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Diário da Justiça ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021

00095 Processo: 0003098-08.2015.815.0411 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ELISON DE
OLIVEIRA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000654-10.2019.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000763-58.2018.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ALISSON AZEVEDO DA
SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00098 Processo: 0000590-64.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO HENRIQUE DE LIMA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0000607-34.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIEL DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0001378-41.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RAFAEL MEDEIROS
DE SOUSA ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA , 013837PB VALDECY FERNANDES DA
SILVA NETO. REU: SINVAL MONTEIRO DE SANTANA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE
ARAUJO FERREIRA DIAS. REU: MARCIO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS
BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00101 Processo: 0000804-84.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVALDO CIPRIANO
DE MELO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000891-50.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTANA
DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: FRANCISCO HUMBERTO
PEREIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 002/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0000024-76.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BANCO DO BRASIL
AGENCIA DE CONCEIçãOINDICIADO: JOSE ARI DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 011070RN EMILIA
SOARES FAGUNDES DA COSTA. INDICIADO: OSVINO CORDEIRO CRUZ ADVOGADO: 017342PE
OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. INDICIADO: PEDRO DE ALCANTARA DE SA FILHO ADVOGADO:
000858PE DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ. INDICIADO: HUMBERTO LOPES SANTANA
JUNIOR ADVOGADO: 025789PE JORGE LUIZ GOMES FILHO. INDICIADO: TONY CESAR LACERDA
LEITE ADVOGADO: 039945PE UIRAQUITAN DE CARVALHO FERRAZ. INDICIADO: ARNALDO ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. INDICIADO: WILLILLIGAGNON
DIAS SILVA ADVOGADO: 026006PE WATHAENDSON FERREIRA SAMPAIO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 020/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0001136-95.2008.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00105 Processo: 0000712-11.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. C. G. F. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 017833PB ALINE MARTINS BELARMINO. Sentenca:
Sentenca condenatoriaSURSIS DA PENA CONCEDIDO.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00106 Processo: 0005928-60.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSANDRO JOAQUIM
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: BANCO FIAT S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0036357-44.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DANIEL
ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0047154-06.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNALVA FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO
HENRIQUE LEITE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0000154-60.2014.815.0381 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SALGADO
DE SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. REU: SUECLEIDE AMERICO DA
SILVAREU: JOSE MARIA CHAGAS DE AMORIMREU: VALDIR CHAGAS DE AMORIMREU: REGINALDO
ALEXANDRE DA SILVAREU: MARIA ANUNCIADA DA SILVAREU: JOSEFA MARIA ARAUJO DE
AMORIMREU: MARGARIDA SANTOS DE LIMAREU: EVA FEITOSA DA SILVAREU: LUIZ MENDES
FILHOREU: FERNANDO ANTONIO BARBOSAREU: MARIA JOSE TAVARES PEREIRAREU: ANTONIO
BARBOSA DA SILVAREU: MANOEL CANDIDO LEAL NETOREU: MARIA MADALENA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00110 Processo: 0000034-41.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000084-33.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS ANTONIO DA
SILVAVITIMA: JOSE CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000125-97.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000147-58.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO CARMO DELMA
NUNESVITIMA: VALDENE MENDONCA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000154-50.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: ANUBIA RAQUIELE GOMES DA
SILVAVITIMA: HELOISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00115 Processo: 0000160-57.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO AMARO DA
SILVAVITIMA: FABIANA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0000167-49.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ BENJAMIN ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0000187-40.2020.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENILSON JUSTINIANO
FERREIRAVITIMA: MATHEUS GOMES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0000262-79.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGACAOVITIMA:
ISMAEL RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0000413-79.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ALVES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0000438-58.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHRISTINA SIMPLICIO
DE ARAUJOVITIMA: ANDERSON ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000445-50.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ROBERTO ANTONIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000446-35.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIO FLAVIO ARAUJO
DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000565-30.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000706-20.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO AUGUSTO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000892-72.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUIZ BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0000937-13.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA CARLA SOARESVITIMA:
RAYANE DE PAULA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001044-23.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISAEL BATISTA DA
SILVAVITIMA: LUIZ FELIPE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001081-50.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUZIMAR MARREIRA
CHAVES ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. VITIMA: JOSE AMANCIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001112-70.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALVARO HENRIQUE MOISES
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0001130-91.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGACAOVITIMA:
ISAIAS ALMEIDA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0002004-86.2013.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: AILSON PEREIRA DA
COSTAREU: JOSE RIBAMAR CAMPOS CAVALCANTIREU: WELLENGSON DA FONSECA
CHAVESREU: SUELYO ROGERIO CAVALCANTE LIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0001289-55.2006.815.1071 - PROCEDIMENTO COMUM REU: SEVERINA ASSENDINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00133 Processo: 0000117-89.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO EMERSON DA SILVA
LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0000178-13.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DA SILVA
ALVESVITIMA: JOSE NAILTON DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000358-68.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CAETANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000489-38.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ADILSON CHAVES
FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000508-10.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCOS VINICIUS DE SOUZA
QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000698-07.2019.815.0241 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. 1.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000787-30.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VINICIUS ELISSON
BARBOSA MORATOVITIMA: JANAINA CARLIANE SOUSA NOBREGA RODRIGUESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000898-19.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILDO DOS SANTOS
LIMAVITIMA: CASSIA JANES DE ALMEIDA FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000958-84.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANILDO RODRIGUES
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0000970-35.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIORRANE ANDRADE
DE LIMA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00143 Processo: 0001001-55.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001524-33.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. VITIMA: KARINE FERREIRA
VIDAL DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001588-43.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIONADIA LIMA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00146 Processo: 0000010-50.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DIEGO ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0000136-95.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FABIANA DOS SANTOS
SILVAREU: JOSE IVANILDO DA SILVA ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0000336-73.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSANE MARIA SANTA
CRUZREU: WESLEY MAX FEITOSA MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0000549-45.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ESTANISLAU DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018