TJPB 24/03/2021 - Pág. 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0833073-54.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: P. D. S. P., MENOR IMPÚBERE
REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DA PAZ LISBOA DA SILVA. ADVOGADA: THAYSE SILVEIRA
DE CARVALHO OAB/PB 22.388
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800943-46.2020.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE:
ANA PAULA SIQUEIRA DE SOUSA. ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB
10.384. APELADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801842-24.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CASSIANO
LUIS OLIVEIRA BACCARIN, DALIANE PONTES FERREIRA DE ANDRADE DINIZ ADVOGADO:: ANDRIELY
S. ALVES OAB/PB 23.387 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800635-16.2018.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADA: MARIA JOSÉ MARTINIANO,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800519-95.2017.8.15.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) APELADA: ALEXANDRA ANTONIO
VARELA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB Nº 10.751 E MARCOS EDSON DE
AQUINO – OAB/PB Nº 15.222
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0802288-47.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: LAECIO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB, Nº. 19.896. APELADO: OI MOVEL S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0007285-07.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ADALBERTO
ALEXANDRE DA SILVA. ADVOGADOS: LAÍS GOMES REZENDE OAB/PB 24.718 APELADA: JOSILENE
ALVES DA SILVA. ADVOGADOS: HEITOR TOSCANO HENRIQUES OAB/PB 20.948
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838013-57.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADA: INÁCIA DE SOUSA
COLEHO LEITE. ADVOGADA: PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB 19.664.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801605-94.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE:
ARIOSVALDO DIAS DE LUCENA FILHO. ADVOGADOS: FERNANDA SEVERO LOPES OAB/PB 13.988 E
JOSE PAULINO COSTA NETO OAB/PB 14.038 APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800557-29.2020.8.15.0981. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA. APELADO: N. S. C. REPRESENTADO POR ALAÍDE LOPES DA SILVA
SANTOS. DEFENSOR: MARCOS FREITAS PEREIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811899-38.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOÃO SÁTIRO DA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES OAB/PB Nº. 11.523 E IÊDA TAMIRES DE
MACEDO LINS OAB/PB 24.157 APELADO: OI MÓVEL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0038493-88.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADOS: FIBRAX – FIBRAS DE
VIDRO LTDA – EPP E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802677-66.2019.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZARERINHO.
ADVOGADO: ADELIA MARQUES FORMIGA - OAB/PB 15.669 APELADO: MARIA ELCIVANIA DE LIMA.
ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N.10.384.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800472-98.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: AGROSENA COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGRÍCOLAS S/A. FRANCISCO DE PAULA MOREIRA DE SENA ANGELA MARIA PIRES MOREIRA
ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA - OAB/PB – 7337, MAYANNE GABRIELLY DUARTE - OAB/
PB – 23755 E FRANCISCO MAYLSON DE OLIVEIRA - OAB/PB – 22699 APELADO: BANCO DO BRASIL.
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/ PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802031-93.2016.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE:
ALDO BARBOSA DA SILVA – ME. ADVOGADO: EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA OAB/PB 9.04
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800643-65.2020.815.0151. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: JOSEFA
LEITE DE ALMEIDA E OUTROS. ADVOGADO: JOAQUIM LOPES VIEIRA OAB/PB 7539 E ALDRA MARTINA
L V LEITE OAB/PB 18619. APELADO: BERNARDINO GERÔNIMO DE ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801055-65.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. PROCURADORES: WALCIDES FERREIRA MUNIZ E PEDRO PAULO
C. F. NÓBREGA. APELADA: MARILENE DO NASCIMENTO BRITO. ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO – OAB/PB Nº 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001965-42.1996.815.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: ACIOLY E CIA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0823192-68.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ALESSANDRA
KARLA FERREIRA CARLOS. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO, OAB/PB 17948. APELADO:
FÁBIO DA SILVA FRANÇA. ADVOGADO: RAQUEL LEMOS PAIVA OAB/PB 24.323.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0029204-14.2013.8.15.0011. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SULAMÉRICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADA: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE
28.240 APELADOS: MARIA GENILDA DA SILVA TAVARES E OUTROS. ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO
SOUTO MAIOR FILHO OAB-PB Nº 13.338B
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800052-68.2020.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ISAAC MOREIRA DINOA. ADVOGADA: ELISABETH PIRES DOS SANTOS OAB/PB 26.433. APELADO:
UNIMED CAMPINA GRANDE– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DE LACERDA NETO OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832549-57.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ALUÍZIO CAMBOIN DE VASCONCELOS NETO. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA
SILVA – OAB/PB 12236. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS
NEVES IMPEDIMENTO: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA – ID 9264769

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800532-53.2020.815.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE:
BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766. APELADO:
LUZIMAR GARCIA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802062-41.2016.815.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: GILBERTO LYRA
STUCKERT FILHO. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER – OAB/PB 8221 APELADO: ELOTUR E
LOCAÇÃO EIRELI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0815495-49.2015.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE:
UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO – OAB/PB Nº
9.354. 02 APELANTE: ROSANGELA LINO CARDOSO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
– OAB/PB 4007 APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 - – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0801800-64.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE 01: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELANTE 02: MUNICÍPIO DE PATOS.
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 - – REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0804260-71.2015.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
PROMOVENTE: IRENILTON AUGUSTO MOTA RIBEIRO. ADVOGADOS: LÍVIA DE SOUSA SALES - OAB/PB
17492, WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25053-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0856322-34.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: JAQUELINE MARQUES DE ANDRADE. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810905-10.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO.
APELADA: RIVANDA SOLANGE DE VASCONCELOS COSTA. DEFENSOR: CARMEN NOUJAIM HABIB
NACAD EL KOURY.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 - – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0855450-48.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. APELADO: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DINORAH DE SÁ
DOS ANJOS OAB/PB 26858. INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0801087-69.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO. APELANTE:
MUNICÍPIO SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535. APELADO:
AUDENI ALEDRINA DOS SANTOS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0006243-26.2013.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES APELADO: EDVAN PEREIRA LEITE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 - – APELAÇÃO E
REMESSA OFICIAL Nº 0855404-30.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: CAETANO
DE OLIVEIRA SÁ JÚNIOR. ADVOGADA: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB/PB Nº 15.709.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 - – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001523-85.2015.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS. ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO. OAB-PB Nº 19.443
APELADA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUSA. ADVOGADA: MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES
SENA – OAB/PB 11022
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 - – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0800165-37.2017.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA
LUZIA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO VÍDERES DE ALBUQUERQUE.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 - – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0811275-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE/RECORRIDO: RAÍSSA DE SENA XAVIER. ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS
FILHO OAB/PB N. 4182 E VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO OAB/PB N. 13.872 APELADOS/
RECORRENTE: ALINE DE ALMEIDA RAMOS BRITO, GRATUALIANO CAVALCANTI BRITO E GERLANE
MARIA DE ALMEIDA BRITO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB-PB 11086.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807424-71.2020.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ANDREIA
CAVALCANTI NEIVA COELHO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11589
EMBARGADO: BANCO ITAÚ S. A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 79 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0852818-54.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BRADESCO
SEGUROS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB 18.125-A EMBARGADO:
WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA
OAB/PB 17.065
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 80 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0806562-65.2016.8.15.0251 ORIGEM: COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS
FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO E OUTRA ADVOGADO: ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA - OAB/PB 11.652 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS ADVOGADO:
HEBER TIBURTINO LEITE OAB/PB 13.675
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 81 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0001219-55.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICIPIO
DE ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB Nº 16.266
EMBARGADO: SOLANGE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 82 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0829820-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª.VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: CRUZ
VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: NILTON F. BORGES
FURTADO JR. OAB/RS Nº 111.678, PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI OAB/RS Nº 121.012 E LAÍS
GRÁS POSSEBON OAB/RS Nº 115.418 APELADO: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: ZILDA TAVARES OAB/SP.105.397
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 83 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800247-36.2018.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO EMBARGADO: ANTONIO PEREIRA DO
NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 84 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802285-57.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE LUNA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB N.º 13.771 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY
CÂMARA EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO INTERNO Nº: 002951435.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV PARAIBA