TJPB 19/02/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Agravo Interno nº 0812082-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Robson da Silva. Advogado(s): Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba. 2ºAgravado(s): IBFC - Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Agravo Interno nº 0824919-81.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sanny
Japiassu dos Santos.Agravado(s): Severino Maria do Nascimento Júnior.Advogado(s): Romeica Teixeira
Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Agravo Interno nº 0017622-61.2013.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora
Monique Rodrigues Gonçalves.Agravado(s): Academia Paraibana de Poesia.Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.48) Embargos de Declaração nº 0801593-52.2017.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Plano Planejamento e
Loteamento Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689 e João Victor
Ribeiro Coutinho - OAB/PB 14.479.Embargado(s): Fernando de Castro e Silva. Advogado(s): Alan Gomes
Patrício - OAB/PB 18.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.49) Embargos de Declaração nº 083518003.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Embargado(s): Anderson Cadete da Silva.
Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Embargos de Declaração nº 3007381-40.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa,
rep. por sua Procuradora Marcelle Guedes Brito.Embargado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Caio Lúcio
Montano Brutton - OAB/MG 101.649 e Mariana Barros Mendonça - OAB/MG 103.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.51) Embargos de Declaração nº 080023333.2020.8.15.0401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Maria
Lúcia da Silva. Advogado(s): Marcelo Caldas Lins – OAB/PB 11.378.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.67) Agravo de Instrumento nº 0812346-58.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Ipê Educacional Ltda..Advogado(s):
Filipe José Vilarim da Cunha Lima - OAB/PB 16.031.Agravado(s): Lara de Ataíde Diniz. Advogado(s): Roberto
Kennedy Pereira de Aguiar - OAB/PB 18.900.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.68) Agravo de Instrumento nº 0809354-27.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio Residencial
Extremo Oriental. Advogado(s): Wladimir Miná Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360.Agravado(s): Município
de João Pessoa, rep. por sua Procuradora, Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.69) Agravo de Instrumento nº 0814867-73.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): M. R. A. e I. R. A., representadas por Elisângela Rodrigues de Melo. Advogado(s): Alanna Giselly Cavalcante de Oliveira - OAB/PB
14.581. Agravado(s): Rogério de Andrade Araújo. Advogado(s): Vladimir Matos do Ó - OAB/PB 5.651.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 70) Agravo de Instrumento nº 0813618-87.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Rinaldo Pereira de Macedo. Advogado(s): Gerson Luciano
Santos Netto – OAB/PB 24.614. Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 71) Agravo de Instrumento nº 0810808-42.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gledston Gomes da Nóbrega. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): RGA Serviços de Construção, Incorporação e Reforma
de Imóveis Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 72) Agravo de Instrumento nº 0809278-03.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Giovanna Maria Arruda Costa. Advogado(s):
Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Agravado(s): Unicred – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados de Campina Grande Ltda. Advogado(s): Daniela Delai Rufato – OAB/PB 10.774.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 73) Agravo de Instrumento nº 0811407-78.2020.8.15.0000. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Verônica Maria de Medeiros Batista. Advogado(s): Mário
Félix de Menezes – OAB/PB 10.416.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.52) Embargos de Declaração nº 080009074.2017.8.15.1201.Oriundo da Comarca de Araçagi.Embargante(s): Elias de Souza (sucedido por Maria da
Glória Cruz de Souza e outros).Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Embargado(s): Banco
do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 74) Agravo de Instrumento nº 0811452-82.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Daianne de Sousa Medeiros. Advogado(s): Brenda Moniely
de Sá - OAB/PE 47.702.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.53) Embargos de Declaração nº 0822944-58.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Embargado(s): N. I. S., representado por sua genitora, Thabata Joana Santos Veloso.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha - OAB/PB 13.156.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 75) Agravo de Instrumento nº 0809813-29.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Esperança.Agravante(s): Margarida Maria Lopes.Advogado(s): Almir Pereira Dornelo –
OAB/PB 14.927. Agravado(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Embargos de Declaração nº 010152026.2000.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro. Embargado(s):Moisés
José do Nascimento. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 76) Agravo de Instrumento nº 0811316-85.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Lindomar Caitano de Oliveira.Advogado(s): Dhébson
Murilo de Oliveira Lima - OAB/PB 21.042.Agravado(s): José Ilson Pereira de Oliveira.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.55) Embargos de Declaração nº 083297251.2016.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):Júlio César Costa Menezes. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.Embargado(s): Esmale Assistência
Internacional de Saúde Ltda. Advogado(s): Aldem Cordeiro Manso Filho - OAB/AL 8.425.

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 77) Agravo de Instrumento nº 0800612-13.2020.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Umbuzeiro. Agravante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s): Clodoval Bento de Albuquerque
Segundo – OAB/PB 18.197. Agravado(s): Antônio Fernandes de Lima. Advogado(s): Glauber de Lucena
Cordeiro - OAB/PB 15.858.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Embargos de Declaração nº 080449422.2016.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Delmar Siqueira Rodrigues.
Advogado(s): Arthur Maia Alves Neto - OAB/PE 714-B e outros. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Embargos de Declaração nº 080038481.2018.8.15.0461.Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Embargado(s): Valdomiro Silva da Costa. Advogado(s): Tiago José Souza
da Silva - OAB/PB 17.301.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Embargos de Declaração nº 0800703-50.2017.8.15.0181.Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Alessandro Alves da Silva. Advogado(s): Diogo Maia da
Silva Mariz - OAB/ PB 11.328-B. Embargado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 59) Embargos de Declaração nº 0800094-68.2019.8.15.0061.Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena. Embargado(s): Célia Alexandre de Brito. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra – OAB/
PB 13.306.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Embargos de Declaração nº 0800198-80.2018.8.15.0001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ricardo Alberoni Lacerda do Ó. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Embargado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 61) Embargos de Declaração nº 0800603-65.2015.8.15.0731. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Flytour Viagens Ltda (Best Option Viagens e Turismo Ltda)
e outro. Advogado(s): Denise Marin - OAB/SP 141.662.Embargado(s): Custódio D’ Almeida Azevedo Filho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).62) Embargos de Declaração nº 0001074-53.2014.8.15.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. 1ºEmbargante(s): IPSMB - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém.
Advogado(s): José Cristian Dantas de Assis - OAB/PB 10.245.2ºEmbargante(s): Município de Belém, rep. por
seu Procurador Keruak Duarte Pereira - OAB/PB 23.240.Embargado(s): Genira Pereira da Silva. Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 63) Embargos de Declaração nº 0800124-96.2017.8.15.0571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo, representado por seu Procurador Lucian Herlan S. da Silva Albuquerque – OAB/PB 22.864. Embargado(s): Rosiane
Chaves da Silva Rodrigues. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).64) Embargos de Declaração nº 0800285-78.2018.8.15.0181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Pilõezinho. Advogado(s): Carlos Alberto Silva
de Melo – OAB/PB 12.381. Embargado(s): Durval Monteiro Filho. Advogado(s): Valentim da Silva Moura –
OAB/PB 10.669.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 65) Embargos de Declaração nº 0803478-44.2016.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Jovanka Vieira Espínola. Advogado(s):
Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 66) Embargos de Declaração nº 0002704-90.2014.8.15.0231. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas. Embargado(s): Iranildo da Silva de França. Advogado(s): Everaldo da Silva Ribeiro –
OAB/PB 17.062.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Agravo de Instrumento nº 081184422.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Magazine Luiza S/A. Advogado(s):
Erick Macedo - OAB/PB 10.033. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 79) Remessa Necessária nº 0800127-06.2017.8.15.1071. Oriundo da
Comarca de Jacaraú. Promovente(s): Lucilene Pessoa da Silva. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha OAB/PB 2.812. Promovido(s): Município de Jacaraú, representado por seu Procurador Antônio Gabínio Neto
– OAB/PB 3.766.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 80) Remessa Necessária nº 0800738-55.2018.8.15.0381. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Josefa Josélia Lira. Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana, representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Remessa Necessária nº 0800263-61.2017.8.15.0211.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Promovente(s): Antônio Figueiredo Lemos.Advogado(s): Maria
Ivonete de Figueirêdo - OAB/PB 4.973. Promovido(s): Município de Itaporanga.Advogado(s): Alexandro Figueiredo
Rosas – OAB/PB 13.505.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Remessa Necessária nº 0801537-25.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): José Ivo Gomes de
Azevedo.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.83) Remessa Necessária nº 0801406-26.2018.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Promovente(s): Vanúbia Muniz Alves da Silva.Advogado(s):
Débora Maroja Guedes Neta – OAB/PB 8.772.Promovido(s): Município de Itabaiana.Advogado(s): Jhon Kennedy
de Oliveira – OAB/PB 20.682.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Remessa Necessária nº 0819565-75.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Alberto da Silva
Higino.Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Remessa Necessária nº 0815190-94.2017.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Ozi de Souza Lima.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Remessa Necessária nº 0001077-08.2015.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Promovente(s): Edvandro da Cunha Guarabira.Advogado(s):
Alany Pinheiro de Souza – OAB/PB 23.996.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Remessa Necessária nº 0809645-97.2015.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria do Socorro Tarradt Fernandes.
Advogado(s): Enriquimar Dutra da Silva – OAB 2605 e Antônio Alves de Albuquerque – OAB/PB
3.388.Promovido(s): Edvânio Oliveira Silva e Edilma Oliveira Silva. Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva OAB/PB 15.315.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Remessa Necessária nº 0806273-86.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Wandemberg Vale
Pedrosa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.89) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 085393512.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Marina Fernandes.Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.