISPO DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0002581-74.2007.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADERIVALDO GOMES DE
ALMEIDAVITIMA: MANOEL CANDIDO DA SILVAVITIMA: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00153 Processo: 0002768-77.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILTON ZAMIM DA SILVAVITIMA: JOSE CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00154 Processo: 0000120-10.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMILTON LINS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000807-26.2016.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO BEZERRA DA
SILVAREU: AVELINO JUSTINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000890-37.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO OLIMPIO DA
SILVAVITIMA: EDILENE DE MELO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00157 Processo: 0000660-63.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ HENRIQUE FERREIRA
PATRIOTA ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 012/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0001389-21.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DILMA DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0000338-81.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALISSON MACEDA DE
FARIAS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0002598-97.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOMAR GUALBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0003334-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVANILSON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA
NETO , 021817PB WYTATYANA QUIRINO ALVES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018