TJPB 24/03/2021 - Pág. 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021
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PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0879310-78.2019.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTES: NEY AZEVEDO RODRIGUES E MARIA DA CONCEIÇÃO HONORÁRIO DA SILVA
RODRIGUES. ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311. EMBARGADO:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS: MOISÉS BATISTA DE SOUZA OAB/PB 149225-A INTERESSADO:
PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO
PORTO JÚNIOR OAB/PB 3045 E JOSÉ MÁRIO PORTO NETO OAB/PB 16800
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0854685-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: CÍCERO DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS
OAB/PB N.º13.771 E EMILLY KAROLINE OLEGÁRIO CHAVES OAB/PB 28.489. EMBARGADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0063733-69.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MABEL BANDEIRA PEREIRA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 E ANA CAROLINA
MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO
DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806431-90.2016.8.15.0251 ORIGEM: 7.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
EMBARGANTE: BANCO SAFRA S A. ADVOGADO: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL OAB/PE
26.571 EMBARGADO: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA. ADVOGADOS: MARIA HELENA GOMES FAUSTO
- OAB/PB 23.301
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800259-70.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. EMBARGADO:
DALVANIR LINS DA SILVA. ADVOGADOS: GERALDA QUEIROGA DA SILVA - OAB/PB 10.392
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 06 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0823183-57.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: VALTER DIONÍSIO DA SILVA. ADVOGADA: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA AB/PB
13.268. EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 07 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800281-74.2019.8.15.1161. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. EMBARGANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES
OAB/PB 11.268 E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002. EMBARGADO: CÍCERA LÚCIA PEREIRA
DA SILVA LINO. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA OAB/PB Nº. 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 08 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0004811-84.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
EMBARGADO: TECGÁS – TECNOLOGIA EM GÁS NATURAL LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 09 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801728-85.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: VALE DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS ADICIONADAS DE
SAIS EIRELI – EPP. ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA - OAB/PB Nº 17.448 E WALLIS FRANKLIN DE
SOUZA SILVA - OAB/PB N°24.626 EMBARGADO: GABRIELLA COUTINHO PONTES TEIXEIRA;; ADVOGADO:
PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS (OAB/PB 15146) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 10 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0812737-13.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 11 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814102-05.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: SEVERINO SOARES FILHO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 12 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814886-79.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: ISABELA CRISTINA SILVA. ADVOGADA: MARCIA MOREIRA DA SILVA OAB/PB 11.985.
AGRAVADOS: MARCELO PAIVA GONÇALVES; CÉLIA ARANHA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO. ADVOGADO:
ARTHUR AURÉLIO DE OLIVEIRA OAB/PB 23342
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814926-61.2020.815.0000. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: ANDREA CAROLINO DO MONTE. ADVOGADO: PAULO MANUEL MIRANDA
MOREIRA JÚNIOR OAB/PB 22.628. AGRAVADO: WELLINGTON CARMO DO MONTE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800693-25.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649
E JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS, OAB/SP 156.187 AGRAVADO: RUSBENY ROCHA SARMENTO FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808352-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/
RN 5069. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0814234-62.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DO MUNICÍPIO DE POMBAL
AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211 AGRAVADO: MUNICIPIO DE POMBAL
ADVOGADO: QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES OAB/PB N.º 22.114
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814343-76.2020.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE:
POLIANNE MEDEIROS BRITO – ME. ADVOGADO: ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES OAB PB
21.383 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801596-94.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: ADRIANA TOSCANO SOUSA DORNELAS. ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR
FILHO OAB-PB Nº 13.338B E DÉBORA GONÇALVES DE ASSIS OLIVEIRA OAB/PB Nº 27.693 AGRAVADO:
L.S.D.D.O, REPRESENTADA POR BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: BRUNO DORNELAS
DE OLIVEIRA OAB-PB Nº 17.888
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814760-29.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: ROSTAND ALVES DE FRANCA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815598-69.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE
SOUZA - OAB/PB 10.503 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811557-59.2020.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JONAS JOSÉ JANUÁRIO MACHADO. ADVOGADO: ABBAAO COSTA FLORÊNCIO DE
CARVALHO OAB/PB N.° 12.904 E ADAILTON COELHO COSTA NETO OAB/PB N.° 12.903 AGRAVADO:
BRADESCO SEGUROS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 22 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809904-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX.
AGRAVANTE: RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMALHO. ADVOGADA: EDILANA GOMES ONOFRE
DE ARAÚJO OAB/PB 25.159 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB 25.676 AGRAVADOS: PARAHYBA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA; ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE PARAÍBA. ADVOGADO: YURY MARQUES DA CUNHA OAB/PB Nº 16.981
E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO OAB/PB Nº 17.064
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 23 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808074-21.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO:
INTERACTIVO CRISTO COLÉGIO E CURSOS ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA
OAB/PB 12.360, CLECIANA PONTES DE MELO OAB/PB 25.840 E ERIKY SILVA FARIAS OAB/PB 24.055
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 24 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800376-27.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA CARNEIRO. ADVOGADO: THYAGO GLAYDSON LEITE
CARNEIRO OAB/PB 16.314. AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 25 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814079-59.2020.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: NOEMIA ALMEIDA CARDINS. ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO OAB/PB 14.577. AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814525-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO. AGRAVANTE: MARIA
DAS NEVES DA SILVA. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO OAB/PB 8358 AGRAVADA:
BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 27 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813011-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801011-36.2018.8.15.0251 ORIGEM:5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE TRÂNSITO DETRAN PB ADVOGADO: SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO OAB –PB 17208 APELADO:
ANDRE RUBENS DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0826442-12.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: RICARDO
BALBINO DA SILVA. ADVOGADA: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA
JORDÃO – OAB/PB 17.450, KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL – OAB/PB 19.988 E MORGANA RAPOSO
PEREIRA – OAB/PB 13.648 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÃO Nº
0811319-84.2016.815.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: EURINETE MARIA
DE JESUS BARBOSA. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB 20.222 E RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES – OAB/PB Nº 15.645. APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE Nº 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 31 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000917-82.2015.815.0201. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE INGÁ. APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/
A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADA: ANTÔNIA MARTA DE
ANDRADE. ADVOGADO: DANIEL DE MIRANDA GOMES –OAB/PB Nº 18.059.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0832904-38.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: IVONE CARVALHO FIALHO
ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20.496
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0840628-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
APELADO: SOSTHENES GONÇALVES DA ROCHA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003372-52.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0866524-36.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: SÉRGIO SCHULZE OAB/
PB 19.473-A. APELADO: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES. ADVOGADOS: ADRIANA ARAUJO FURTADO
- OAB/DF N° 59.400
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801165-14.2017.8.15.0211. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ANTONIA
MARIA DE SOUSA. ADVOGADO: JAKELEUDO ALVES BARBOSA OAB/PB Nº 11.464 APELADO: BANCO
ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001993-87.2013.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: JOÃO PEREIRA DE ANDRADE DOCES - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000723-72.2016.815.0581. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: LITUANIA
LANA DAVILA MACEDO. ADVOGADA: JACIANNA SUENNE BATISTA – OAB/PB Nº 22.028. APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO –
OAB/PB Nº 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800037-94.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ENERGISA BORBOREMA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A).
APELADA: MARLI MARIA DO NASCIMENTO SILVA. ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB
25.005 E SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA OAB/PB 20.885
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 40 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0128001-06.2012.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GILBERTO
LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER – OAB/PB 8221 APELADO: NEW
ADVENTURE EVENTOS E VIAGENS LTDA. ADVOGADO: DARLOW CAMPOS DE LIMA OAB/RN 9032
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050838-81.2011.8L5.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JORNAL
CORREIO DA PARAÍBA LTDA. ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA
VILLAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337 E RAÍSSA MARIA FALCÃO COSTA OAB/PB. 20.978 APELADO:
SELMA MARIA LIANZA DIAS HOLANDA. ADVOGADOS: RICARDO DIAS HOLANDA OAB/PB 11636