TJPB 05/02/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021
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25- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008744-30.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: MARIA DE FÁTIMA FRANÇA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB
nº 13.416). 2º Apelante: CARLA FRANÇA DE ALMEIDA (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº
13.416). 3º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
26- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001845-88.20115.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSUÉ VICENTE BATISTA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
27- FÍSICO) Apelação Infracional nº 5000859-60.2015.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: menor, identificado nos autos (Adv.: Adão Soares de
Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Justiça Pública.
28- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000986-52.2016.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: LENILTON MAIA DE FARIAS
(Adv.: Petronilo Viana de Melo Júnior, OAB/PB nº 13.948).
29- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000506-94.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JANILSON BEZERRA DOS SANTOS (Defensores Públicos: Durval de Oliveira
Filho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
30- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001070-98.2007.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
EDILTON SILVA DO NASCIMENTO (Advs.: Nielson Gonçalves Chagas, OAB/PB nº 16.537 e Humberto de
Brito Lima, OAB/PB nº 15.748). 2º Apelante: WILLIAM FEITOSA LOPES (Advs.: Nielson Gonçalves Chagas,
OAB/PB nº 16.537 e Humberto de Brito Lima, OAB/PB nº 15.748). Apelada: Justiça Pública.
31- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000880-46.2017.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1º Apelante: JOSENILDO CARNEIRO PEREIRA e GLEYDSON DE ARAÚJO SOUSA (Defensores Públicos:
Maria da Penha Chacon e Wilmar Carlos de Paiva Leite). 2º Apelante: JACONIAS PAULINO DA SILVA JÚNIOR
(Advs.: Moisés Mota Vieira Bezerra de Medeiros, OAB/PB nº 17.778 e outros). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: LUZIA DOS SANTOS GAMA (Advs.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864 e Péricles
Magno de Medeiros, OAB/PB nº 11.431).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
PAUTA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
(PUBLICADA NO DJE EM 05.02.2021).
INÍCIO: 01 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 08 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0815623-82.2020.8.15.0000. 2ª. Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Gerardo Rodrigues Júnior (Defensor
Público). Paciente: MACIEL DA SILVA PEREIRA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800117-32.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB
22.260). Paciente: DANIEL GOMES DE SOUZA.
3º - PJE) Conflito de Jurisdição nº 0810946-09.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Suscitante: Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Comarca de João
Pessoa. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca
de João Pessoa.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0813808-50.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires (OAB/PB nº 27.822).
Paciente: ARTUR GARRIDO DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº: 0800190-04.2021.8.15.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Geovanni Freires dos Santos (OAB/PB nº 22.708).
Paciente: LUCAS DA CONCEIÇÃO MARTILIANO.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0816075-92.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB
n.º 23.187). Paciente: ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0800030-76.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Lunari Michel Luiz de Franca (OAB/PB nº 23.913).
Paciente: ROMÁRIO FRANCISCO JERÔNIMO.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0814497-94.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Francisco Eduardo Regis de Assis (OAB/PB nº
7.523). Paciente: GABRIEL GION SOBRAL DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0815626-37.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Jaílson Araujo de Souza (OAB/PB nº 10.177). Paciente: WILLIAN DANTAS DE LIMA.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0814323-85.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Natanael Gomes de Arruda (OAB/PB nº 6903). Paciente:
SILVANO DOS SANTOS LINS.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0815687-92.2020.8.15.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Raíssa P. Palitot Remígio (Defensora Pública). Paciente:
JAILTON OLIVEIRA SILVA.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0005950-36.2018.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JAILSON JULIAO LUIZ (Defensor Público: Philippe Mangueira
de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001259-95.2018.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1os Recorrentes: JOSÉ BARBOZA DA SILVA
FILHO e EDILSON ALVINO DOS SANTOS (Advs.: Carlos Antônio da Silva Júnior, OAB/PB nº 22.493, e
Hallison Gondim de Oliveira Nóbrega, OAB/PB º 16.753) 2º Recorrente: DANIEL DOS SANTOS NUNES (Adv.ª
Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB 17.881). Recorrida: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0814138-47.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Darcílio Galvão de Andrade Júnior (OAB/PB nº
27.114). Paciente: DARLLAN MOREIRA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0815790-02.2020.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Reinan Rodrigues (OAB/AM nº 15.740). Paciente: FABIANO
PEREIRA GOMES.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0000194-74.2017.8.15.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: Clara Vitória Marieta da Silva e Claryce Margaret da Silva
– assistentes de acusação (Adv.: Albuquerque Segundo, OAB/PB Nº 18.197). Apelada: JOELMA SOARES DA
SILVA (Adv.: Elton Alves de Brito Moura).
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0815277-34.2020.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Wendelberg Lopes de Oliveira (OAB/PE Nº 21.264) e
outro. Pacientes: DAVID EDELSON DA MOTA e CAIQUE MATHEUS RODRIGUES ALVES.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0815535-44.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612).
Paciente: JONAS DE LIRA NOVAIS.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0814775-95.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Luiz Weber do Rego Luna Neto (OAB/PB nº
26.825). Paciente: FABIANO DIONÍSIO SANTANA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0814547-23.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Vivianne Karla de Oliveira
Germano (OAB/PB 23.063). Pacientes: CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA e ALYSSON RÔMULO
DA SILVA.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0813394-52.2020.8.15.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro. Paciente: ALMIR
ROGÉRIO DA SILVA MEDEIROS.
26º - PJE) Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0002629-19.2008.8.15.0051. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: Neurizato Soares Pereira (Adv.: Douglas Antério de
Lucena). Embargada: Câmara Criminal.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0814962-06.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Jack Garcia de
Medeiros Neto (OAB/PB nº 15.309), Bruce Snider Cicero Montenegro Cordeiro (OAB/PB 22.280) e Washington
Guedes Pequeno (OAB/PB 19.575). Paciente: MANOEL CORDEIRO DE SOUZA NETO.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0815418-53.2020.8.15.0000. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Rijalma de Oliveira Júnior. Paciente:
JEFFERSON STEFANIO LAURENTINO DE ANDRADE.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0815513-83.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Christianne Karinne Lauritzen Fernandes Tavares (OAB/
PB nº 26.243). Paciente: JOÃO AMARO DA SILVA.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0000095-79.2017.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO CIRILO DA SILVA ALBUQUERQUE (Adv.:
Damião Vieira da Silva). Apelada: Justiça Pública.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0815338-89.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Kátia Conceição de Sales Arrabaldes (OAB/PE n. 46.638).
Paciente: RONALDO DOS SANTOS GUEDES.
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0000232-80.2018.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GABRIEL DE SOUZA SILVA (Adv.: Vitor Amadeus de Morais Beltrão). Apelada: Justiça Pública.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0000977-63.2016.8.15.0381. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
EDNILSON BEZERRA DA SILVA (Defensora: Fernanda Peres da Silva). Apelada: Justiça Pública.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 0000303-67.2017.8.15.0311. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAMIAO ROMERIO SOARES TAVARES (Adv.: Carlos
Emilio Farias da França). Apelada: Justiça Pública.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0815363-05.2020.8.15.0000. 1ª Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Jose Weliton de Melo. Paciente: LEANDRO ALVES DOS
SANTOS.
36º - PJE) Agravo Em Execução Nº. 0813838-85.2020.815.0000.1ª. Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ANDERSON SOARES DOS SANTOS
(Defensora Pública: Aline Araújo Sales da Silva). Agravada: Justiça Pública.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0815267-87.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: WILLAMS DA
SILVA MARTINS.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0815181-19.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Francisco Carlos Meira da Silva. Paciente: Josemar
Generino dos Santos.
39º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0842706-84.2020.8.15.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Agravante: Ministério Público. Agravado: JOSÉ WILLAMIS DE SOUZA PEREIRA (Adv.
Antônio Francisco da Silva Santos).
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0814146-24.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Pedro Paulo de Araújo Pontes (OAB/RN 13.358). Paciente:
VALDEMIR LUNGUINHO DO NASCIMENTO.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0815136-15.2020.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Antônio Elias Firmino de Araújo. Paciente: ANTÔNIO FELIPE
FERREIRA DE FRANCA.
42º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000403-70.2016.8.15.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ANANIAS LUCIO DE SOUSA NETO (Adv.: Lincon Bezerra
de Abrantes). Recorrida: Justiça Pública.
43º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0807215-05.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministerio Publico. Recorrido: WESLEY ROCHA DA SILVA
(Defensora Pública: Lúcia de Fátima Freire Lins).
44º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815523-30.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: SEVERINO DO RAMO FRANCA DA SILVA (Defensora
Pública: Cardineuza Oliveira Xavier). Agravada: Justiça Pública.
45º - PJE) Apelação Infracional nº 0000660-44.2020.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.:
Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19728). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0815119-76.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Odinete Rodrigues Maranhão (OAB/PB nº 18.685). Paciente:
FRANCISCO CLÁUDIO CORREIA DA SILVA
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0000289-11.2019.8.15.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: MANOEL MIGUEL DE SOUZA NETO (Adv.: Everton Manoel Pontes do Nascimento, OAB/PB
22.761) Apelada: Justiça Pública.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0814812-25.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Raíssa P. Palitot Remígio (Defensora Pública).
Paciente: JOSUÉ DOS SANTOS RODRIGUES.
47º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0025141-24.2005.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: RICARDO BEZERRA CORREIA (Adv.: Marcio Sarmento Cavalcanti).
Recorrido: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0813113-96.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº 18.318). Paciente:
WESLEY AGOSTINHO DA SILVA.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0816279-39.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva (OAB/PE 53.275). Paciente:
JOSÉ MATEUS BATINGA DA SILVA.
19º – PJE) Apelação Criminal nº 0000227-10.2019.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: ANTÔNIO ROBERTO DOS
SANTOS (Adv. José Ricardo Neto).
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0814026-78.2020.8.15.0000. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rayff Augusto Batista (OAB/PB
23.014). Paciente: JONILDO RODRIGUES OLIVEIRA.