TJPB 11/03/2021 - Pág. 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021
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VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00097 Processo: 0000248-94.2011.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO DA SILVA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000669-74.2017.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. R. C. H.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000190-70.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: RICARDO HELENO DE SOUZA SILVA (097.680.354-20) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 11662 PB - MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR - NF 014/2021 - DATA: 10/03/
2021 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA JUNTAR AOS PRESENTES
AUTOS OS ´NÚMEROS DAS CONTAS CORRENTES/POUPANÇAS, NOME DO BANCO E AGÊNCIA, DO
PROMOVENTE E ADVOGADO, PARA EXPEDIÇÃO DOS COMPETENTES ALVARÁS JUDICIAIS COVID-19
AO BANCO DO BRASIL S/A.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000290-59.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JOSE LIMA DOS SANTOS (529.481.027-15) ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A (09.095.183/0001-40) ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 11591 PB - JALDEMIRO
RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR 15013 PB - GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO 15626 PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES - NF 014/2021 - DATA: 10/03/2021 - INTIME-SE, A PARTE AUTORA
POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA JUNTAR AOS AUTOS, NÚMEROS DE CONTA CORRENTE/POUPANÇA
E AGÊNCIA, PARA SEREM CREDITADOS OS VALORES VIA DEPOSITO JUDICIAL COVID-19 AO, BANCO
DO BRASIL S/A
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000520-67.2016.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: JOSE FERREIRA DA SILVA (738.655.164-91) - AUTOR MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (61.074.175/
0001-38) - RÉU ADVOGADOS: 19865 PB - CAIO CHAVES ALVES PESSOA 18125 PB - ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS 22718 PE - ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS NF 014/2021 - DATA: 10/03/2021 - INTIME-SE,
A PARTE AUTORA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, JUNTAR AOS AUTOS A CONTA CORRENTE/
POUPANÇA, NUMERO DA CONTA E AGÊNCIA, PARA SER CREDITADOS OS VALORES VIA DEPOSITO
JUDICIAL COVID-19 AO BANCO DO BRASIL S/A.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL - EDITAL DE HABILITAÇÃO. O M.M.
Juiz de Direito Carlos Eduardo Leite Lisboa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste juízo da 11ª Vara Cível da Capital o
Cumprimento de Sentença no Processo Judicial Eletrônico (PJE) 0071319-60.2014.8.15.2001, fase consequente e final da ação ajuizada por MARIA DA PENHA DA SILVA (AUTORA/EXEQUENTE) contra BANCO
ITAUCARD S/A (RÉU/EXECUTADO), em que a sentença julgou procedente a ação. Encontrando-se o
processo já na fase de cumprimento de sentença, todavia, fora trazida aos autos pelo réu prova não
impugnada do falecimento da autora, constante da base de dados da Receita Federal do Brasil, desde o
ano de 2017. A qualificação da autora (de cujus) era a seguinte: Maria da Penha da Silva, RG nº 1391816
SSP/PB e CPF 726.304.344-00, domicílio a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 825, Mandacaru, CEP
58.027-440, João Pessoa/PB. Como os advogados do polo ativo não trouxeram ao Juízo informação
sobre a existência de conhecidos herdeiros ou interessados, de acordo com a legislação civil, que
possam habilitar-se de forma direta para suceder a autora falecida no processo (arts. 687 e 688, I e II, do
CPC/2015), FICAM DESDE JÁ INTIMADOS o espólio, o sucessor e/ou os herdeiros eventuais, para que
manifestem interesse na sucessão processual do de cujus, e promovam a respectiva habilitação, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste Edital no Diário de Justiça
Eletrônico. Não havendo interessados na sucessão, o processo será extinto sem resolução de mérito.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 09 dias do mês de março de 2021. Eu, Simon Abrantes
Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi. Carlos Eduardo Leite Lisboa - Juiz de Direito titular da
11ª Vara Cível da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0851072-15.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: REGICLEIDE CORREIA DOS SANTOS, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: GECILEIDE DOS SANTOS CORREIA, por ser portador de retardo mental moderado
(CID 10 F 71) + EPILEPSIA (CID 10 G 40) + outros transtornos mentais especificados devidos a uma
lesão grave e disfunção cerebral e a uma doença física (CID 10 F 06.8) que A impossibilita de gerir os
atos de sua vida civil., sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 10 de março de 2021. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0860982-03.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DA PENHA DA SILVA OLIVEIRA, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F
20.8, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de
fevereiro de 2021. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0842976-11.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por JOSE ORLANDO DE ARAUJO BORGES em face de CLAYTON DE LIMA BORGES, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de CLAYTON DE LIMA BORGES, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSE ORLANDO DE ARAUJO BORGES. João Pessoa, 10 de março de 2021. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA
FRANCY DE MEDEIROS MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0809502-49.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO em face de MARIZETE OLINDA CAMPELO DE
VASCONCELOS, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIZETE OLINDA CAMPELO DE VASCONCELOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a).
FRANCISCO DE ASSIS CAMPELO. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2021. MARIA DAS GRACAS FERNANDES
DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar
03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0873540-07.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por POLLYANA LACERDA CARNEIRO em face de MARIA DO SOCORRO DE LACERDA , cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DO SOCORRO DE LACERDA, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). POLLYANA LACERDA CARNEIRO. João Pessoa, 9 de março de 2021. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz(a) de Direito.
MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de
10 dias.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0140649-04.2001.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em face de SUL NORDESTE, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 10 de março de 2021.
Eu, MARIA ANDREA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE
CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0820222-17.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em face de GUTEMBERG
JOSE BARBOSA DA SILVA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar
o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 10 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA
FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES,
Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0015311-73.2008.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de
BELCENTER COM E REPRESENTAÇÕES LTDA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito
da Vara supra citar o(a) promovido(a) ATRAVÉS DE SEUS CORRESPONSAVEIS: AILO JOSE C. MORAIS
JUNIOR, DANIEL VIANA DE MORAIS, LAUDCEA OSMILDA A. DE MORAIS E PATRICIA BRAZ DE
MORAIS, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 10 de março de 2021. EU, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista
Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0813221-44.2017.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de JACQUELINE DO
NASCIMENTO SOUZA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a)
promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 10 de março de 2021. Eu, MARIA
ANDREA FERNANDES - Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES. Do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) Sr(a) JOSE FERNANDES BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para
Razão da intimação, no prazo de 30 (TRINTA) dias. Tudo conforme despacho nos autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo n.º 0845521-93.2016.8.15.2001, que tramita neste(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, cujo despacho foi o seguinte: Vistos,
etc. Intime-se o executado por edital, para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal, penhora on
line exitosa, valor transferido para a conta judicial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 10 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. EDITAL DE INTIMAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS. O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES Do(a) 2ª Vara de Executivos
Fiscais Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo
presente edital o(a) Sr(a) ENARQ ENG. E ARQUITETURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, para Razão da intimação, no prazo de xx (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) dias. Tudo conforme despacho nos
autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL, Processo n.º 0044412-73.1999.8.15.2001, que tramita neste(a) 2ª Vara
de Executivos Fiscais, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, cujo despacho foi o
seguinte: intime por edital a executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo legal, penhora
on line exitosa, valor transferido para a conta judicial. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na
forma da lei. 2ª Vara de Executivos Fiscais -Pb, 10 de março de 2021. Eu, MARIA ANDREA FERNANDES
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: THIAGO DANTAS GOMES GONÇALVES
E MARIA POLLYANA DE LIMAQ DANTAS / ALEXANDRO MUNIZ RODRIGUES PIRES E VILANIR DA SILVA
OLIVEIRA / FLAVIO JOSÉ DE LIMA PAIVA E GISELDA MARIA SILVINA. João Pessoa de 10 de fevereiro de
2021. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO
FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
CAMPINA GRANDE
ATA DA REUNIÃO 04/2021. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL
DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE.AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
UM, PELAS 9H HORAS, na sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniuse a Colenda Turma Recursal. Estiveram remotamente presentes a Juíza Presidente Dra. ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS e os demais membros - Juízes e ALBERTO QUARESMA e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar do gabinete do dr Vandemberg de Freitas Rocha). Presente, ainda, o DR.
ALCIDES LEITE AMORIM (Promotor de Justiça). Aprovada a Ata da Sessão anterior, segue resultado do
julgamento: PROCESSO 0819387-10.2019.8.15.0001 -PERDAS E DANOS - PARTES: MARILENE JANE
RIBEIRO DOS SANTOS ALEXANDRE - PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS (ADVOGADO) /WAL MART
BRASIL LTDA - THIAGO MAHFUZ VEZZI (ADVOGADO) - JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE.. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL A BELA. PAULLA RAFAELLE DINIZ DE OLIVEIRA GOIS FERNANDES (AUTOR)
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto
do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 080191431.2017.8.15.0211 -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: CARLOS ANTONIO LIBERATO E OUTROS MARIA JOSE CABRAL FERREIRA (ADVOGADO) /TOYOTA DO BRASIL LTDA - RICARDO SANTOS DE
ALMEIDA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL
O BEL. RICARDO SIMÕES TOSTA (TOYOTA). Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0809723-52.2019.8.15.0001 -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO - PARTES:
TIAGO FARIAS DE LIMA - VALDETE EVARISTO DE MELO (ADVOGADO) JOSE IVSON DE LACERDA
MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR (ADVOGADO) / 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - GUILHERME KASCHNY BASTIAN (ADVOGADO) - RELATOR
JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. JOSE IVSON DE LACERDA
MARTINS JUNIOR. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos
termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO
0804496-44.2018.8.15.0251 -CONSÓRCIO - PARTES: MARA RUBIA CABRAL LEITAO - GILBERTO DE
SOUZA COSTA (ADVOGADO) / GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. - ADAHILTON DE
OLIVEIRA PINHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. GILBERTO DE SOUZA COSTA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal
de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento,
mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência
constantes do voto. PROCESSO 0802596-63.2019.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: ANA ISABEL ALVES DA CUNHA PEREIRA DA SILVA E OUTROS - LORIENE ASSIS DOURADO
(ADVOGADO) ALANA LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA (ADVOGADO)