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Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021

DA COSTA ARAUJO ADVOGADO: ADRIANA ARAUJO FURTADO OAB/DF N° 59.400 APELADO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA,
OAB/PB Nº 147020-A E MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/PB Nº 149225-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801565-33.2017.8.15.0371. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:FRANCISCO
WELLINGTON DE SOUSA. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060. APELADA:
FERNANDA LAYSE BALBINO DA SILVA. ADVOGADA: ANA MARIA RIBEIRO ARAGÃO - OAB/PB 19.200
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800001-47.2018.8.15.0221. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO: GISELY GABRIELA BEZERRA DE
SOUSA OAB/PB 22.709. APELADA: JOSILENE KELLY RIBEIRO E ARAÚJO ALCÂNTARA. ADVOGADO:
JÉSSICA LOBO FURTADO OAB/CE 33.038.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 - APELAÇÃO Nº 080525037.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DE LOURDES ALEXANDRE SANTOS. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
OAB/PB 7964 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801419-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
APELANTE: GIUSEPPE RODRIGUES. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
– OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
ADVOGADO: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0810474-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: RICARDO
ALEXANDRE PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: DANIELLA RONCONI OAB/PB Nº 9.684 APELADO:
BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31.618
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0058966-85.2014.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125A. APELADA: ISMAEL DA SILVA PAIVA. ADVOGADO: MÁRCIO ANDRÉ LIMA NOVAES, OAB/PE N.º 34.679

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800557-85.2017.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MUNICÍPIO
DE LIVRAMENTO. ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA - OAB/PB 14.422 APELADA:
DAMIÃO GERALDO BARBOSA. ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800076-59.2016.8.15.0091. ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ. APELANTE: MARIA DO SOCORRO
GOUVEIA SILVA. ADVOGADO: MARCELO DANTAS LOPES OAB/PB 18.446 E OUTROS APELADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004697-39.2014.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MARIA
PIEDADE LINS PEDROSA. ADVOGADO: EDUARDO PORDEUS SILVA - OAB/PB Nº 14.005 APELADO:
MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803203-42.2020.8.15.0001 ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA PAULO DA SILVA ADVOGADO: LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO OAB/PB 27.297, MELISSA
MORAIS DOS SANTOS OAB/PB 27.045, GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948, SÁVIO
DINIZ FALCÃO OAB/PB 20.885 E RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB 25.005 APELADO: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
(OAB/PB 3969)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822507-12.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO – SUPLAN.
ADVOGADO: FLÁVIO COLAÇO DA SILVA OAB/PB 20.919. APELADO: ENGASTE – ENGENHARIA,
ARQUITETURA E SERVIÇOS TÉCNICOS – EIRELI EPP. ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA
JUNIOR OAB/PB 21.444
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800047-31.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSE
IREYMAR AMORIM FERREIRA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800380-95.2018.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: SONEA MARIA SOUTO VICTOR
E OUTROS REPRESENTADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: JUSTIÇA
PÚBLICA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804172-62.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MATHEUS
ALVES AZEVEDO CAVALCANTI MACHADO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALINE ALVES AZEVEDO.
ADVOGADO: GABRIELLA MARIANE GALDINO OAB/PB 23.839 APELADO: ANDREY CAVALCANTI
MACHADO. ADVOGADO: ALTAMIRO CAVALCANTI (OAB/PB 6.877).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0851895-57.2018.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: FLÁVIO
ROBERTO LIMA DE QUEIROGA. ADVOGADOS: DIEGO DE SOUSA ALVES OAB/PB 16272 E CINTYA
NUNES DE SÁ ALVES OAB/PB 25841 APELADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA
S/A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO - OAB/BA 16.021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0857278-84.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA:
FRANCINETE NUNES MOREIRA E OUTROS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0805818-53.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A APELADO: JOSE MARCOS BEZERRA ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - OAB
PB 11.662-B

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819057-27.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CÍCERA
MARIA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460. APELADO: BANCO J.
SAFRA S/A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800000-50.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1.ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412 APELADO:
VALDIVAM DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY - OAB/PB 11.984
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800339-60.2018.815.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: CLEIRISTON
SOUSA ROLIM. ADVOGADOS: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA
OAB/PB – 20.885 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 - APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800810-94.2018.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE: VANUSA
FRANCISCA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO – OAB/
PB 23.221, JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS – OAB/PB 26.822 E SUELVITON CAVALCANTE
ALVES BRAGA – OAB/PB 27.226 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA OAB/PB 11.002
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002728-05.2014.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE POMBAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA
TORRES OAB/PB 15477 APELADO: FELIPE FREITAS DO REGO. ADVOGADO: JAQUES RAMOS
WANDERLEY OAB/PB 11.984 E MAYARA QUEIROGA WANDERLEY OAB-PB 18.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0031618-10.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. APELADO: COMERCIAL QUERO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803090-39.2019.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARLOS
ANTONIO LIRA MELO. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB Nº 11.967. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804663-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: NOALDO RAMOS DE BRITO. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN
ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801200-24.2020.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: ALZIRA
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA DANTAS
MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821007-37.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADA: EDNEIDE TAVARES MACEDO. ADVOGADO: ALAN MATIAS - OAB/PB 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848970-25.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: EDNA DE BRITO GUIMARÃES. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800237-75.2020.8.15.0561. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MANOEL
PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES OAB/PB 26.250 E JONH LENNO
DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841222-73.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ETELVINA
MARIA CORDEIRO XAVIER. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803973-49.2019.8.15.0331. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: ELIZABETE
PEREIRA DE SOUTO. ADVOGADO: GABRIELLE VASCONCELOS OAB /PB 21.076 E IGOR VIANA
OAB/RS 106.879
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800337-95.2017.815.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE: JUCELIO
MARQUES DA SILVA. ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO - OAB/PB 21.472. APELADO:SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821569-17.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ADAILTON
ALBINO DA SILVA. ADVOGADOS: LUÍS FERNANDO PIRES BRAGA OAB/PB 7.656 E LUIZ GUEDES DA
LUZ NETO OAB/PB 11.005 APELADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL S/A – PREVI. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/SE Nº 4.800 E CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE– OAB/PB 28493-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800852-82.2017.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: WELLINGTON
AMAZONAS DE ALMEIDA. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO RAMALHO OAB/PB 15.516.
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ
60.359
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816486-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BRADESCO
SAÚDE S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: JOÃO FERNANDO
PESSOA SILVEIRA. ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA
M. SANTIAGO OAB/PB 14.162
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0002248-97.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BICBANCO
INDUSTRIAL E COMERCAL S/A ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA - OAB/PE 21.678 APELADO:
HOSPITAL PEDRO I ADVOGADO: SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA (OAB/PB 9.801)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0036183-07.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADOS: INDÚSTRIA DE
ARGAMASSA NOSSA MASSA LTDA ADVOGADO: ACRISIO NETONIO DE O. SOARES – OAB/PB 16853
APELADO: EDNALDO FERREIRA DE ALMEIDA; IVANDRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 - APELAÇÕES Nº:
0800075-14.2020.8.15.0001 ORIGEM: 8.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELANTE: JOAO JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE
MELO PORTO OAB/PB 19.142 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0003791-72.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ELSON TADEU ALVES DOS REIS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14640 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11960 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0812983-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
APELANTE 02: SONIA PAZ DE AMORIM. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
– OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 - REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0802668-74.2019.8.15.0381 ORIGEM: COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE: JOSE DO
NASCIMENTO LUCIANO ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 16
249 E JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO OAB/PB 19.337 PROMOVIDO: MUNICIPIO
DE ITABAIANA PROCURADOR: RICARDO SÉRVULO FONSECA DA COSTA ADVOGADO: JHON KENNEDY
DE OLIVEIRA OAB/PB 20.682
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 - REEXAME
NECESSÁRIA Nº 0008195-40.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA