TJPB 17/03/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021
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BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00034 Processo: 0000225-79.2020.815.0081 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
NIVALDO LEITE CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0000579-69.2017.815.0741 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: D. P. B.INFRATOR: M. B.
P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0000623-88.2017.815.0741 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARLON ANDRE DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001029-17.2014.815.0741 - AUTO DE PRISAO EM FL AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SABRYNA KESSYA MORAIS OLIVEIRAVITIMA: MARIA GORETE FREITAS DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001049-08.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
SABRYNA KESSYA MORAIS OLIVEIRAVITIMA: MARIA GORETE FREITAS DE SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0001096-11.2016.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. S. N. ADVOGADO:
010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. VITIMA: A. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 024/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000521-73.2012.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO MOURA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001653-68.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARLUCE RIBEIRO DA
SILVAREU: JAILTON DA SILVA SOARESREU: ROSIVALDO ARAUJO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0006644-19.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO DOS SANTOS
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0006994-80.2009.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA FILHO
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00044 Processo: 0000266-21.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB
ROGERIO DA SILVA CABRAL. AUTOR: GLAUCIA MARIA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011106PB
ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 025/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00045 Processo: 0001143-90.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: SEVERINO
PEREIRA PONTESVITIMA: JOSEFFY GOMES CAVALCANTEVITIMA: JOEDSON RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 026/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00046 Processo: 0000068-16.2019.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS NOGUEIRA DA SILVAVITIMA:
ALUIZA REGINA SANTIAGO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000274-40.2013.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: YVSON RAPHAEL PEREIRA
DA SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0000397-38.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO JOSE
VICENTEVITIMA: ERIVALDO JOSE DE ARAUJOREU: JOSE FRANCIANO VICENTEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0000702-80.2017.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMIR DA SILVAVITIMA:
FLAVIO BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0000906-61.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO HENRIQUE FERREIRA
DA SILVA GOMESINDICIADO: INVESTIGACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0000935-14.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLAS RONALDO
LEOPOLDINO CAXIAS ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0000997-20.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO SEMIAO DA
SILVAVITIMA: MARDENIA MARIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001019-78.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: FELIPE SERGIO DE OLIVEIRA
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001071-74.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. INDICIADO: JOSE PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. INDICIADO: FERNANDO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. VITIMA: JOSE
MARCIONILO BRAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001097-04.2019.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CINTIA SOUZA DE
QUEIROZINDICIADO: TIAGO DA SILVA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0001388-77.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARLOS GABRIEL RODRIGUES
DE LIMAINDICIADO: ADENILSON DA SILVA SANTOSINDICIADO: AELISON DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0001597-80.2013.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: JOSE RODRIGO
BARBOSA DA LUZVITIMA: ELIVAN CARNEIRO DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00058 Processo: 0002517-88.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA DE OLIVEIRA
LUCASREU: JESSICA CRISTINA BRITO DA PAZVITIMA: JOCIEL LOPES DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0002807-79.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILTON DE ARAUJO
SILVAREU: JOSE ROBERTO FERREIRA DA CRUZVITIMA: JOAO RIBEIRO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0003006-96.2010.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: J. P. C.
ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA , 014957PB CESAR CRISTIANO MARINHO LIMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0006103-46.2006.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO GONCALVES
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES , 006773PB RICARDO
ALBUQUERQUE DE MENEZES , 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. VITIMA:
EDVANDO FRANCISCO DA SILVAREU: ISAC SEMEAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0006644-69.2012.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE TEIXEIRA DE
OLIVEIRAVITIMA: AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRAREU: ADILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. INDICIADO: JARDILIANO PAULINO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0020286-95.2001.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AMERICO DA
SILVAREU: EVALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA.
REU: GILBERTO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 002850PB ANTONIO VICENTE DOS SANTOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0028248-52.2013.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELENILDO GONCALVES DA
SILVAVITIMA: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0028255-44.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ESTEVAMVITIMA:
MARIA DOS ANJOS FERREIRA ESTEVAMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 015/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00066 Processo: 0000325-75.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO HENRIQUE GOMES
CARNEIROREU: DEVERTON BARBOSA DA SILVAREU: JEFFERSON ANDRADE FLOR DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0000700-13.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO ANTONIO LUIS DA
SILVA VIEIRAREU: JOSENILDA DA SILVA RAIMUNDOREU: WILSON DANTAS DA FONSECA
NETOVITIMA: ANDRE FERNANDES DA SILVAVITIMA: JOSEFA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000824-35.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO SEVERINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001005-94.2017.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: EDUARDO SILVA MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. VITIMA:
FRANCINEIDE DE FREITAS ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001022-09.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDVAN JOSE DA SILVAREU:
ELLEN PAULINO DE CARVALHO ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA.
REU: LILIANE LIMA DA SILVAREU: JUNIOR NASCIMENTO DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001244-69.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SERAFIM DA SILVAREU:
NELSON SEBASTIAO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0001301-20.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON OTAVIO
ALVELINO DA SILVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00073 Processo: 0001281-25.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADSON VITAL DA COSTA
ADVOGADO: 020059PB NEWTON SALUSTIO DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 021/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000797-74.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SIMONE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000808-94.2005.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DAMIAO DA SILVAREU:
ANTONIO APARECIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000879-76.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN SILVA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0001167-53.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MOACIR MORAIS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0001101-09.2020.815.0251 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00079 Processo: 0000085-64.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON DOS SANTOS
PEREIRAREU: FERNANDO FELINTO DE OLIVEIRAVITIMA: RAFAEL ROBERTO DA SILVAVITIMA:
LUCIANO RAMOS DA SILVAVITIMA: ANTONIO PAULO DE LIMAVITIMA: FRANCISCO BALBINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00080 Processo: 0003174-69.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO NOVA PALMEIRA
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA ,
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 008/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0001382-95.2010.815.0321 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARILES GUIOMAR
DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS , 015553PB
WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 012/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0000353-97.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO HEGIDRAS
DE ARAUJO GUERRA ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: