TJPB 09/02/2021 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800123-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): MAGAZINE TRÊS ESTRELAS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816157-26.2020.8.15.0000. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Bruno Carneiro Ramalho (OAB/PB 12.152). AGRAVADO(S):
Marinete Morais Coelho – ME, Marinete Morais Coelho e José de Sousa Coelho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801526-77.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR
(OAB/PB 11.576). AGRAVADO(S): Wilson Maria dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810481-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
Sandra Bezerra da Cunha. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807090-37.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): Maria
Oneide Costa Moura. ADVOGADO(S): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). AGRAVADO(S): O
Município de Santa Rita, representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806524-88.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/
PB 13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463). AGRAVADO(S): Maria do Socorro Lemos Mayer.
ADVOGADO(S): LARISSA RAMOS CUNHA (OAB/PB 23.999).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805147-82.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Escola de
Enfermagem Nova Esperança. ADVOGADO(S): Nadja de Oliveira Santiago (OAB/PB 9576). AGRAVADO(S):
Marília Medeiros da Silva. ADVOGADO(S): Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8386).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810111-21.2020.8.15.0000. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Ricardo
Frota Leal. ADVOGADO(S): Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho (OAB/PB 8.945). AGRAVADO(S): Anderson
Sérgio de Albuquerque Sant Anna e Waldileide Albuquerque Nunes Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801330-10.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR
(OAB/PB 11.576). AGRAVADO(S): José Osmário de Lima.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812372-90.2019.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
ANA NERY DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809499-83.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO. ADVOGADO(S): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158) e Bárbara
Carvalho Martins Almeida (OAB/PB 19.332). AGRAVADO(S): LUCAS ANTÔNIO LOPES PEDROSA GOMES
RIBEIRO. ADVOGADO(S): HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO (OAB/PB 10.978).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801017-49.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): ELISA
RAYANY MARTINS LEITE E OUTRA. ADVOGADO(S): KYLMARA DE SOUSA GUEDES (OAB/PB 26.122).
AGRAVADO(S): ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814119-41.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S):
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A).
AGRAVADO(S): MARIA FREIRE DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA MARQUES (OAB/PB
16.264) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805482-04.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Jussara
Moema Vieira. ADVOGADO(S): JOCÉLIO JAIRO VIEIRA (OAB/PB 5672). AGRAVADO(S): ASL – Assistência
Saúde Ltda. - AMIL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810780-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. AGRAVADO(S): Luiz Chaves de Souza. DEFENSOR(S): Paulo Fernando Torreão.
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DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA..
AGRAVADO(S): MAGAZINE TRÊS ESTRELAS LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – AGRAVO INTERNO Nº
0811481-35.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): Loja
Maçônica Regeneração Campinense 02. ADVOGADO(S): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051).
AGRAVADO(S): ALEXANDRE MARQUES DA SILVA. ADVOGADO(S): ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
(OAB/PB 21.395).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – AGRAVO INTERNO Nº:
0808646-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE(S): TCL
LIMPEZA URBANA LTDA. ADVOGADO(S): MÁRIO NEGÓCIO NETO (OAB/RN 5.318). AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(S): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0801896-50.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
EMBARGADO(S): PAULO PEREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): Raimundo Nóbrega (OAB/PB 4755).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811050-98.2020.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Civel da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): WILKERSON MACHADO ROCHA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB
16.237). EMBARGADO(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810789-86.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB
19.310A). EMBARGADO(S): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0810455-36.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB
19.310A). EMBARGADO(S): Marinox Indústria e Comércio Ltda. ADVOGADO(S): JONATAN GOMES DOS
SANTOS (OAB/PB 13.971).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0808594-78.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): COSAN
LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A. ADVOGADO(S): Luiz Fernando Sachet (OAB/SC 18.429).
EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800071-91.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° EMBARGANTE(S):
Centro Nordestino de Ensino Superior S/S LTDA. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). 2°
EMBARGANTE(S): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins.
ADVOGADO(S): Renan Rauni Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). EMBARGADO(S): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0880061-65.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
ARTHUR SAPUCAIA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Thiago Alexandre Sarmento Souza (OAB/AL 15.331). 1°
INTERESSADO(S): SISTEMA EDUCACIONAL GÊNIUS LTDA-ME. 2° INTERESSADO(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. REMETENTE: O
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800862-50.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Rafael de Lacerda Campos (OAB/MG 74.828). APELADO(S):
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MELO. ADVOGADO(S): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815703-96.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17° Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA ZELIA
ALVES BATISTA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S):
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/
PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801811-67.2020.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): MARIA
DAS GRAÇAS BARBOSA CAVALCANTE FARIAS. ADVOGADO(S): Maria Rodrigues Sampaio (OAB/PB 3560).
APELADO(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800156-98.2018.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. APELADO(S): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 1010).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816011-82.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Evely
Figueiredo Feitoza. ADVOGADO(S): Luan Anízio Serrão (OAB/PB 23.698). AGRAVADO(S): 2001 Colégio e
Cursos Preparatórios LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800557-04.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): MARIA ELIZETE
ARAÚJO. ADVOGADO(S): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB 21.734). APELADO(S):
TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. ADVOGADO(S): José Campos da
Silva Filho (OAB/PB 9354).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0809977-91.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): O
Município de Igaracy. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). AGRAVADO(S): Luciana Batista de Farias Medeiros. ADVOGADO(S): PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11.874).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803601-23.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Terras
Alphaville Campina Grande e Outro. ADVOGADO(S): Rafael Nascimento Accioly (OAB/PE 30.789). APELADO(S):
Fernando Vicente dos Santos. ADVOGADO(S): JÉSSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA (OAB/PB 26.019).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806036-41.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pirpirituba. AGRAVANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): JEOVA COSTA DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA (OAB/PB
10.248).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801396-13.2019.815.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Banco Pan S/A.
ADVOGADO(S): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Noel Inocêncio dos
Santos. ADVOGADO(S): Ana Flávia Lima de Rocha B. Grangeiro (OAB/PB 24.826).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807400-43.2020.8.15.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARICÉ. ADVOGADO(S): CLÁUDIO TAVARES NETO (OAB/PB 13.513) E OUTROS.
AGRAVADO(S): PARAÍBA DOT COM INTERNET E COMUNICAÇÃO LTDA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812177-08.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO
JÚNIOR (OAB/PB 11.576). AGRAVADO(S): SEVERINO DO NASCIMENTO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806727-50.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Gláuber Quirino da Rocha. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). AGRAVADO(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800464-46.2018.8.15.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): Antônio Braga
de Andrade. ADVOGADO(S): Epitácio Pereira Santana Filho (OAB/PB 17.052) e outros. APELADO(S): Banco
Mercantil do Brasil S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000826-87.2012.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Banco Santander
Brasil S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Almeida Comércio e
Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ADVOGADO(S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO
(OAB/PB 15.401).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0815437-41.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): NICOLAS
EZEQUIEL PEREIRA, menor, representado por sua genitora, YASMIN PALYOHANNE EZEQUIEL DA SILVA.
ADVOGADO(S): Marcos Vinícius da Silva Araújo (OAB/PB 22.605). APELADO(S): MATHEUS BRENO DE
CARVALHO PEREIRA. ADVOGADO(S): VICENTE DE PAULA SILVA (OAB/PB 5382).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807348-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU
LIMA SILVINO. AGRAVADO(S): Eudes Carlos Matias da Silva. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800222-60.2019.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): Alzenira da
Nóbrega Santos. ADVOGADO(S): JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069). APELADO(S): VICENTE
FIALHO DE SOUSA NETO. ADVOGADO(S): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – AGRAVO INTERNO Nº
0800143-71.2017.8.15.0161. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. AGRAVANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). AGRAVADO(S): RUBENS
VENÂNCIO DE MACÊDO FILHO. ADVOGADO(S): RAFAEL OLIVEIRA VENÂNCIO DE MACÊDO (OAB/PB
22.340).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 53 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802817-32.2016.815.0751. ORIGEM: 4° VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
APELADO(S): FRANCIELLI DO NASCIMENTO PEREIRA E OUTRO. ADVOGADO(S): RAFAEL D’ANGELO
SOUZA DA SILVA (OAB/PB 19.435).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – AGRAVO INTERNO Nº º
0800123-73.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): O ESTADO
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801175-48.2019.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): O PREFEITO