TJPB 12/02/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

NUNES DE ARAUJO. JAQUES RAMOS WANDERLEY (ADVOGADO) / MOTOROLA MOBILITY COMERCIO
DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800337-76.2018.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL
DIREITO DE IMAGEM - PARTES: MARIA ABRANTES OLIVEIRA DANTAS, CONHECIDA COMO “CIMENTE”.
MARCELO BEZERRA DANTAS (ADVOGADO) / ERLA DANTAS CAVALCANTE. MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803964-08.2019.8.15.0131
- ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: YANNE RAMALHO DAMASCENO
GALVAO E OUTROS. CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO (ADVOGADO) / TAM LINHAS AEREAS S/A.
FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 082881783.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: GUSTAVO
GIOVANNE FERNANDES SALES E OUTROS. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (ADVOGADO) / TAM
LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800203-02.2018.8.15.0681 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO. BRUNO SOARES ALCANTARA (ADVOGADO) / APPLE
COMPUTER BRASIL LTDA. FABIO RIVELLI (ADVOGADO)/ CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. CNPJ: 07.170.938/0001-07 FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803664-74.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: OUTLETE PREMIUM - AVENIDA LUIZ PEQUINE, N°: 2564, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP /
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. MATEUS DAMASCENO MARTINS DE MEDEIROS (ADVOGADO) / SAMUEL DA ROCHA BRITO PESSOA. MATEUS DAMASCENO MARTINS DE MEDEIROS
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0830885-06.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: JOSE DUARTE DA COSTA NETO.
THIAGO LEITE CAVALCANTI (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA. PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0800835-75.2018.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES:
MONICA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS. MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (ADVOGADO) / VRG
LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0829211-90.2019.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES: LORENA DE FARIAS PIMENTEL COSTA E OUTROS. CHENOS GADELHA VIANA (ADVOGADO) AMANDA MARIA PEREIRA LINDOLFO (ADVOGADO) / VRG LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0821997-53.2016.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - PARTES: JSE CONSTRUCAO, INCORPORACAO E IMOBILIARIA LTDA. WALLIS FRANKLIN DE
SOUZA SILVA (ADVOGADO) JOAO LUIS FERNANDES NETO (ADVOGADO) / AROLDO DANTAS. SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800248-02.2017.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: PEDRO DA SILVA. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(ADVOGADO) / NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080035920.2016.8.15.0241 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: ELIANA ARCILIO DE SOUSA. EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800196-75.2016.8.15.0391 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JAKELINE SOUZA DA SILVA. DAMIAO GUIMARAES LEITE
(ADVOGADO) / BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. REBECCA ZAVARIS DE MOURA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080025427.2016.8.15.0311 - ASSUNTO PRINCIPAL BANCÁRIOS - PARTES: CICERO BATISTA DA SILVA. ADYLSON BATISTA DIAS (ADVOGADO) / RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.. MARIANA DENUZZO (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/
0001-42. ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800675-03.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL PRÁTICAS
ABUSIVAS - PARTES: SEBASTIAO ALVES DE FARIAS. ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) /
BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800223-94.2019.8.15.0151 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: MIGUEL MARQUES DE LIMA. FELIX ALAN FERREIRA SERGIO (ADVOGADO)
ALBANI AZEVEDO (ADVOGADO) / BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800551-20.2020.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: RITA ALVES DE OLIVEIRA. RAIMUNDO
ANTUNES BATISTA (ADVOGADO) AYANNY ELLEN ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081964923.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: UNIMED C.
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / MARIA AURILENE DE CARVALHO ROCHA. ANDRE TAVARES CAVALCANTI (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/03/2021, PELAS 09 HORAS - TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. O PRESIDENTE TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS
PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE FICA DESIGNADA A
SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA EM 15.05.2020,
COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICPARTES:ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS,
MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS
LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS,
PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER
USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE
DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA
POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE
- [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
(NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO
PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.
PROCESSO 0800100-78.2016.8.15.0191 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:JOSEVANIA OLIVEIRA SOUZA DA SILVA - JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – WILSON
SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800069-41.2017.8.15.0541 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR (ADV)
/ ELIETE CAVALCANTI SALES- JUBERLANIA MELO BARROS (RECORRIDO) CAMILO DE LELIS DINIZ
DE FARIAS (RECORRIDO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800858-18.2017.8.15.0031 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES:JOAO PAULO DA SILVA RODRIGUES. GEOVA DA SILVA MOURA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR
(ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080126598.2017.8.15.0071 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:RUI VIEIRA
CARDOSO. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800784-59.2017.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:ELENICE BORGES DOS SANTOS. FLAYANNE RAFAELA CORTE DE
ALENCAR LUSTOSA (ADVOGADO) DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES (ADVOGADO) / ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800285-34.2017.8.15.0401 - ASSUNTO
PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:ADALBERTO DE LIMA GONCALVES. CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA. PROCESSO 0803238-07.2017.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA SILVA. ITALO
RANNIERY NASCIMENTO SANTOS (ADVOGADO) / ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800482-35.2018.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MATERIAL - PARTES:ZENEIDE FERNANDES BARBOSA CRISPIM. JOSE ORLANDO PIRES
RIBEIRO DE MEDEIROS (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800034-51.2017.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO

DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:MARLENE DOS SANTOS. DECIO GEOVANIO DA SILVA (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0800124-59.2017.8.15.0551 ASSUNTO PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES - PARTES:JOANA LIMA BARBOSA. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) / ACE SEGURADORA S.A. - CNPJ: 03.502.099/0001-18 / CHUBB
DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 33.170.085/0001-05 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080080359.2017.8.15.0551 - ASSUNTO PRINCIPAL PERDAS E DANOS - PARTES:LUCICLEIDE PEREIRA DA
SILVA BATISTA. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) / ACE SEGURADORA S.A. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800212-40.2019.8.15.0321 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL PARTES:HOTEL SANTA LUZIA LTDA – ME. MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO (ADVOGADO)
/ ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0800201-66.2019.8.15.0141 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARTES:MANOEL VIEIRA DE FREITAS. MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS (ADVOGADO) /
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000062-71.2016.8.15.0151 - PARTES:ANTONIO MANGUEIRA. LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ENERGIA S.A.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS.
PROCESSO 3000187-09.2016.8.15.0161 - ASSUNTO PRINCIPAL DIREITO DE
IMAGEM - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) / MARIA SILVA DOS SANTOS. JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO (RECORRIDO) RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800236-08.2019.8.15.0341 - ASSUNTO PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) / MARIA JANEIDE DE OLIVEIRA SOUSA. MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080057282.2018.8.15.0911 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) / AGAMENON
FELICIO DE SOUSA. MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (RECORRIDO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800186-96.2017.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL - PARTES:FRANCISCO DE ASSIS BALBINO DE LIMA. JOSE FERREIRA NETO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800440-38.2018.8.15.0551
- ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES:ERIVELTO VITOR DOS
SANTOS. JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800014-86.2019.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
(RECORRENTE) / JOSE JAMES PEREIRA ALVES – ME. GILDERLANDIO ALVES PEREIRA (RECORRIDO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0802585-32.2019.8.15.0131 - ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES:LEAN MATHEUS DE XEREZ. JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (RECORRENTE) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para
recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”
e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e
ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando
começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10ª VARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROC.
0800638-812015.815.0001. AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE CONTRATO CUMULADO COM DANOS MORAIS E
MATERIAIS. O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, em especial a ASSOCIAÇÃO
FRUTOS DA TERRA BRASIL, que perante este juízo tramitam os termos da Ação de Destituição de Contrato
c/c Danos Morais e Materiais – Proc. n° 0800638-81.2015.815.0001, que tem como promovente Joselito
Barbosa Dias, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do RG nº 3.288.151 SSP/PB e CPF nº
051.899.867-30, residente e domiciliado na Rua Tereza Nicolau Cavalcante, nº 179, Bairro das Malvinas–
Município de Campina Grande/PB e LÚCIA DIAS DE SOUSA BARBOSA, brasileira, casada, do lar, portadora
do RG nº 2.447.571 2ª Via SSP/PB e CPF nº 048.406.874-12, residente e domiciliada na Rua Tereza Nicolau
Cavalcante, nº 179, Bairro das Malvinas no Município de Campina Grande/PB, e como promovida a ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, portador do CNPJ nº 08.911.478/
0001-85, situado na Avenida Fagundes Filho, nº145, Município de São Paulo – SP – CEP nº 04304-010, ficando
INTIMADA a parte promovida, a Associação Frutos da Terra Brasil para cumprimento de todo o teor do
despacho de ID nº 35023466, dos autos acima descritos, qual seja o despacho: “...(i) No prazo de 15(quinze)
dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO que lhe foi imputado (art. 523, caput, do NCPC), sob pena de
incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% (§1º do art. 523 do
NCPC); (ii) Num prazo suplementar de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso desse prazo
inicial indicado no item anterior, querendo, independentemente de nova intimação, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte autora”. E para que mais tarde alguém não alegue ignorância,
mandou o MM Juiz expedir o presente EDITAL, para que os eventuais interessados ausentes, incertos e
desconhecidos que se encontram em lugar incerto e não sabido fiquem INTIMADOS do presente feito e para
cumprimento do despacho nele prolatado, no prazo legal. Dado e passado nesta 10ª Vara Cível, aos 11 de
fevereiro de 2021. Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha. Juiz de Direito. Eu, Ubirajara Valeriano P. de
Oliveira, Técnico Judiciário, digitei o presente edital.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº
0817371-83.2019.8.15.0001. O Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou
dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam
os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por REQUERENTE: MARIA APARECIDA DAS
NEVES em face de REQUERIDO: JOSE BONIFACIO DE SOUZA JUNIOR, em que foi decretada a Interdição
do(a) Sr(a). REQUERIDO: JOSE BONIFACIO DE SOUZA JUNIOR, por ser portador(a) de condição ou
patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, reconhecida em Sentença prolatada
nos autos. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM.
Juiz de Direito, Dr. ANTÔNIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do
Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba por 3 (três) vezes, com
intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil. Campina Grande-PB, 11
de fevereiro de 2021. Eu, MARIA DE FATIMA SOUSA, Técnico Judiciário, o dig
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA – CAMPINA GRANDE. EDITAL DE
INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica INTIMADO(A) IMYTISSONARA OLIVEIRA ARAUJO
LEONClO EPP, CNPJ: 08.650.977/0001-66, para tomar conhecimento de que figura como Executado nos
autos da Execução Fiscal n° 0002793-02.2011.8.15.0011, promovida pelo Estado da Paraíba, para cobrança
da quantia de R$ 18.493,02 (dezoito mil, quatrocentos e noventa e três reais e dois centavos), atualizada até
14/09/2010, relativa a Dívida Ativa, correspondente ao Registro da Dívida Ativa de n° 010003220103530
{cda}, e de que dispõe do prazo de 15 dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para apresentar
as contrarrazões ao recuso de apelação apresentado pela parte exequente e de que este M. Juízo da Vara
unificada da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, funciona Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho
de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira.
Como o(a) intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de intimação,
com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado
em local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006,
art. 4). DADO E PASSADO nesta cidade de Campina Grande/PB, em 11 de fevereiro de 2021. Antonio de
Pádua Alves Vieira, Técnico Judiciário, o digitei. Juiz de Direito, da Vara Unificada da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande/PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 2ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0833918-67.2020.8.15.0001 – AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da Ação em
epígrafe, promovida por AUTOR: MAYCON DE LIMA SILVA em face de REU: ROSICLEIDE DA SILVA
MARTINS, que por meio deste, fica o(a) Sr(a). REU: ROSICLEIDE DA SILVA MARTINS, atualmente em lugar
incerto e não sabido, devidamente CITADO(A) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos
dos Arts. 256, 257 e 335 do Código de Processo Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem
a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO,
expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da
Justiça do Estado da Paraíba. Campina Grande-PB, 10 de fevereiro de 2021. Eu, MARIA DE FATIMA SOUSA,
Técnico Judiciário, o digitei.