TJPB 09/02/2021 - Pág. 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080016178.2017.8.15.0101 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA, OAB/PB 20.282-A APELADA: EDNA MARIA COSTA DA SILVA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE
SOUSA C. E SILVA (OAB/PB Nº 13.862)

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 108- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080411979.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2º VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ/PB AGRAVANTE: JOSEFA MARIA DE
AMORIM DA SILVA ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES, OAB/PB 11.523 E RAYSSA DOMINGOS
BRASIL OAB/PB 20.736 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000182455.2015.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA PROMOVENTE: ADELMA LIMA DE
MELO DEFENSORA PÚBLICA: MARIA FAUSTA RIBEIRO RÉU: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 109- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080041439.2021.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: ANA MARIA ALVES DE SOUZA, ANEILDA DA CRUZ MARQUES,
IOLETE BARROS MEIRA, IREMAR RAMOS DE LIMA, ISAURINA FERREIRA NOBREGA DINIZ, MARIA
JOSE ROCHA ALVES ADVOGADO: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO ADVOGADO OAB/PB 8.658-A
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802870-93.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO SOUSA
SILVA ADVOGADO: ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, OAB/PB 22.256
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019970.2009.815.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: UNIBANCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PB Nº 22.282-A) APELADO: JOSÉ VALDENY
BRITO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB Nº 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080111471.2018.815.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUBSTITUINDO O MENOR MATHEUS HENRIQUE
DOMINGOS DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080124734.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: JAILMA SALES DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: ANAISA DOS SANTOS SILVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084916107.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A) APELADO: JOSÉ CARLOS GOMES FERREIRA ADVOGADO: JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB/BA Nº
25.893)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080034767.2018.8.15.0101 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB
Nº 20.282-A) APELADO: JOSÉ MARIA DA SILVA ADVOGADO: HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ
(OAB/PB Nº 20.517)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080236944.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE:
LUCICLEIDE NASCIMENTO REPRESENTANDO A MENOR A.B.N.S DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALÍPIO
BEZERRA DE MELO (OAB/PB 3.643) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0807372-91.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MARIA DAS VITÓRIAS RODRIGUES SOARES DEFENSOR PÚBLICO:
FRANCISCO DE ASSIS COELHO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- REMESSA NECESSÁRIA Nº 080259120.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA PROMOVENTE: JOSINETE ALVES
DE FRANÇA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: MARCOS ANTÔNIO MACIEL DE MELO RÉU: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA PROCURADOR: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 770)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081462667.2018.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS EDUARDO DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ
ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082212891.2017.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ MAILSON DA COSTA ANGELO DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807354-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPINA GRANDE AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AGRAVADO: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA DEFENSORA
PÚBLICA: GERCILENA SUCUPIRA MEIRA (OAB/PB Nº 2.470)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000450670.2015.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE:
MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS DEFENSOR PÚBLICO: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO (OAB PB/ Nº 2269)
RÉU: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080347175.2018.815.2003 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450-A APELADO: JOÃO PAULINO ANDRE
ADVOGADO: FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA, OAB/PB 25.251
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801317-82.2019.8.15.0311 EMBARGANTE 01: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) EMBARGADO 02:
DOGIVAL NUNES DA SILVA ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE Nº N.º 25.252)
EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 101- AGRAVO INTERNO Nº 080928155.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADO: INTEC INST TECNICAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081554151.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO AGRAVANTE: VANDA LUIZ DA SILVA ADVOGADO GUSTAVO DIEGO DE SOUZA OAB/PB 26.516 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA-AG UMBUZEIRO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 103- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081429957.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: JOAO BATISTA MATIAS
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 E OUTROS AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 104- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080401235.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS OAB/PR 2049, E LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) E MAURI
MARCELO BEVERVANÇO JUNOR (OAB/PR 42.277) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 105- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080941667.2020.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO TÂMARA FERNANDES DE HOLANDA CRUZ DINIS, OAB/PB N°
10.884 AGRAVADO: CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO CHIANCA BRAGA, INSCRITO
NA OAB/PB 11.430.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 106- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081451178.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/PB AGRAVANTE: REJANE TOMAZ DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB/PB 7.828 ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE
CARVALHO OAB/PB 20.560 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 107- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080507935.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA AGRAVANTE: MARIA LUCIA DA
SILVA ADVOGADO: THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA OAB/PB 19907 AGRAVADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE
28.490 DÉBORAH INGRID M. DE MEDEIROS OAB/PE 40.110 AGRAVADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 110- APELAÇÃO CIVEL Nº 0800009-12.2018.8.15.0031
ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: SEVERINA DAS DORES CABRAL ADVOGADO
ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: ADEMIR SACRAMENTO MACEDO OAB/BA 29.408
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 111- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081427189.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: JOSE
GILBERTO SOBREIRA GOMES ADVOGADO: ALMIR ALVES DIONISI, OAB/PB 7124 AGRAVADO: BANCO
DO BRASIL SA ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. D DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081434109.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARCOS DA PENHA ARAGAO
ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB/PB 7.828 ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE
CARVALHO OAB/PB 20.560 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS, OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081587063.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: EDVAL JOAQUIM DE CASTRO
ADVOGADO: RODRIG O MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 AGRAVADO: HSBC BANK BRASIL S.A.
- BANCO MULTIPLO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- AGRAVO INTERNO Nº 081152202.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ AGRAVANTE: MARLY SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: VINICIUS QUERIOZ DE SOUZA OAB/PB 26.220 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- AGRAVO INTERNO Nº 080608310.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: MARIA VILMA VIEIRA
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES OAB/PB Nº 17.696 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080820326.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1 ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO BARACUHY ADVOGADO WAGNER LISBOA DE SOUSA OAB/PB 16.976 EMBARGADO: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081132110.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: NELSON ANTONIO CAVALCANTE
LEMOS ADVOGADO: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACEDO OAB/PB 14.737 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080504038.2020.8.15.0000 ORIGEM: A 12ª VARA CIVIL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: DAVID FELIPE
LEAL LEITE, T. F. A. L. ADVOGADO ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222 AGRAVADO:
UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: PEDRO BASTOS DA CUNHA
OAB/PB 318107
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081571208.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: AMERICO VESPUCIO
NETO ADVOGADO GABRIEL DE SOUSA BRITO OAB/PB 27.721 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- APELAÇÃO CIVEL Nº 081746706.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MILTON ANTONIO PANTA
ADVOGADOS: THIAGO DE SÁ FERREIRA ADVOGADO OAB/PB Nº 21.667 APELADO: MERCANTIL DO
BRASIL FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MARCOS DELLI
RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5.553
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- APELAÇÃO CIVEL Nº 080586958.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: TOMAZ ANDRE DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: RENATO MACIEL DIAS OAB/PB 21.861 BRUNO PEREIRA ROCHA OAB/PB
21.220 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122-APELAÇÃO CIVEL Nº 0800000-36.2018.8.15.0941
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DA AGUA BRANCA APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: ALZIRA TERESA DA ANUNCIAÇÃO ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA OAB/PB 14.431
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801149-52.2019.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLIDADE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB/PB 21.740 A, APELADO: JOSÉ ALVES DOS
SANTOS ADVOGADA: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS OAB/PB Nº 17.983
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- APELAÇÃO CIVEL Nº 080280426.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX, OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- APELAÇÃO CIVEL Nº 080004321.2020.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: GERCINA SIMPLICIO DOS SANTOS
ADVOGADO: ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS OAB/PB Nº 17.983 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CIVEL Nº 000812722.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: REGINALDO GUEDES MARINHO
ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/SP 346103 APELADOS: CASA FERIAS PORTAL DE
HOSPEDAGEM LTDA, DELANO GONÇALVES VARGAS, ANDREIVNY FERREIRA ADVOGADO: SILMARA
DE SOUZA FREITAS OAB/PB 13.190
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081596580.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ROGÉRIO FEITOSA MAYER VENTURA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADO: BANCO DO
BRASIL S.A ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804974-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMILIA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESPÓLIO DE
FERNANDO VILAR REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE ANA VILAR LEITÃO ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO OAB/PB 11.512, ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO OAB/PE 20.638 AGRAVADO: TEREZINHA DE FÁTIMA DA NÓBREGA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO PACHECO MEDEIROS OAB/PB 15.507 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080066723.2015.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE/PB APELANTE: JOSE WELLICY SILVA DA
CRUZ ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442 APELADO: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A OAB/MG 44.698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A OAB/MG 79.757
RELATOR: EXMO.. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080412207.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO