TJPB 02/02/2021 - Pág. 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021

00162 Processo: 0004142-52.2018.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGACIA DE ROUBO E
FRUTOS DE PATOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0011477-64.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO LEITE DE LACERDA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: FRANCINALDO SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: VAGNER CHARLES
MACIEL CAVALCANTE ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00164 Processo: 0005648-20.2005.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: CLARICE NOBREGA DE
SOUSA ADVOGADO: 012887CE LUIZ OTAVIO BRIGIDO MEMORIA , 016661CE MARCELO BEZERRA
GREGGIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0001668-54.2013.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE EDIVAN FELIX ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0000224-19.2014.815.0271 - USUCAPIAO AUTOR: ALIKY LEYSE RIBEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. AUTOR: PEDRO LUIZ DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00167 Processo: 0000087-34.2020.815.0301 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ODAIR JOSE LACERDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000378-68.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR JOSE DE SOUTO
ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. VITIMA: PAULA BEATRIZ DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0000686-41.2018.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WERTEVAN SOARES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000744-10.2019.815.0301 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V. M.
L. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0001607-44.2011.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JULIA
MARCIA LOURENCO DE ALMEIDA MARTINS ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA
MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0002021-42.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIAM LENO ALVES
SOARES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0000703-44.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
MARIA DA PENHA MARINHO QUIRINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0000075-64.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIANA SOARES BELEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000857-91.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 264289SP VIKTOR ENRIQUE DANTAS , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
REU: LEONILDO MATOS DA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU:
IVANEY DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 013354PB
RODRIGO SORRENTINO LIANZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0001394-77.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO DO BRASILAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0001407-03.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VANESSA KELLY ARAUJO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 162/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0002489-45.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO OLIVEIRA DE
ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (3ª SESSÃO VIRTUAL) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 08 fevereiro de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 15 de fevereiro 2021,
às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão
serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800034-95.2017.8.15.0601 – VARA ÚNICA DE BELÉM - EMBARGANTE:
RIAUTO COMISSARIA, COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - Advogado (a): CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO-PB12381-A- EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Advogado (a):
DANIELLY SONALLY DE BRITO - PB16509-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque02)PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802436-79.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608-AEMBARGADO: SORAYA FURTADO ROBERTO - Advogados (a): ELLEN MACIEL JERONIMO FURTADO
ROBERTO - PB13636-A, IGOR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS - PB26764-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque03)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0866339-61.2019.8.15.2001
– 6º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE/EMBARGADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado (a): FABIO RIVELLI -SP297608-A - EMBARGADO/EMBARGANTE: ROGERIO MOREIRA DE
ALMEIDA - Advogado (a): LUIZ GUEDES DA LUZ NETO - PB11005-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque04)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800408-71.2020.8.15.2003 –7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- EMBARGADO:
SEVERINO SINESIO DA SILVA - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque05)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0854213-76.2019.8.15.2001 – – 6º Juizado Especial Cível da Capital EMBARGANTE: ALENE BARBOSA DE ARAUJO SANTOS - Advogado (a): HENRIQUE SOUTO MAIOR
MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017-A-EMBARGADO: SUNFLEX MANGUEIRAS E PERFIS LTDA EIRELI
- Advogado (a): KELLY CRISTINA DA SILVA PASCOAL - SP195555-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque06)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0861693-08.2019.8.15.2001 – 3º

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Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: EDILEUZA VENTURA DA SILVA - Advogado (a): SEBIA
FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS – PB20906-A - EMBARGADO: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque07)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0819357-86.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: POSTAL SAUDE CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS - Advogado (a): NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB12341-S- EMBARGADO: MARIA DE FATIMA MATIAS MONTENEGRO
- Advogados (a): CLAUDINEA GOMES OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PB23763-A, MARCELO JOSE DO
NASCIMENTO - PB22382-A, CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA - PB22278-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque08)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0855265-10.2019.8.15.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
- Advogado (a): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA – PE16983-A - RECORRIDO: MARICELIA
COSTA DA SILVA - Advogado (a): LIRIDA MACEDO -PB11279-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque 09)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0846388-18.2018.8.15.2001 – 5º
Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: KENNY SOUZA DE AGUIAR - Advogado (a): RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A -EMBARGADO: ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS, ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque10)PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 3027185-56.2012.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto
de Mangabeira - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO - PB14577-A- EMBARGADO: MANOEL OTAVIANO DA SILVA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque11)PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802583-77.2017.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira EMBARGANTE: CLINICA DE FISIOTERAPIA DO BREJO LTDA - ME, CAMILLA CRUZ – Advogado (a) :
JULIO CESAR NUNES DA SILVA-PB18798-A, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591A- EMBARGADO: MARIA DAS DORES DOS SANTOS BARBOSA - Advogado (a): ANNA KAROLINA
FERNANDES AMORIM - PB16880-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12) PJE- EMBARGOS DE DECLRAÇÃO- PROCESSO Nº: 0000550-46.2014.8.15.0281 – Vara Única de Pilar - EMBARGANTE:
ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS - Advogado (a): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB 178.033A - EMBARGADO: SEVERINO SANDRO GOMES - Advogados (a):
ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS - PB17787-A, JACEMY MENDONCA BESERRA – PB5453-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0815566-75.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A- EMBARGADO: FABIANO DA SILVA
SOUSA - Advogado (a): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque14)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0844793-81.2018.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: AURILA NOBREGA DE MENEZES COSTA - Advogado
(a): YANARA PESSOA LEAL - PB17688-A- EMBARGADO: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES - Advogado
(a): ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES - PB13105-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque15)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0850161-37.2019.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a):
FABIO RIVELLI-SP297608-A- RECORRIDO: TAMMISA TAMARA DUARTE OLEGARIO, TULIO BEZERRA
MARINHO - Advogado (a): RAIANA QUIRINO DANTAS NOBREGA - PB15719-A- RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque16)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 300382212.2013.8.15.2001 – O 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: MARIA JAISA AMANCIO - Advogado (a): ALLYNSON
MAXWELL DE SOUZA PESSOA - PB17336-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque17)PJE
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802088-95.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - EMBARGANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A - Advogado(a):FABIO RIVELLI -SP297608-A EMBARGADO: ALESSANDRA VANESSA DE ALBUQUERQUE MELO - Advogados (a): WIGNE NADJARE
VIEIRA DA SILVA - PB21890-A, CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB8432-A– RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque18)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 081274598.2020.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- EMBARGADO: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO - Advogado (a): CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A– RELATOR:
Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque19) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0801037-90.2015.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A
- EMBARGADO: JOSE DA SILVA SOUZA – Advogado (a): IVANDRO DE MEDEIROS MONTEIRO - PB20964A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque20) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0833901-50.2017.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SARMENTO - PB
27.249-A- EMBARGADO: SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA – Advogado (a): CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO - PB 7828 – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque21) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0804301-77.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
- EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- EMBARGADO: CAMILA ALBUQUERQUE DA SILVA Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842200-11.2020.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - Advogado (a) ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A- RECORRIDO: PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE
NETO - Advogado (a): PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO - PB16691-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808822-64.2020.8.15.2001
–3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JAILTON JULIO MOREIRA DE ARAUJO - Advogados (a): ANDREA LUIZA TAVARES RABELO ELCAIN - GO36451-A, MARIANA DE ABRANTES BEZERRA PB20623-A- RECORRIDO: CLARO S.A. - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0812126-08.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES
SILVA - Advogado (a): IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926-A- RECORRIDO: TNL PCS S/A - Advogado
(a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior25)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832073-14.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial
Cível da Capital- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado
(a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: ALFREDO ANTONIO CAVALCANTE - Advogado (a): AMANDA BORBA DUTRA - PB19994-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior26) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834672-23.2020.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado
(a): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A- RECORRIDO: HUGO SERGIO SOUSA VIEIRA Advogados (a): GICELLE RODRIGUES ARAUJO - PB21458-A, THAMIRES NAYARA SOUSA DE VASCONCELOS - PB23792-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior 27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0826394-33.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Advogado (a): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
- MG109730-A- RECORRIDO: LIGIA REGINA DE ARAUJO - Advogado (a): ALEX BARROS DA SILVA PB22722-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior28)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0801715-78.2019.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO
BMG S/A - Advogados (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A - RECORRIDA: GENILDA
MARIA DA SILVA - Advogado (a): KAIO BATISTA DE LUCENA - PB21841-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES29)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865330-98.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HERMES RIBEIRO MARTINS - Advogado (a):
THACIO NASCIMENTO ARAUJO - PB20668-A, MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO PB21100-A – RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES30)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800822-79.2015.8.15.0181 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogados (a): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - PB19830-A, CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RECORRIDO: JANDEILMA DA SILVA FRANCELINO - Advogados (a):
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA - PB10938-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES31)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800820-12.2015.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. - Advogados (a): CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA - PB19830-A, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - RECORRIDO: JANDEILMA DA SILVA FRANCELINO - Advogados (a): ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA
- PB10938-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVE32)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825586-96.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401A - RECORRIDO: PATRICIO GOMES PEREIRA - Advogado (a): RAFAELA RIBEIRO CANANEA - PB16717A, ELAINE FANTE SALES - PB24437-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES33) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0827147-58.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANA LUCIA DA SILVA - Advogado (a): THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA
- PB11907-A, THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COSTA - PB16964-A - RECORRIDO: VIA VAREJO S/A Advogado (a): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO - CE8502-A, WILSON SALES BEL-