TJPB 04/03/2021 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021

DA CAPITAL. PROMOVENTE: TIAGO IZIDRO DE PAULA. ADVOGADO: LUCILENE ARAÚJO ANDRADE
- OAB/PB 17.357 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES

DE SANTA RITA. APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADA: IZABEL DE SOUZA PIRES. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA –
OAB/PB 4007

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 - REEXAME NECESSÁRIA
Nº 0816922-08.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: MANOEL CARLOS GOMES DE MORAES E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 90 - APELAÇÕES E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0039694-47.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAPITAL.
APELANTE (1): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELANTE
(2): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
IVANILDO OLIVEIRA. ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA – OAB/PB 14716

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0800106-86.2018.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE:
MARIA JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA OAB/PB 13.604 APELADO:
MUNICÍPIO DE AREIA. PROCURADOR: JOÃO BATISTA CAITANO. ADVOGADA: FRANCIELLY DOS SANTOS
BENTO OAB/PB 21979

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 91 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0823201-78.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE (1): PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELANTE (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES.
APELANTE (3): JOÃO LEITE DE CARVALHO NETTO. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/
PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829085-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: EUGÊNIO
DE CARVALHO ANDRADE. ADVOGADA: JEANE DA SILVA LAURENTINO OAB/PB 19.785
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0857315-77.2017.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967
E LUÍS FERNANDO MIDAUAR OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 - APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0802018-39.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO:
CRISLEY CAROLIGIA SOARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: EMANUELLY ALVES DE FIGUEIREDO
COSTA – OAB/PB 23596 E KATIUSCIA LISANDRA ALVES DINIZ MAIA OAB/PB 22832 INTERESSADO:
MUNICIPIO DE JERICO ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB/PB 4.350-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800049-13.2019.8.15.0951. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. ADVOGADO: IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA OAB/PB Nº.
22.338 APELADA: GISELE DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADA: TONIELLE LUCENA DE MORAES OAB-PB
Nº 13568
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 - APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0860648-37.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIÁRIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: CARLOS HENRIQUE MEIRELES DA SILVA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MOARES
OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0845268-71.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO:
GILCÉLIO MARINHO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0802586-73.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE LASTRO. ADVOGADA: SABRINA ABRANTES ANTUNES - OAB/PB- 27.846 APELADO:
MARLENE FRANCISCA ANDRADE. ADVOGADO: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/RN 4719-B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839339-52.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADA: BEATRIZ D’AVILA LINS
LACERDA. ADVOGADO: JOSÉ CLETO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PB 1.725.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811676-70.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: MARJORY MAYARA DEOCLECIANO DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811852-83.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: JOSÉ
VAGNE DE BRITO LIRA, REPRESENTADO POR MARIA OLIVEIRA DE MORAES. ADVOGADO: TADEU
MENDES VILLARIM OAB/PB 16.679
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000805-88.2013.8.15.0911. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0841203-96.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
APELADA: JOSÉ WESLEY DA SILVA NUNES. ADVOGADO: KARINE FERREIRA DA SILVA MENDES - OAB/
PB 23.344 E TYAGO BEZERRA DE SOUSA OAB/CE 29.533
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 - APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0818184-61.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: FRANCISCO JOÃO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PB 11.140
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 - REEXAME NECESSÁRIO
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825274-28.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
FÁBIO GOMES DA SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810539-05.2017.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADO: RAMALHO TOMAZ DA SILVA. DEFENSOR: ADMILSON VILARIM FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817604-60.2020.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/PB
Nº 24.922.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 - APELAÇÃO E REMESSA
OFICIAL Nº 0048118-73.2013.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADORES: RENATA FRANCO FEITOSA MAYER PAULO
WANDERLEY CÂMARA. ADVOGADA: KYSCIA MARY GUIMARÃES DI LORENZO – OAB/PB 13375
APELADOS: SEVERINO LUCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA
INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 - REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO Nº 0837386-29.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PEÔNIA DA COSTA VILLAR. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB
16.791. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 89 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801005-17.2017.8.15.0331. ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 92 - REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800467-13.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE 01: JOSÉ CORDEIRO NETO. ADVOGADO: HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB Nº
19.503. APELANTE 02: MUNICÍPIO DE SOUSA. PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 93 - APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº: 0839352-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE/
RECORRIDO: JRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: IÊNIO GOMES DA VEIGA
PESSOA JUNIOR OAB/PB Nº 14712 APELADO/RECORRENTE: JOSENIR BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: DIEGO DE ALMEIDA SANTOS OAB/PB 16.514
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 94 - APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº: 0808777-65.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE/RECORRIDO: CONSTRUTORA RENASCER LTDA – ME ADVOGADO: ABELARDO JUREMA
NETO OAB/PB 10.046, FÁBIO RAMOS TRINDADE OAB/PB 10.017 E FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA OAB/PB
9.272 APELADO/RECORRENTE: CELIO DE SOUZA LIMA E ELISA CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES LIMA
ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO OAB/PB N.º 10.277, MARIA CRISTINA SANTIAGO OAB/PB N.º
6.907 E LAYLA MILENA CHAVES DE S. PORTO OAB/PB 15.217
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0809707-67.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BOA VISTA SERVICOS
S.A. ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/PB 17.860-A EMBARGADO: ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC ADVOGADA: HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS
- OAB/PB 16.588
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0829371-71.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSE LUCIANO GADELHA, MARIA JOSE MENEZES CUNHA GADELHA ADVOGADOS: MAYRA ANDRADE
MARINHO FARIAS - OAB/PB 13.496-B, MARCIO GREIK BARROSO FARIAS - OAB/PE 47.780, AURÉLIO M.
L. SANTOS - OAB/PB 18.771, GIOVANNI F. F. NEGREIROS - OAB/PB 21.873, FRANCISCO PEREIRA
SARMENTO GADELHA – OAB/PB 9.542) EMBARGADO: MARIA JOSE MENEZES CUNHA GADELHA,
IMMANUEL KANT SARMENTO GADELHA, LUCIANA GADELHA MARQUES ADVOGADOS: GEORGE
SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.576 E FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR
(OAB/ PB 19.597)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0815142-04.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO: ANTONIO
DE SALES DOS SANTOS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUÍS
FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0809218-75.2019.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: EUDA ALVES RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES
– OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 99 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0811366-14.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA EMBARGANTE: OI
MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
EMBARGADA: ESTEFANIO ERBERSON SILVA DE ARAUJO. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA
- OAB/PB 18.798
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 100 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0832167-93.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO:
HUMBERTO GERMANO LEITE ADVOGADO: BRUNO VENTURA PIRES OAB Nº 20346
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 101 - AGRAVO INTERNO Nº 000379864.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA AGRAVADO: SEVERINO DO RAMOS DE
LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
- OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 102 - AGRAVO INTERNO Nº: 081520717.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A AGRAVADO: VALERIA CHAVES DE QUEIROZ ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS –
OAB/PB Nº 8.962
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 103 - AGRAVO INTERNO Nº: 001023070.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: MARIA
DO SOCORRO SARMENTO BRAGA DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 104 - AGRAVO INTERNO Nº: 080724119.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAIBA
PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSELIA ALVES TAVARES
ADVOGADO: MARIA TELMA R. A. FIGUEIREDO - OAB/PB 5793 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 105 - AGRAVO INTERNO N. 084535794.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 106 - AGRAVO INTERNO Nº: 080499449.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PATRICIO DA SILVA
FONTES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADO: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 107- AGRAVO INTERNO Nº: 085746643.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES APELADO: CARLOS RAFAEL
MEDEIROS DE SOUZA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 108 - AGRAVO INTERNO Nº 083705780.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: CLÁUDIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 109 - AGRAVO INTERNO Nº: 080012956.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: GERALDO
TELES DE ARAUJO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069 APELADO: BANCO